DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 3.239, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: FLAVIA NOEMIA CERQUEIRA GERALDO MATTA
Matrícula SIAPE nº 1952514
Cargo: Técnico em Metrologia e Qualidade
Origem: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 14022.137453/2022-61
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 3.367, DE 4 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 14022.141694/2022-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de março de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, código 489.202, Classe S, Padrão III, ocupado pela servidora IRACEMA
SANTOS DOS REIS, matrícula Siape nº 0095402, por motivo de falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 3.369, DE 4 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 10199.102193/2022-30, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de fevereiro de 2022, o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código 481.138, Classe S, Padrão III, ocupado pelo
servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 0659737, por motivo de
falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA Nº 3.225, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22.11.2021, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora VILMA LUCIA VASQUES DE MORAES,
matrícula SIAPE nº 252.373, SIAPECAD nº 542340, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe
S, Padrão III, do quadro do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º da Emenda
constitucional
nº
103/2019,
publicado
n
o
DOU
de
13/11/2019.
(Processo
10768.100831/2022-86).
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL DGC /PGFN/ME Nº 3.427, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.102265/2022-70, resolve:
Designar BRUNO GRACIANO ROCHA GOMES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 2268958, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão do Centro de Altos Estudos,
código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, do
Departamento de Gestão Corporativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 3.391, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como as demais informações que
constam do Processo nº 19972.100454/2022-34, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 3.307, de 1º de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2022, seção 2, página 33.
ROBERTO FENDT JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA SEDGG/ME Nº 2.828, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 180 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e na Portaria SE/ME nº
451, de 28 de fevereiro de 2019, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como Ordenador de Despesa, titular e substituto, e
Gestor Financeiro, titular e substituto, do Gabinete desta Secretaria Especial, no âmbito da
Unidade Gestora UG/Gestão: 170602, os servidores abaixo indicados:
Ordenador de Despesa - Titular: GLEISSON CARDOSO RUBIN, Secretário Especial
Adjunto, matrícula SIAPE nº 1283898 e CPF nº 60x.xxx.xxx-53.
Ordenador de Despesa - Substituto: ANA LUIZA COELHO LUZ, Chefe de
Gabinete, matrícula SIAPE nº 3223116 e CPF nº 02x.xxx.xxx-37.
Gestor Financeiro - Titular: FERNANDA TSUNEMATSU, Assessora, matrícula
SIAPE nº 2085558 e CPF nº 44x.xxx.xxx-68.
Gestor Financeiro - Substituto: SAMANTA BRAVIM EURICH, Chefe de Assessoria,
matrícula SIAPE nº 1795240 e CPF nº 85x.xxx.xxx-21.
Art. 2º Designar para atuarem como responsáveis pela Conformidade de
Registro de Gestão do Gabinete desta Secretaria Especial, no âmbito da UG/Gestão
170602, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e financeira, os
servidores abaixo indicados:
Conformidade de Registro de Gestão - Titular: FÁTIMA LÚCIA FERREIRA FRAGA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1707817 e CPF nº 05x.xxx.xxx-39.
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: MICHELE CARVALHO DE
OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1708171 e CPF nº 72x.xxx.xxx-49.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SEDGG/ME nº 3171, de 19 de março de
2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
D ES P AC H O
Processo nº 19975.100619/2022-48
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo artigo art. 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e com fundamento
no artigo. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições
constantes do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, com suas alterações, resolve autorizar o Afastamento do País, com ônus
limitado, à servidora ILKA MASSUE SABINO KAWASHITA, Matrícula SIAPE nº 1692005,
Analista de Planejamento e Orçamento, em exercício na Coordenação-Geral de Construção
de Soluções de TI-CGSOL-SGP, no período de 27/06/2022 a 27/09/2022, com vistas à
elaboração da Tese do Doutoramento em Tecnologia e Sistemas de Informação, promovido
pela Universidade do Minho, na cidade de Guimarães, Portugal.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
D ES P AC H O
Processo nº 19973.108753/2021-26
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
artigo 4º da Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, com suas alterações, e
com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, resolve autorizar o
Afastamento do
País, com
ônus limitado,
do servidor
MARCELO SILVA
OLIVEIRA
GONÇALVES, matrícula Siape nº 1535752, ocupante do cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, no período de 27/6/2022 a 27/6/2026 (incluso trânsito),
com vistas à participação no curso de "Doutorado em Políticas Públicas", ministrado pela
Universidade de Duke (Duke University), na cidade de Durham, Carolina do Norte, Estados
Unidos da América. (Processo SEI-ME nº 19973.108753/2021-26)
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 3.269, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 14022.140330/2022-15, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LARISSA LARA LEÃO SCHLAG, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1649729, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na
Controladoria-Geral da União, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 3.298, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.102750/2022-60, resolve:
Designar ADRIANA BATISTA ANTUNES, sem vínculo, matrícula SIAPE nº 1338174
e NÉLIDA MARIA CABRERA DURAND, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0666183,
para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo
comissionado de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, desta Secretaria, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 3.329, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 12105.100239/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora PRISCILA ROSENE MENEZES BARBOSA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1974796, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério das Comunicações, a contar de 18 de abril de 2022, exclusivamente em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
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