DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040600017
17
Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 59, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.267498/2022-87,
resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ALBERTO JOSE
PADOVAN, matrícula Siapecad nº 00021285, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 10, da
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 38, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil VERGILIO CONCETTA,
matrícula Siapecad nº 2549, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação
Institucional - Sacin, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal,
código FG-1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CVL Nº 8, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VANDE MARCIO
TSCHA, matrícula Siapecad nº 1295289, do cargo em comissão de Agente da Receita
Federal do Brasil em Pato Branco/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Cascavel/PR, código DAS 101.1.
FILISBERTO LUIS MIOTO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 34, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.135454/2022-74, resolve:
Dispensar, a partir desta data, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE
CARLOS DA SILVA MIRA, matrícula Siapecad nº 1131133, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 4 - EAD4, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu/PR, código FG-1.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO / ME Nº 3.413, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 19 da Portaria ME nº
406, de 08 de dezembro de 2020 e em conformidade com o disposto no inciso II do art.
28 do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, resolve:
Designar GUILHERME LAUX, matrícula SIAPE nº 1568312, à função de membro
suplente do Conselheiro representante do Ministério da Economia no Conselho de
Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado de Goiás, instituído pela Portaria
ME nº 14.082, de 30 de novembro de 2021.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.002979/2022-17, resolve:
Nº 161 Dispensar, a partir de 01/04/2022, ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Administração, código FCPE-
101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 162 Dispensar, a partir de 01/04/2022, ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS, do
encargo de substituta de Chefe do Núcleo de Adequação, código FG-3, da Divisão de
Contratos e Convênios, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de
Administração e Finanças.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 163, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.002060/2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 04/04/2022, ANA CRISTINA DINIZ
MACIEL FOLLADOR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Administração de Pessoas, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do
Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.002778/2022-10, resolve:
Nº 168 Dispensar GUSTAVO CONDE MENEZES, do encargo de substituto do Diretor de
Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro, código DAS 101.5.
Nº 169 Designar JULIO JABLONSKI AMARAL, para exercer o encargo de substituto do
Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro, código DAS 101.5, em seus
impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.002514/2022-58, resolve:
Nº 150 Dispensar ADAUTO DE OLIVEIRA BARROS NETO, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Diretoria de Metrologia Científica e
Tecnologia do Inmetro.
Nº 151 Designar JOÃO ANTONIO PIRES ALVES, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Diretoria de Metrologia Científica e
Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.002149/2022-81, resolve:
Nº 164 Dispensar, a pedido, a partir de 04/04/2022, EDILMAR ALMEIDA RESENDE, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Desenvolvimento das
Auditorias, código FCPE-101.1, da Auditoria Interna do Inmetro.
Nº 165 Dispensar, a partir de 04/04/2022, EDILMAR ALMEIDA RESENDE, do encargo de
substituto da Auditora Chefe do Inmetro, código FCPE 101.4.
Nº 166 Designar, a partir de 04/04/2022, ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, para
exercer a
Função Comissionada
do Poder
Executivo de
Chefe do
Serviço de
Desenvolvimento das Auditorias, código FCPE-101.1, da Auditoria Interna do Inmetro.
Nº 167 Designar ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, para exercer o encargo de
substituta da Auditora Chefe do Inmetro, código FCPE 101.4, em seus impedimentos legais
e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
O 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE 
METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere
o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e
tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos
Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro
de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor
e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.003030/2022-26, resolve:
Nº 170 Dispensar LEONARDO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRA, do encargo de
substituto de Chefe de Núcleo do Laboratório de Bioengenharia Tecidual,
código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do
Inmetro.
Nº 171 Designar LEONARDO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRA, para exercer
Função Gratificada de Chefe de Núcleo do Laboratório de Bioengenharia
Tecidual, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida
do Inmetro.
Nº 172 Designar FERNANDA LEVE, para exercer o encargo de substituta do
Chefe de Núcleo do Laboratório de Bioengenharia Tecidual, código FG-3, da
Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro, em seus
impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR