DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040600018
18
Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 71, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.003326/2022-83, resolve:
Designar FELIPE AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1528005,
para exercer o encargo de Substituto de "Diretor", código DAS 101.5, da Diretoria de
Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 72, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.003326/2022-83, resolve:
Dispensar, FELIPE AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1528005,
do encargo de "Coordenador-Geral", da Coordenação-Geral de Disseminação para
Inovação, código FCPE 101.4, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 70, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.003326/2022-81, resolve:
Dispensar, PRISCILA BALLOUSSIER DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1529050, do
encargo de Substituta de "Diretor", código 101.5, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 314, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Corregedor da CAIXA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015,
que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve :
Designar
os
empregados
RODRIGO RIBEIRO
RAMOS,
matr.
085.827-2,
TBN/Assessor Executivo CORED e SILVIA LAFAYETTE A. DE SIQUEIRA, matr. 108.734-5,
TBN/Assessor Executivo CORED, sob presidência do primeiro, a integrarem Comissão de
Apuração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com o
objetivo de apurar os fatos reportados na Investigação Preliminar (IP) nº 001/2022,
relacionados à Pessoa Jurídica BRASILI SEGURANÇA DE VALORES EIRELI-ME, CNPJ:
07.249.612/0001-61, no prazo de até 180 dias, a partir da data de emissão desta
Portaria.
LEONARDO GROBA MENDES
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 319, de 18 de agosto de 2020, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1° Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 132, à servidora INGRID MELO POL
FERREIRA para exercício na Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de
Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA SILVA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão II, do quadro permanente desta fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, EMANUEL FONSECA DOS SANTOS, CPF no 089.625.426-76,
matrícula no 2104581, no cargo inacumulável de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do
quadro permanente da Secretaria de Estado da Fazenda/ES, na forma do disposto no art.
33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 06/04/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 383 - Dispensar, ANA MARIA FERNANDES DA COSTA, CPF nº 728.469.927-20, da Função
Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão de Pesquisas Territoriais, do(a) Gerência de
Regionalização e Classificação Territorial, do(a) Gerência de Geografia, do(a) Coordenação
de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1, desta Fundação.
Nº 384 - Dispensar, MARCELO PAIVA DA MOTTA, CPF nº 033.959.927-80, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario I, do(a) Coordenação de Geografia e Meio
Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1, desta Fundação.
Nº 385 - Designar ANA MARIA FERNANDES DA COSTA, CPF nº 728.469.927-20, para exercer
a Função Gratificada de Assistente Intermediario I, do(a) Coordenação de Geografia e Meio
Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1, desta Fundação.
Nº 386 - Dispensar, PAULA SUELEN CORREA DE MEDEIROS, CPF nº 008.050.820-00, da
Função Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão do Meio Antrópico, do(a) Gerência de
Mapeamento e Sensoriamento Remoto, do(a) Gerência de Meio Ambiente, do(a)
Coordenação de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1, desta
Fundação.
Nº 387 - Designar JULIO JORGE GONCALVES DA COSTA, CPF nº 021.567.707-27, para
exercer a Função Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão do Meio Antrópico, do(a)
Gerência de Mapeamento e Sensoriamento Remoto, do(a) Gerência de Meio Ambiente,
do(a) Coordenação de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1,
desta Fundação.
Nº 389 - Dispensar, FELIPE PIRES DO RIO MAZUR, CPF nº 098.671.597-21, da Função
Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão de Regionalização , do(a) Gerência de
Regionalização e Classificação Territorial, do(a) Gerência de Geografia, do(a) Coordenação
de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1, desta Fundação.
Nº 390 - Dispensar, DAIANE DE PAULA CIRIACO, CPF nº 334.585.558-54, da Função
Gratificada de Supervisor II, do(a) Supervisão de Atlas, do(a) Gerência de Atlas e
Representações do Território, do(a) Gerência de Geografia, do(a) Coordenação de
Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 2, desta Fundação.
Nº 391 - Designar RONALDO CERQUEIRA CARVALHO, CPF nº 758.725.017-49, para exercer
a Função Gratificada de Supervisor II, do(a) Supervisão de Atlas, do(a) Gerência de Atlas e
Representações do Território, do(a) Gerência de Geografia, do(a) Coordenação de
Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 2, desta Fundação.
Nº 392 - Dispensar, ANDRE CORREIA DE ALMEIDA, CPF nº 246.508.488-73, da Função
Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão do Meio Biótico, do(a) Gerência de
Mapeamento e Sensoriamento Remoto, do(a) Gerência de Meio Ambiente, do(a)
Coordenação de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1, desta
Fundação.
Nº 393 - Designar LIANE BARRETO ALVES PINHEIRO, CPF nº 750.175.557-49, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão do Meio Biótico, do(a) Gerência de
Mapeamento e Sensoriamento Remoto, do(a) Gerência de Meio Ambiente, do(a)
Coordenação de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1, desta
Fundação.
Nº 394 - Dispensar, IRENE MENDES ANDRADE, CPF nº 594.294.027-49, da Função
Gratificada de Supervisor II, do(a) Supervisão de Dinâmicas Ambientais, do(a) Gerência de
Dinâmicas Ambientais e Territoriais, do(a) Gerência de Meio Ambiente, do(a) Coordenação
de Geografia e Meio Ambiente,
do(a) Diretoria de Geociências, FG - 2, desta Fundação.
Nº 395 - Dispensar, MARIZE ALVES DA SILVA, CPF nº 636.885.737-49, da Função Gratificada
de Assistente Intermediario II, do(a) Coordenação de Geografia e Meio Ambiente, do(a)
Diretoria de Geociências, FG - 2, desta Fundação.
Nº 396 - Dispensar, KAREN CAZON ARRAYA, CPF nº 120.663.377-81, da Função Gratificada
de Assistente Intermediario III, do(a) Coordenação de Geografia e Meio Ambiente, do(a)
Diretoria de Geociências, FG - 3, desta Fundação.
Nº 397 - Designar MARIZE ALVES DA SILVA, CPF nº 636.885.737-49, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Coordenação de Geografia e Meio
Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 3, desta Fundação.
Nº 398 - Designar IRENE MENDES ANDRADE, CPF nº 594.294.027-49, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Coordenação de Geografia e Meio
Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 2, desta Fundação.
Nº 399 - Designar KAREN CAZON ARRAYA, CPF nº 120.663.377-81, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor II, do(a) Supervisão de Dinâmicas Ambientais, do(a) Gerência de
Dinâmicas Ambientais e Territoriais, do(a) Gerência de Meio Ambiente, do(a) Coordenação
de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 2, desta Fundação.
Nº 400 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE
em Manhuaçu, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG - 3, desta Fundação,
por motivo da aposentadoria de seu ocupante, CLAUDIO MANOEL DE MOURA, CPF nº
181.659.586-15, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
01/04/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 57, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar, com base no art. 120, I, da Portaria Ipea n° 207, de 05 de junho de
2017, o servidor FABIO SCHIAVINATTO, matrícula SIAPE nº 2493354, para o encargo de
substituto eventual do Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - DIEST, código DAS 101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 55, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Exonerar o servidor FABIO SCHIAVINATTO, matrícula SIAPE nº 2493354, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento e Articulação Institucional de
Projetos e Pesquisas - ASPLA, código DAS 101.4, do Gabinete da Presidência do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 56, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor FABIO SCHIAVINATTO, matrícula SIAPE nº 2493354, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - CGEST, código FCPE 101.4, da Diretoria de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO