DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Contrapartida
Servidor(a): ANACLETO ZANELLA
Mat. SIAPE: 1389273
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 867727
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23205.003299/2022-77
Nº 249 - Servidor(a): PATRICIA RESENDE ALO NAGIB
Mat. SIAPE: 1720246
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 231877
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0677672
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23070.003795/2022-01
Nº 250 - Servidor(a): CAROLINA MACHADO CASTELLI
Mat. SIAPE: 1350809
Cargo: Pedagogo - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 983292
Do: Instituto Federal Sul-rio-grandense
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Pedagogo - Área
Código da vaga: 0983396
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal Sul-rio-grandense
Processo: 23163.000448/2022-80
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº DIR-216, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, e o teor do processo 23062.014417/2022-44, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo dos Santos Lima,
matrícula Siape nº 1316704, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período
de 07/04/2022 a 13/04/2022, trânsito incluso, para participação e apresentação de
trabalho científico no APS April Meeting 2022, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus
limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.014417/2022-44).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 05 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 673 - Dispensar MARIA HELENA MEIRELLES SANTOS, matrícula Siape nº 266063, da
função de Chefe do NAPNE do campus Niterói, código FG-1, por motivo de aposentadoria,
a partir de 25 de fevereiro de 2022. (Processo nº 23787.000087/2022-34)
Nº 674 - Designar ROBERTO IRINEU DA SILVA, matrícula Siape nº 2074228, para a função
de Chefe do NAPNE do campus Niterói, código FG-1, a partir de 01 de abril de 2022, com
efeitos financeiros a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23787.000087/2022-34)
Nº 678 - Dispensar RUDINELIO MATTOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1713849, da
função de Substituto Eventual do Diretor Administrativo do campus Niterói, código CD-4, a
partir de 01 de abril de 2022. (Processo nº 23787.000085/2022-45)
Nº 679 - Designar SABINA DOS SANTOS COSTA FREITAS, matrícula Siape nº 1460731, para
a função de Substituta Eventual do Diretor Administrativo do campus Niterói, código CD-4,
a partir de 01 de abril de 2022. (Processo nº 23787.000085/2022-45)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 688 - Dispensar, a pedido, JULIANA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula Siape nº
1437887, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Centro, código FG-1, a partir de 05 de abril de 2022. (Processo n°
23774.000141/2022-91)
Nº 689 - Designar DEBORA MARIA DA CONCEIÇAO ROQUE, matrícula Siape nº 3246914,
para a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Centro, código FG-1, a partir de 05 de abril de 2022, com efeitos
financeiros a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23774.000141/2022-91)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 692 - Dispensar VICTOR FREITAS DE MELO, matrícula Siape nº 2117338, da função de
Chefe da Secretaria Acadêmica do campus Humaitá II, código FG-2, a partir de 05 de abril
de 2022. (Processo n° 23776.000150/2022-61)
Nº 693 - Designar KARINA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula Siape nº
3031038, para a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do campus Humaitá II, código
FG-2, a partir de 05 de abril de 2022, com efeitos financeiros a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23776.000150/2022-61)
OSCAR HALAC
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 196, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de abril de 2022, seção 2, página 31, Onde se lê: ... Antonio Maria de Lima
Brito, Leia-se: ... Antonio Maria Lima de Brito.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 564, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Remover, provisoriamente, para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SEDE NATAL/RN, independente do interesse da
Administração, em consonância com o artigo 36, inciso II, "b", da Lei n° 8.112/90, Joao
Paulo Pereira da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1935586, por motivo de saúde de
dependente (filho).
Art. 2º O servidor deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a
contar da publicação da presente portaria, para retornar o desempenho de suas atividades
laborais no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SEDE
N AT A L / R N .
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 498/GR/IFAM, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.001169/2022-18,
de 
03/03/2022;
CONSIDERANDO
o
Despacho 
nº
060-
CGLN/DGP/REITORIA/IFAM, de 24/03/2022, resolve:
Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares, ao servidor ALEXANDRE
LUDVIG - ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 1505807, lotado no IFAM/campus Manaus Centro, de acordo com o art. 91, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, pelo período de 20/04/2022 a 20/04/2025.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 528/GR/IFAM, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.0005229/2021-82, de 30/11/2021; CONSIDERANDO os Despachos nº 071-
CGLN/DGP/REITORIA/IFAM e nº 15433/2022-DGP/REITORIA, de 30/03/2022, resolve:
I. Retificar a Portaria nº 063-GR/IFAM, de 13/01/2022, publicada no DOU nº 11,
de 17/01/2022, Seção 2, pág. 29, que concedeu aposentadoria voluntária, ao servidor
LOURIVAL VIANA DE OLIVEIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1164302, conforme abaixo:
I.1 Onde se lê: de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003.
I.2 Leia-se: de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19,
combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 553/GR/IFAM, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23858.000381/2022-65,
de 
04/04/2022;
CONSIDERANDO
o
Despacho 
nº
081-
CGLN/DGP/REITORIA/IFAM, de 04/04/2022, resolve:
I. Declarar vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
08/04/2022, do servidor MARCELO CORTES SILVA - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1008903, lotado no IFAM/campus
São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0951542.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 556/GR/IFAM, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias que lhe confere
a Portaria nº
532/GR/IFAM, de
31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022,
Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.000165/2022-20, de
09/02/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 078-CGLN/DGP/REITORIA/IFAM, de
1º/04/2022, resolve:
Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares, ao servidor
CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO MAR - ocupante do cargo Professor de Ensino
Básico,
Técnico
e Tecnológico,
matrícula
SIAPE
Nº 2397836,
lotado
no
IFAM/campus Manaus Zona Leste, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 1º/04/2022.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA