DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: NATHALIA MARIA RESENDE
Mat. Siape: 1771090
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo: 23090.030065/2021-56
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: ALINE BIERHALS RODRIGUES
Mat. Siape: 1161750
Cargo: Técnico Desportivo
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Colégio Pedro II
Processo: 23074.011062/2022-53
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor: DANIEL MARTINS DA SILVA
Mat. Siape: 2097859
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Norte do Tocantins - Campus Araguaína
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.004196/2022-92
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 103, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, resolve:
Art. 1º Contratar pelo período de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023,
com possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, MARIA LUZIA
CAMPOS VIEIRA, na vaga de Melissa Mateus Candido, matrícula SIAPE nº 1386265,
aprovada no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 17, de 20 de outubro de
2021, do Instituto Benjamin Constant, com base no inciso IV do artigo 2º, combinado com
o inciso II do artigo 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, de acordo com o que
consta no processo nº 23119.000505.2021-85.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 104, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, resolve:
Art. 1º Admitir, a partir de 29 de março de 2022, SABRINA REIS BARROS,
CRM/RJ 52.0115000-6, na condição de médica residente do Programa de Residência
Médica na área de Oftalmologia 2022 do Instituto Benjamin Constant, habilitada no
processo seletivo realizado através do Edital de Abertura nº 19, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), do Hospital Central da
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPMERJ) e da Fundação Municipal de Niterói
(FMSN), por meio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Cepuerj), de acordo com o que consta no processo nº 23119.000555.2022-43:
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º..
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de 2019,
republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o
disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 243 - Servidor(a): ALLAN MEDEIROS DE AZEVEDO
Mat. SIAPE: 3060822
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 904321
Da: Universidade Federal do Norte de Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código da vaga: 0870108
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins
Processo: 23101.003567/2021-38
Nº 244 - Servidor(a): PEDRO SALES ATTILA
Mat. SIAPE: 3061882
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 289951
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Itajubá
Contrapartida
Servidor(a): JULIO CESAR CORREA DA SILVA CAVALCANTE
Mat. SIAPE: 3030676
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 477831
Da: Universidade Federal de Itajubá
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.242463/2021-71
Nº 245 - Servidor(a): FERNANDA FREIRE BAHIA COSTA
Mat. SIAPE: 3162357
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 831557
Do: Instituto Federal Baiano
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0332046
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Instituto Federal Baiano
Processo: 23327.250189/2022-16
Nº 246 - Servidor(a): WESCLEY DE FREITAS BARBOSA
Mat. SIAPE: 3126851
Cargo: Economista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 746303
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): CRISTIANO VIANA CAVALCANTI CASTELLAO TAVARES
Mat. SIAPE: 1551565
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 11
Código da vaga: 224332
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23067.003960/2022-76
Nº 247 - Servidor(a): ISMAEL SOUZA DAMASCENO
Mat. SIAPE: 1163284
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 206413
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): MICHEL FRANKLIN DE ALMEIDA LOPES
Mat. SIAPE: 1895135
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 266485
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23066.053980/2021-17
Nº 248 - Servidor(a): MAXSUEL CESAR BONATTO
Mat. SIAPE: 2379316
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 815089
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina