DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 563 - Nomear a servidora TAMARA LEAL MONTEIRO DA PAIXÃO, ocupante do cargo
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 1621987, para substituir o(a) titular
do cargo de Diretor(a)-Geral, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código
CD-02, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.250957.2022-62)
Nº 564 - Dispensar a servidora ADDLA THAINE SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 2331360, da função de Chefe do Setor de
Contratos, Código FG-03, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250359.2022-96)
Nº 565 - Designar a servidora ADDLA THAINE SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 2331360, para exercer a função de Chefe do
Setor de Contratos, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250359.2022-96)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOA DE 5 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 567 - Nomear o servidor OSNI SANTOS DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1154781, para substituir o(a) titular do cargo de
Diretor(a) Administravo(a), Código CD-04, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250357.2022-81)
Nº 568 - Designar a servidora JOYCE SANTANA ARAUJO, ocupante do cargo de Tradutor
Interprete de Linguagem de Sinais, Matrícula SIAPE nº 3012941, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código
FG-01, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250361.2022-65)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 659, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 649/2022, de 01/04/2022, publicada
no Diário Oficial da União em 04/04/2022, pág. 40, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.002149/2022-11, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) TAMIRES TONIOTI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2****09, do cargo de Diretora de Gestão
de Pessoas substituta da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, código CD-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 660, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 649/2022, de 01/04/2022, publicada
no Diário Oficial da União em 04/04/2022, pág. 40, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.002150/2022-46, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) FABIANA APARECIDA MAFRA REISCH, ocupante
do cargo de Administradora, Matrícula Siape nº 3****57, para exercer o cargo
comissionado de Diretora de Gestão de Pessoas substituta da Reitoria do Instituto Federal
Catarinense, código CD-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA GAB/DG/CLUZ/IFC Nº 61, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n 107/2020 PORT/REIT, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pag.
25, em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º- Designar a servidora GIORDANA FERREIRA DE OLIVEIRA CARAMORI,
Matrícula SIAPE 2859296; para exercer a Função de Coordenadora do Núcleo de
Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), Código FG - 01 do
Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO BUTZEN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 439, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23484.000554/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TEMILSON COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1323957, integrante do quadro permanente deste Instituto,
da função gratificada como titular da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IFCE - Campus Baturité, Código FG-01. para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 254/GR, de 02 de março de 2022 (DOU de 04 de março de 2022, Seção 2, Página 22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 443, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.002771/2022-69, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01.04.2022, o servidor FRANCIVALDO BRITO DE MORAIS, Arquivista, Matrícula Siape nº 1628099, integrante do quadro permanente deste Instituto,
da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Arquivo e Protocolo - CODAP, Código FG-02, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 833/GR, de 11de novembro de 2016
(DOU de 22/11/2016, Seção 2, Página 19).
PORTARIA Nº 443, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.001949/2022-54, resolve:
Art. 1º Designar TEMILSON COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1323957, integrante do quadro permanente deste Instituto, lotado no
campus Baturité, para exercer a Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, vinculada ao Departamento de Extensão Social e Cultural/PROEXT/REITORIA,
Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 447, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Decreto n° 7.311, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010,
e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.002528/2022-41, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital n° 1/GR-IFCE/2021, de 06/09/2021 (DOU n° 170, de 08/09/2021,
Seção 3, Págs. 36-46), homologado pelo Edital n° 4/GR-IFCE/2022, de 16/03/2022 (DOU 17/03/2022, Seção 3, Págs. 53-54), nos respectivos cargos da Carreira de Técnicos Administrativos
em Educação (Lei n° 11.091/2005), no Padrão 01, Nível de Capacitação I, na Classe correspondeste, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
.
CARGO
CLASSE
NOME
CAMPUS
CÓD. VAGA
ORIGEM LEGAL
. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E
YVES NOGUEIRA SOUSA
REITORIA
810983
Exoneração de GILLES PAIVA MEDEIROS DE FARIAS (DOU
13/03/2020)
. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E
MARCELO ARAÚJO TORRES
REITORIA
827043
Exoneração de CAIO FELLIPE CAVALCANTE TEIXEIRA (DOU
11/02/2021)
. ASSISTENTE DE ALUNO
C
JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA
-
-
-
. ASSISTENTE DE ALUNO
C
MARIA FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSA
ITAPIPOCA
830387
Demissão de FRANCISCO DE MONTIER SARAIVA JÚNIOR
(DOU 06/10/2021)
. ASSISTENTE DE ALUNO
C
JUREMA ABRANTES PEQUENO VASCONCELOS
-
-
-
. ASSISTENTE DE ALUNO
C
JULIANA SOUSA RODRIGUES
T AU Á
250648
Demissão de FRANCISCO ROBERTO DE ANDRADE (DOU
16/07/2021)
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
MARCOS VINÍCIUS LOPES DE ABREU
-
-
-
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
WILLIAM MESQUITA LOPES
-
-
-
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
ANA CLARA BEZERRA OLIVEIRA
-
-
-
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
JULIANA OLIVEIRA RODRIGUES DE QUEIROS
-
-
-
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
FERNANDO FREIRES DA ROCHA
C R AT E Ú S
207846
Falecimento de MARIA DO SOCORRO GENTIL DO VALE
(24/05/2021)
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
NEUSA DE ARAÚJO RODRIGUES NETA
JAG U A R I B E
207830
Apodentadoria
de 
SAMARA
TAUIL 
VITORINO
(DOU
28/06/2021)
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
FRANCISCO ERIVAN FERNANDES JÚNIOR
Q U I X A DÁ
455076
Aposentadoria de IVANILZA EVANGELISTA DA SILVA (DOU
16/12/2020)
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
MARILENI DE SOUSA OLIVEIRA
CANINDÉ
830662
Demissão
de 
JOSÉ
MAURÍCIO
LIMA 
SABÓIA
(DOU
25/10/2021)
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE OLIVEIRA
TABULEIRO DO NORTE
347163
Aposentadoria de ROSANGELA RODRIGUES TORRES (DOU
09/01/2020)
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
JOSÉ DE OLIVEIRA CÂMARA JÚNIOR
TABULEIRO DO NORTE
263880
Posse em outro cargo inacumulável de RENATA FERREIRA
MARTINS (DOU 22/11/2021)
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
EDMARCOS RODRIGUES GONÇALVES
T AU Á
963883
Posse em outro cargo inacumulável de ROBSON GOMES
(DOU 14/02/2022)
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
TATIANE RODRIGUES BOAVENTURA
UMIRIM
964819
Vaga criada pela Lei n° 12.677/12 (DOU 26/06/2012)