DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040600002
2
Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
885980/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE,
CNPJ nº 01613731000175. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
128.416,25, Valor de Contrapartida: R$ 8.916,25, Vigência: 31/12/2019 a 29/07/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: VILMAR CAPPELLARO, CPF nº 402.952.300-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903482/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO PATROCINIO, CNPJ
nº 77870475000163. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 155.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 155.666,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: JOSE CARLOS BARALDI, CPF nº 409.020.649-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
892261/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE
MINAS, CNPJ nº 18125138000182. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 160.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 17.050,00, Vigência: 31/12/2019 a 28/10/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: MANOEL DA COSTA LIMA, CPF nº 782.088.316-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
894271/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MACARANI, CNPJ
nº 13751540000159. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 144.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 25/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: SELMA RODRIGUES SOUTO, CPF nº 002.623.305-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
885161/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MANHUACU,
CNPJ nº 18385088000172. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 361.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 181.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS, CPF nº 305.435.506-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903236/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PORANGATU,
CNPJ
nº
01801612000146. Solicitação de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 24.098,72,
Valor de Contrapartida: R$ 24.098,72, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: VANUZA PRIMO DE ARAUJO VALADARES, CPF nº 695.749.951-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904797/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA
RURAL DE SAO JOAO, CNPJ nº 11986049000181. Solicitação de Prorrogação de Vigência por
mais 180(cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
29/12/2020 a
27/09/2022.
Data
de Assinatura:
29/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: FRANCISCO FIGUEREDO
DE LIMA, CPF nº 873.098.404-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923737/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ITAQUIRAI,
CNPJ
nº
15403041000104. Alteração do valor total e da Contra Partida do Projeto. Valor Total: R$
66,67, Valor de Contrapartida: R$ 66,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI, CPF nº 031.770.011-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892294/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA ,
CNPJ nº 13846753000164. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$
1.477.120,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$
44.620,00,
Vigência:
31/12/2019
a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JUNILSON BATISTA GOMES, CPF nº
496.755.915-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 885110/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
BIQUINHAS,
CNPJ
nº
18296640000156. Acréscimo do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 18.306,74, Valor de
Contrapartida: R$ 18.306,74, Vigência: 31/12/2019 a 31/07/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ARISLEU FERREIRA PIRES, CPF nº 564.784.376-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913735/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JERICO, CNPJ nº 08931495000184.
Solicito o aumento da contrapartida financeira de R$500,00 para R$12.503,33. Valor Total:
R$ 12.003,33, Valor de Contrapartida: R$ 12.003,33, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO, CPF nº 805.303.624-
49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 903303/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS, CNPJ nº
82892290000190. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 55.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
30/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: GERALDO PAULI, CPF nº 433.221.079-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922836/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ nº
03452299000103. Alteração de valor. Valor Total: R$ 466.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 466.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ODILON
FERRAZ ALVES RIBEIRO, CPF nº 609.079.321-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901621/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, CNPJ nº
82916826000160. Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 157.583,33, Valor de
Contrapartida: R$ 157.583,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ROGERIO JOSE FRIGO, CPF nº 417.227.879-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902932/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU, CNPJ nº
95954442000183. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: CLEZIO JOSE FORTUNATO, CPF nº 870.937.589-91.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 21000.030585/2019-81.
Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 09/2019, celebrado em
06/06/2019, por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e com fulcro na Cláusula Quinta (Da Vigência) do contrato originário.
Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2023. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130100 - SFA/AP/MAPA
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 21008.000399/2021-61.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 21.698.912/0001-59 - NORIO MOMOI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2018,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05 de junho de 2022 à 05 de junho de 2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/06/2022 a 05/06/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
37.490,00.
Data
de
Assinatura:
01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
Fechar