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DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento - conceder repactuação do valor do contrato nº 03/2020, de
prestação de serviços continuados de apoio administrativo: secretárias, com dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados nas instalações físicas do crcn-co/cnen, em
face das obrigações estabelecidas na convenção coletiva de trabalho 2022/2024, registrada
no mte sob nº go000091/2022, de 25/02/2022, com vigência no período de 01º de março
de 2022 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março,
perfazendo o montante estimado de r$ 225.400,68 (duzentos e vinte e cinco mil,
quatrocentos reais e sessenta e oito centavos), conforme planilha de custos e formação de
preços anexa a este instrumento (sei nº 1370754)..
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).'
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 24/2017.
Nº Processo: 01213.005547/2017-15.
Pregão. Nº 33/2017. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação de contrato por 05 (cinco) meses. Vigência: 11/02/2022 a 10/07/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.207,59. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 01213.006329/2020-01.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado:
10.957.507/0001-91
-
T.E.M. EMERGENCIAS
MEDICAS
LTDA..
Objeto:
Prorrogação de contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 11/02/2022 a 10/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.982,84. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01213.000444/2022-26.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por 01 (um) mês. Vigência: 04/04/2022 a 03/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.220,70. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 01213.006054/2018-83.
Pregão. Nº 41/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 06 (seis) meses.. Vigência: 10/02/2022 a
09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.860,00. Data de Assinatura:
21/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 01213.008569/2019-07.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 87.096.616/0001-96 - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por 10 (dez) meses. Vigência: 11/02/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.372,00. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 01213.011774/2018-61.
Pregão. Nº 83/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 93.861.557/0001-06 - SERVICE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.518,97. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 01213.008569/2019-07.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 87.096.616/0001-96 - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por 10 (dez) meses. Vigência: 11/02/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.372,00. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001454202289. Objeto: Locação de Veículo Sedan, cor
preta, com no máximo 2 (dois) anos de fabricação, nacional, motor dianteiro
transversal flex (álcool e gasolina) 1.8, 4 (quatro) portas, 5 (cinco) lugares, câmbio
automático, freios ABS, airbags frontais e traseiros, direção hidráulica, elétrica ou
eletro- hidráulica, ar-condicionado, pneus novos, documentação em dia e em ordem,
sem motorista, sem limite de km e seguro total sem franquia, visando transporte de
passageiros e/ou materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2022 das 09h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00008-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/04/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1211/21. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA-PAQTC - P B,
CNPJ nº 09.261.843/0001-16, com sede no Município de Campina Grande, Estado da
Paraíba, na Rua Emiliano Rosendo Silva nº 115, Bairro Novo Bodocongó, CEP 58431- 000.
UNIÃO FEDERAL através do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO por
intermédio do INSTITUTO NACIONAL DO SEMI ÁRIDO, CNPJ nº 01.263.896/0019-93, com
sede no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, na Avenida Francisco Lopes de
Almeida s/n, Bairro Serrotão, CEP 58429-970. Objeto: Execução do Projeto "Pesquisa e
Desenvolvimento para Produção do Fermento Terroir do Semiárido Brasileiro para
Aplicação em Produtos Lácteos". Fonte: Agronegócio (0180365009). Nota de Empenho:
2022NE000232 3/2/2022 2022NE000233 3/2/2022. PTRES: 172680. Valor do Instrumento:
R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA-
PAQTC-PB: José Nilton Silva, CPF 013.406.184-51. UNIÃO FEDERAL através do MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DO SEMI
ÁRIDO: Mônica Tejo Cavalcanti, CPF 036.091.014-90. Data de assinatura: 04/04/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CH PÚB MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0066/21; Data da Assinatura: 04/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP); CNPJ
nº. 05.572.870/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA); CNPJ nº.
34.621.748/0001-23; Objeto: "Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora de
Materiais Avançados em Energia e Mobilidade aplicados ao contexto Amazônico"; Valor
total: até R$ 1.999.972,93 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e
setenta e dois reais e noventa e três centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000364 e 2022NE000365; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CH PÚB MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0068/21; Data da Assinatura: 04/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP); CNPJ
nº. 05.572.870/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA); CNPJ nº.
153.515.992-87; Objeto: ""Desenvolvimento e aplicação de nanocompósitos funcionais via
manufatura aditiva e reforço em matriz metálica."; Valor total: até R$ 1.911.427,00 (um
milhão, novecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto;
Nota de Empenho: 2022NE000362 e
2022NE000363; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTIC/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS
E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0065/21; Data da Assinatura: 04/04/2022; Partes:
Concedente: Fonte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP);
CNPJ: 05.572.870/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA); CNPJ n°
34.621.748/0001-23; Objeto: "NOVAS APLICAÇÕES PARA O RESÍDUO DE BAUXITA NA
AMAZÔNIA: AGREGADO SINTÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL E PARA A RESTAURAÇÃO
DO PATRIMÔNIO CULTURAL." ; Valor total: até R$ 1.995.000,00 (um milhão, novecentos e
noventa e cinco mil reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: ação
transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/02/2018 - AÇÃO TRANSVERSAL - PROJETOS
INSTITUCIONAIS; 
Referência: 
0237/19; 
Data
da 
Assinatura: 
04/04/2022; 
Partes:
Concedente: Fonte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-
09; Convenente/Executor: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-UEFS; CNPJ n°
14.045.546/0001-73; Objeto: " Aproveitamento integral do umbu (Spondias tuberosa Arr.
Câmara) para produção de bebida fermentada com propriedades funcionais." ; Valor total:
até R$ 292.908,89 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e oito reais e oitenta e nove
centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: ação transversal;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICO MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0147/18; Data
da Assinatura: 04/04/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa E
Extensão de Sergipe - FAPESE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto: "Manutenção de
Equipamentos e Infraestrutura Multiusuária de Pesquisa UFS" ; Valor total: até R$
2.295.309,91 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e nove reais e
noventa e um centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 64, de 05/04/2022, Seção 3, pág. 8 no TERMO DE OUTORGA DE
SUBVENÇÃO ECONÔMICA, ref.: 0003/22; onde se lê: "Referência: 0031/22", leia-se:
"Referência: 0003/22".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-
2023/PCI 2018-2023 (contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/5746946446176001
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

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