DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Polinizadores - Linha 1 - Pesquisa em patógenos
e parasitas emabelhas nativas e em Apis mellifera. As propostas aprovadas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/2025565237504194
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA NASCER NO BRASIL II. As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6310501256990238
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3209442186235423.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00. As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8170383812586639
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
a Sra. Isis da Silva Costa, CPF nº ***737.705 -**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa
ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o
valor de R$ 458.160,34 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta reais e trinta
e quatro centavos), atualizados até março/2022, e enviar o comprovante do recolhimento
do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº
209038/2013-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos,
implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal -
SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Inte r n o / CG U / P R ,
para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para
julgamento.
Em 4 de Abril de 2022
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 120, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Leticia Ribeiro de Oliveira CPF:
***.636.198-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
51.725,40 (cinquenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 20.0107/2015-1. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento (PO-283/2016)
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 01300.003726/2019-09.
Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência pelo período de 12
meses, a saber, 12/06/2022 à 11/06/2023, em consonância com o inciso ii do artigo 57 da
lei 8.666/93.. Vigência: 12/06/2022 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.440,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 007569/2021-17. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
gênero alimentício, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, higiene e limpeza,
manutenção de bens móveis, proteção e segurança e material elétrico eletrônico para
atender
às
necessidades
do
CNPq no
exercício
de
2022,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 06/04/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a, Lago Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 05/04/2022) 364102-36201-2022NE800065
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 - SEPFT/COETP
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a)
Sr(a) Francisco Erlon
Barros, CPF
685.281.323-15, processo
462922/2014-6, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação Relatorio Tecnico Final e Avaliação de Desempenho dos bolsistas.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SECOA (Serviço de Cobrança e Acompanhamento) , deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a vigencia do processo,
conforme legislação vigente.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Projetos de Pesquisa e de Bolsas de
Fomento Tecnológico - (PO 5.792/2019)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 47/2022/SEI-MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS, da Secretaria de Radiodifusão do
Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições e, ainda, o que consta no
processo nº 01250.042410/2018-86, resolve pelo presente Edital, NOTIFICAR a Emissora
Rádio Emissora Convenção de Itu Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 58.974.692/0001-59, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de
correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das
devoluções de AR Postal, para apresentar resposta no prazo de 90 (noventa) dias, contado
da publicação do presente Edital, da(s) exigência(s) disposta(s) na Nota Técnica nº
4269/2022/SEI-MCOM em função de instrução do processo de Adaptação de Outorga (de
OM para FM), na localidade de Itu/SP, sob pena de, não o fazendo, ter o processo
Arquivado nos ditames dos Arts. 40 e 52 da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999. A
Resposta/documentação deverá ser remetida, preferencialmente, por meio do Sistema
CADSEI, 
em 
URL 
http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf,
conforme determina o artigo 17, do capítulo V, da Portaria nº 3399/2018/SEI-MCTIC, de
05/06/2018, que dispôs sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-
MCOM, ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço: Esplanada dos Ministérios -
Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - CEP: 70044-900 -
Brasília - DF.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Anatel Pernambuco torna público o resultado de julgamento do PE nº
03/2022/GR06/Anatel, Processo 53532.001174/2020-08. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização da
obra de reforma da Anatel Pernambuco. Item 1: adjudicado para DARCOS ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 35.300.597/0001-74, pelo valor global de R$ 124.988,23, para o período de 18
meses. Homologação: 30/03/2022.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional
(SIDEC - 05/04/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Edital nº 10-0006/2022
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente
Edital, NOTIFICA DO LANÇAMENTO do crédito da receita em nome do devedor que se
encontra ao final relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido. Fica,
portanto, ciente que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em
Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do
devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto
ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU
- 
boleto
bancário, 
obtido
na 
Anatel
ou 
na
internet, 
no
endereço:
www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital,
que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional no Estado de São Paulo
. CNPJ/CPF
Nome 
do
Devedor
Número
Fistel
Receita Processo
Ano
. 04895300447
Avelino 
José
de Arruda
80500032483
2018
53532001734201982
2021
. 50141100000106 Ife 
Industria
De 
Fios 
e
Cabos Eireli
80301942269
2018
53504020253201822
2019
. 58535853120
Lindaci
Bernardo 
aa
Rocha
80500192413
2018
53500042605201911
2021

                            

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