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DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 480/2022 - CS; Data da Assinatura: 04/04/2022; Contratada: AUTOPEL
AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: prestação de serviço de confecção
de etiqueta auto-adesiva com dados variáveis - com certificação FSC, CERFLOR, PEFC ou
similar; Origem: Pregão no 21000123/2021; Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023; Valor
Total: R$ 364.500,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Contrato Nº 481/2022 - CS; Data da Assinatura: 04/04/2022; Contratada: AUTOPEL
AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: prestação de serviço de confecção
de etiqueta auto-adesiva com dados variáveis - com certificação FSC, CERFLOR, PEFC ou
similar; Origem: Pregão Eletrônico nº. 21000123/2021; Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023;
Valor Total: R$ 121.500,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 163/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 04/04/2022;
Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Bens destinados às
Unidades Operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo
(SE/ES); Origem: Pregão Eletrônico nº012/2022 - SE/ES; Vigência: 04/04/2022 até
04/04/2023; Valor Total: R$ 529.981,00; Conta Orçamentária: 14F02.12402.030001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 165/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 04/04/2022;
Contratada: R&R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP; Objeto: Aquisição de
Bens destinados às Unidades Operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do
Espírito Santo (SE/ES); Origem: Pregão Eletrônico nº012/2022 - SE/ES; Vigência: 04/04/2022
até 04/04/2023; Valor Total: R$ 40.612,51; Conta Orçamentária: 14F01.12402.010001 -
REFOR./ADAPT. UNID. TRATAMENTO - MÓVEIS E UTENSÍLIOS, 14F02.12402.010001 -
REFOR./ADAPT. UNID. DISTRIBUIÇÃO - MÓVEIS E UTENSÍLIOS, 14F01.12402.030001 -
REFOR./ADAPT. UNID. TRATAMENTO - MÁQUINAS E EQUIPAMENTO, 14F02.12402.030001 -
REFOR./ADAPT. UNID. DISTRIBUIÇÃO - MÁQUINAS E EQUIPAMENTO.
Ata de Registro de Preços Nº 169/2022 SE/ES; Data da Assinatura: 04/04/2022;
Contratada: VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS EIRELI;
Objeto: Aquisição de Bens destinados às Unidades Operacionais dos Correios da
Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES); Origem: Pregão Eletrônico
nº012/2022 - SE/ES; Vigência: 04/04/2022 até 04/04/2023; Valor Total: R$ 26.280,00;
Conta Orçamentária: 14F01.12402.010001, 14F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 168/2022 SE/ES; Data da Assinatura: 04/04/2022;
Contratada: VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS EIRELI;
Objeto: Aquisição de Bens destinados às Unidades Operacionais dos Correios da
Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES); Origem: Pregão Eletrônico
nº012/2022 - SE/ES; Vigência: 04/04/2022 até 04/04/2023; Valor Total: R$ 6.000,00;
Conta Orçamentária: 14F01.12402.010001, 14F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 166/2022 SE/ES; Data da Assinatura: 04/04/2022;
Contratada: RT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME; Objeto: Aquisição de Bens destinados
às Unidades Operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo
(SE/ES); Origem: Pregão Eletrônico nº012/2022 - SE/ES; Vigência: 04/04/2022 até
04/04/2023; Valor Total: R$ 12.337,65; Conta Orçamentária: 14F01.12402.010001,
14F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 170/2022 SE/ES; Data da Assinatura: 04/04/2022;
Contratada: VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS EIRELI;
Objeto: Aquisição de Bens destinados às Unidades Operacionais dos Correios da
Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES); Origem: Pregão Eletrônico
nº012/2022 - SE/ES; Vigência: 04/04/2022 até 04/04/2023; Valor Total: R$ 23.893,00;
Conta Orçamentária: 14F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 167/2022 SE/ES; Data da Assinatura: 04/04/2022;
Contratada: ARZUL COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI; Objeto: Aquisição de Bens
destinados às Unidades Operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do
Espírito Santo (SE/ES); Origem: Pregão Eletrônico nº012/2022 - SE/ES; Vigência:
04/04/2022 até 04/04/2023; Valor Total: R$ 24.662,00; Conta Orçamentária:
14F01.12402.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 177/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 04/04/2022;
Contratada: IDEPAR IDEAL PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA; Objeto: Aquisição de
Ferragens e Utilidades para a SE/SPM; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000024/2022 -
SE/SPM; Vigência: 04/04/2022 até 04/04/2023; Valor Total: R$ 24.895,20; Conta
Orçamentária: 72011.44402.030003.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 002/2020 - SE/ES; Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Data de Assinatura 25/03/2022; Objeto:
corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES; Onde se lê: o valor global do contrato será
R$ 3.693.098,19;
Leia-se: o valor
global do
contrato será R$
4.096.321,37. SEI
53181.003326/2021-15.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 90/2017 - SE/SPI; Contratada: F. R. DEMORE EIRELI; Data
de Assinatura: 31/03/2022; Objeto: Suprimir 2,09% do valor global inicial atualizado do
contrato; Acrescer 1,54% do valor global inicial atualizado do contrato em decorrência do
disposto no item anterior, alterar as Fichas Técnicas das linhas LTR-SPI-13500, LTR-SPI-
13001 e LTR-SPI-13080, conforme anexo desse instrumento. Valor global: R$ 414.531,90.
SEI: 53187.004676/2022-11.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 54/2021 - SE/SC; Contratada: LEVEN ENGENHARIA LTDA -
ME; Data de Assinatura: 04/04/2022; Objeto: Acrescer 4,89% o valor global inicial do
contrato e convalidar a alteração do prazo do término da execução do objeto,
acrescentando 10 dias corridos. Valor global: R$ 154.182,39; SEI: 53157.002950/2022-75.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 153/2021 - SE/RR; Contratada: ALERTA SISTEMAS DE
TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI-EPPE; Data de Assinatura: 29/03/2022; Objeto: Acrescer
em 21,08% o fornecimento com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão
(CFTV) - IP em unidades de atendimento dos Correios; Valor global: R$ 207.069,41; SEI:
53147.000231/2022-39.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 208/2022 - SE/BA; Contratada: CONNECT MANUTENÇÃO
ELÉTRICA E ANÁLISES TÉCNICAS LTDA; Data de Assinatura: 04/04/2022; Objeto: Retificar os
itens 2 e 4 do quadro da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, conforme Cláusula Segunda desse
instrumento. Valor global: R$ 366.357,88; SEI: 53151.004146/2022-81.
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 21/2020 - SE/MG; Contratada: TRANSPATOS LOGÍSTICA
LTDA; Data de Assinatura: 04/04/2022; Objeto: Convalidar a partir de 20/12/2021 a
supressão 1,8663% do valor global inicial atualizado do Contrato 021/2020, com vistas à:
Suprimir 100% do valor inicial atualizado do item 13, do Lote nº 01, correspondente à LCE-
MG-03078. Valor global: R$ 2.637.267,90; SEI: 53123.069293/2021-52.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000034/2022 SE/SPM
Aquisição de balanças eletrônicas, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/04/2022, às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Polo de Licitações Rio Grande do Sul SE/RS
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de sua Subgerência de Controle de
Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão Unilateral do Contrato
nº 0038/2020 SE/SPI por parte da ECT, a partir do dia 29/11/2021, fundamentada nos
termos da alínea "a" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta - Rescisão, assim como
no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de multa rescisória no valor
de R$ 9.106,78, correspondente a 10% sobre o valor remanescente atualizado, na data da
rescisão, nos termos da alínea "f" do subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta -
Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: ECO
PLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.161.464/0001-97 -
Processo Administrativo Eletrônico nº 53187.064401/2021-56.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual - SUGEC
2-SPM-GECEC SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação Nº 110/2022; Origem: Dispensa de Licitação: 22000006; Objeto:
Locação de imóvel para abrigar o Centro de Distribuição Domiciliar Araucária localizado em
Araucaria/PR; Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2027;
Valor Global: R$ 540.000,00;
Contratado: ROSI LASKA LASKAWSKI, CPF 035.709.859-54; APROVAÇÃO: Jamili Balcewez da
Silva - Gerente Regional de Serviços- GERES/PR- Data de aprovação: 10/03/2022;
Enquadramento: Lei 13.303/2016, Art.29 inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR. 24/2022. OBJETO: Concessão Oneroso de Espaço Físico no Prédio Sede - SE/RS.
PRAZO: 60 meses, 01/02/2022 a 31/01/2027. CONCESSIONÁRIA: Postal Saúde-Caixa de
Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios.
CTR. 26/2022. OBJETO: Concessão Oneroso de Espaço Físico no Complexo Operacional -
SE/RS. PRAZO: 60 meses, 01/02/2022 a 31/01/2027. CONCESSIONÁRIA: Postal Saúde-Caixa
de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios
CTR. 108/2022. OBJETO: Concessão Oneroso de Espaço Físico na Reate Santa Maria -
SE/RS. PRAZO: 60 meses, 21/03/2022 a 20/03/2027. CONCESSIONÁRIA: Postal Saúde-Caixa
de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios.
1º T.A. ao CTR 70/2017.Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 60 meses,01/11/2022 a
31/10/2027.AC SEVERIANO DE ALMEIDA. Locador: GERALDO MIOTTO e CLECI GENECI
M I OT T O. A s s i n a t u r a : 0 3 / 0 2 / 2 0 2 2 .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 SE/RS
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Rio
Grande 
do 
Sul. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 02/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 SE/ES
Aquisição de micro-ondas e refrigeradores, por meio do Sistema de Registro de Preços,
para unidades de atendimento dos Correios do Espírito Santo. Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/04/2022 às 08h e início da
disputa: 10h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000003/2022 SE/ACR
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHA DE
TRANSFERÊNCIA URBANA - LTU-ACR-69001, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 02/05/22 às 10h e início da disputa às 11h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 SE/ACR
Locação de veículos administrativos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 02/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 8/2022 SE/AL
A ECT torna público o adiamento da sessão pública do pregão, cujo objeto
é a aquisição de paleteiras manuais, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/04/2022 às 08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone:(51)32208991 ou
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. Aviso de pregão publicado no DOU nº 59, de 28
de março de 2022, Seção 3, pág. 14.
FERNANDA RIGONI
Pregoeira SE/RS

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