DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437040217201911 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar e ambulatorial aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), na especialidade de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2022. RUTE CARVALHO VIEIRA .
Ordenador de Despesas Es-sv. Ratificação em 28/03/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.475.548/0001-49 SALVADOREYE CLINIC INSTITUTO OFTALMOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 05/04/2022) 120023-00001-2022NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437001449202098 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Angiologia, Cardiologia e Cirurgia Vascular. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de
Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2022. RUTE
CARVALHO VIEIRA. Ordenador de Despesas Es-sv. Ratificação em 28/03/2022. W A LT E R
KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.475.154/0002-50 FUNDACAOBAHIANA DE CARDIOLOGIA.
(SIDEC - 05/04/2022) 120023-00001-2022NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120023 - BASV
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67224.004581/2021-38.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR. Contratado: 22.498.185/0001-
49 - JOSE VIRGÍLIO DOS SANTOS FALCÃO. Objeto: O presente termo aditivo contratação de
serviços de manutenção de grupo gerador e fornecimento de peças tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência por 90(noventa) dias, a contar de 06 de abril de 2022 a
05 de julho de 2022, com fundamento no inciso II § 1° do art. 57 da lei 8.666/93, fins de
conclusão do objeto do contrato de despesa 010/BASV/2021. Vigência: 06/04/2022 a
05/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.690,00. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 120023
Nº Processo:
67224023519202064. Objeto:
Contratação de
serviço de
restauração da marquise do anexo operacional da Base Aérea de Salvador. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n
- São Cristóvao., - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/04/2022 às 10h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São
Cristóvao., - Salvador/BA.
MARCELLO BORGES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 120023-00001-2022NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67107.010450/2018-21.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 016/gapgl-dirsa/2019, por um período de 12 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2022 a 12/03/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/03/2019 a 12/03/2023. Valor
do Termo Aditivo: R$ 192.307,56. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 67107.009704/2018-68.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGURO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 017/gapgl-pamagl/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/04/2022 a 01/04/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2022. O valor mensal da retribuição é de R$
1.441,22 (mil e quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) e de 17.294,64
(dezessete mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para o
período de 02/04/2022 a 01/04/2023, perfazendo o valor total da contratação em R$
42.834,60 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).
Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 67107.009704/2018-68.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGURO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 017/gapgl-pamagl/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/04/2022 a 01/04/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2022. O valor mensal da retribuição é de R$
1.441,22 (mil e quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) e de 17.294,64
(dezessete mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para o
período de 02/04/2022 a 01/04/2023, perfazendo o valor total da contratação em R$
42.834,60 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).
Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107006295202143. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo nas
dependências do Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
06/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00019-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/04/2022) 120645-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 020/2022.
A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto
7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada no serviço de preenchimento, com polímero, dos pneus das aeronaves do
acervo do Museu Aeroespacial (MUSAL), referente à ata assinada em 22/03/2022 com
validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 071/2021, como
segue: LGN DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA, CNPJ: 16.941.673/0001-86, item 1, Valor Total
Registrado: R$ 1.242.500,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 24/2022;
A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto
7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de serviços
comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com
o objetivo de atender às necessidades da Base Aérea dos Afonsos e de suas Unidades
Apoiadas, referente à ata assinada em 01/04/2022, com validade de 12 meses, a partir da
data de assinatura, conforme Pregão nº 016/2021, como segue: METSOM CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, itens 1, 2 e 3, Valor Total Registrado: R$ 4.474.127,17. A
Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.011405/2020-63, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 01/04/2022, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação
de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Base Aérea dos Afonsos e de
suas
Unidades 
Apoiadas,
como 
segue:
METSOM
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ:
04.953.896/0001-84, itens 1, 2 e 3, Valor Total Registrado: R$ 4.474.127,17.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67241003590202101. , publicada no D.O.U de 01/10/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação, com dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços continuados de limpeza
de áreas internas e área hospitalar, com fornecimento de insumos e EPI utilizados na
execução dos serviços para atender as necessidades da Policlínica de Aeronáutica de Santa
Cruz Novo Edital: 06/04/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça
Gen. Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
06/04/2022 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/04/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 05/04/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241000858202226. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
hortifrutigranjeiros - tipo 1, para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da
Base Aérea dos Afonsos (BAAF).. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 06/04/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 05/04/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120623
Nº
Processo: 
67241000859202271.
Objeto: 
Aquisição
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO TIPO - HORTIFRUTIGRANJEIROS TIPO 2. para atender às necessidades
do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF).. Total de Itens Licitados:
100. Edital: 06/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.
Marechal 
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 05/04/2022) 120623-00001-2021NE802981