DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011792202126. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 120016-00001-2021NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613012387202061 . Objeto: Curso de operador e mantenedor de cabine
primária de alta tensão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da GUARNAE-
CT. Declaração de Dispensa em 04/11/2021. JESSICA DE FATIMA MACOHIN. Gestora de
Licitações. Ratificação em 04/04/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral do Decea.
Valor Global: R$ 12.500,00. CNPJ CONTRATADA : 03.774.819/0017-61 SERVICO N AC I O N A L
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 05/04/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Nº Processo: 67211.006760/2021-59.
Pregão Nº 109/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: A contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e
equipamentos necessários à execução dos serviços para o Hospital de Aeronáutica de
Belém.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. Valor
Total: R$ 1.693.319,57. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o processo referente à
Tomada de Preços nº 3/BACG/2021 e ADJUDICOU o certame em comento, cujo objeto é o
serviço de remoção dos tanques de combustível subterrâneos da Seção de Transporte da
BACG à Empresa AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELI, CNPJ n° 07.819.027/0001-50,
para item 1 da licitação, no valor de R$ 114.905,23.
LEONARDO REDUCINO PIRES Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA FACILITAS EQUIPAMENTOS LTDA.
O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), diante das informações que
instruem os autos do Processo 04/HACO/2020, e pelo fato da empresa encontrar-se em
local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa FACILITAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
27.073.420/0001-54, para querendo, apresentar defesa quanto a notificação de imposição
de sanção nesta OM, conforme Oficio 4/SAJ/1055, em virtude de ter descumprido
obrigação do Edital, resultando em irregularidade administrativa prevista no item 20.1.4,
constantes no Edital do Pregão Eletrônico 119/2018, e itens 4.4 e 6.1.1 do Anexo I do
Edital (Termo de Referência). O Recurso deve ser encaminhado pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinado, acompanhado de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta
notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. EDISON CÁSSIO AGUIRRE DE SOUZA ,
Coronel Médico, Diretor do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), no endereco: Av.
Guilherme Schell, n 3.950, Bairro Fatima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se
encontram disponiveis os autos do PAAI em garantia aos principios do contraditorio e
ampla defesa.
ÉDISON CÁSSIO AGUIRRE DE SOUZA Coronel
Diretor do Hospital
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001496202192. Objeto: Aquisic–ão de Material Medico
hospitalar - fios de sutura cirúrgica, equipos de bomba de infusão e equipos gravitacionais
em proveito do hospital da aeronáutica de canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 06/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme
Schell - 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-
5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/04/2022
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 101/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios- INDUSTRIALIZADOS I - R;
Valor total do Registro de Preços: R$ 140.655,0000;
Empresas vencedoras: MANIKA SOLUTION LTDA, CNPJ nº: 44.530.937/0001-44, R$ 49.200,0000;
Validade do Registro de Preços: 07 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 101/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios- INDUSTRIALIZADOS I - R;
Valor total do Registro de Preços: R$ 140.655,0000;
Empresas vencedoras: W N DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ nº: 41.701.270/0001-07, R$ 28.692,0000;
Validade do Registro de Preços: 07 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 101/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios- INDUSTRIALIZADOS I - R;
Valor total do Registro de Preços: R$ 140.655,0000;
Empresas vencedoras: NOGUEIRA & ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº:
34.308.216/0001-30, R$ 22.071,0000;
Validade do Registro de Preços: 07 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 101/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios- INDUSTRIALIZADOS I - R;
Valor total do Registro de Preços: R$ 140.655,0000;
Empresas vencedoras: SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº:
12.561.153/0001-97, R$ 40.692,0000;
Validade do Registro de Preços: 07 de março de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67437.029577/2019-62.
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60
(sessenta) dias o prazo de vigência do contrato de despesa nº 019/BARF-HARF/2020,
contemplando o período de 17 de março de 2022 a 16 de maio de 2022, devido à
necessidade de conclusão do trâmite de pagamento das notas fiscais e ao recebimento
definitivo da obra pela comissão. Vigência: 17/03/2022 a 16/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Fundamento Legal: inciso II do §1° do art. 57 da Lei nº
8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Data de Assinatura:
16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO. PROCESSO: 67437.020370/2019-22
O valor anual do contrato nº 24/ GAPRF- CINDACTAIII/2019 será repactuado com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA), conforme abaixo: o primeiro
reajuste será de 2,132160 % a ser pago a partir de 08/07/2020, passando o valor total
contratado de R$162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) para R$ 165.454,10 (cento
e sessenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). O
segundo reajuste será de 8,346900 %, a contar de 08/07/2021, passando o valor total
contratado de R$ 165.454,10 (cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e dez centavos) para R$ 179.264,39 (cento e setenta e nove mil e duzentos
sessenta e quatro reais trinta e nove centavos). Fundamento Legal: art. 65, §8o, da Lei nº
8.666/93 
na 
"CLÁUSULA 
SEXTA" 
do 
Contrato 
de 
Despesa 
no 
024/GAPRF-
CINDAC TAIII/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223004519202156. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material permanente elétrico/eletrõnico em geral (motor elétrico, serra de esquadria, serra
de mármore, lixadeira angular, furadeira industrial, dentre outros, conforme termo de
referẽncia em anexo), para atender às demandas da GUARNIC–ÃO DE AERONÁUTICA DE
RECIFE (GUARNAE-RF).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/04/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 120632-00001-2022NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 67564.014115/2017-23.
Pregão. 
Nº 
139/2017. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DOS 
AFONSOS. 
Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência e execução pelo prazo de 12 meses do contrato, cujo objeto é a
contratação de conservação e limpeza, que serão prestados na base área dos afonsos..
Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2022. Valor Total do Termo Aditivo ao Contrato: R$
796.020,00. Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67564.026848/2019-72.
Pregão.
Nº 
87/2019.
Contratante: 
BASE
AEREA
DOS 
AFONSOS.
Contratado:
05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência e execução do contrato, cujo objeto é contratação de
serviço de remediação para tratar efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal
e vegetal em fossas sépticas, sumidouro, caixas de gordura, caixas de passagem e
tubulação de esgoto sanitário. Vigência: 14/04/2022 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 297.500,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).