DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040600017
17
Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 023/GAP-AF/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 00.394.429/0076-28 - BASE DE RECEPÇÃO DE
VETERANOS - BREVET. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de
12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA BASE DE
RECEPÇÃO DE VETERANOS. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 611.739,36. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000176/2022-78.
Pregão Nº 290/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BELICO DA AERONAUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 14.533.049/0002-03 - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA.
Objeto: Aquisição de coletes balísticos nível IIIA.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/03/2022 a 21/12/2022.
Valor Total: R$ 1.112.200,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001687/2021-26.
Pregão Nº 223/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.
Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Locação
de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e
eventual fornecimento de insumos, de forma parcelada, para a realização de atendimentos
de usuários dos serviços prestados pelos setores CTI, Centro Cirúrgico e Emergência do
HCA com fundamento legal nos art 60 e 62 da Lei 8666/93.
Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023. Valor Total: R$ 273.210,00. Data de Assinatura:
07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67106.011287/2019-12.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. Contratado: 00.628.447/0001-00 - SAIPHER ATC LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 016/ CAE-CIS C EA / 2 0 2 0 .
Vigência: 22/06/2022 a 23/06/2023. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II do § 1º, da Lei
8.666/1993. Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00 . Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 270/2019.
Nº Processo: 67100.005098/2018-71.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTUTRA DA AER O N AU T I C A
(DIRINFRA). Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Objeto:
Promover reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Amparo Legal: Art. 65, II, da letra
d, da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/01/2022 a 16/08/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$
3.712.649,90. Data de Assinatura: 24/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 67403.001585/2017-70.
Pregão. Nº 201/2017. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência , por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art.
57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 417.649,20. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 65/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000580202241. , publicada no D.O.U de 29/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a criação e implantação de e-commerce para
venda de fardamento para o Sistema de Fardamento Reembolsável da Aeronáutica
(SIFARE). Novo Edital: 06/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 06/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/04/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2022) 120195-00001-2021NE800845
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 286/2021
Nº Processo: 67106.001863/2021-20.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 3, página 22, de
05/01/2022, referente ao Contrato 286/2021. Onde se lê: Vigência: 27/12/2021 a
27/07/2022. Leia-se: Vigência: 27/12/2021 a 27/09/2022.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2020
Publicado no D.O de 2022-04-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
7.627.670,28. Leia-se: Valor Total: R$ 4.564,47.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Transferência de titularidade do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67201021563202006. Objeto: Contratação de prestação de
serviços, para o COMAER, abrangendo o fornecimento de MINUTOS DE OPERAÇÃO DO
SATÉLITE e a capacidade de planejar e programar uma MISSÃO, de receber, de processar
e de armazenar DADOS DE SENSORIAMENTO REMOTO. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Internacional.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Nº Processo: 67532.001821/2021-69.
Pregão Nº 88/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado:
15.300.152/0001-87 -
CARVALHO OBRAS
E
SERVICOS EIRELI.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, CONFORME NOVA COMPOSIÇÃO
DO BDI DE 32,78% E PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI DE 37,09% -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (ÁREAS MOLHADAS),
SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE
EXECUÇÃO INDIRETA, NA FORMA DE MAIOR DESCONTO SOBRE AS PLANILHAS DE SERVIÇOS
DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO
CIVIL (SINAPI - VERSÃO ATUALIZADA), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Nº 09/DS-1/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 928.586,13. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/GAPLS/2021
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 45/GAPLS/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL - CIRURGIA, PERIODONTIA E DESCARTÁV E I S ,
com Valor Global da Ata de R$ 147.182,65, tendo por vencedora a empresa:
05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, 08.886.401/0001-00 - DENTAL
FREIRE & GOULART LTDA, 11.215.901/0001-17 - CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI,
26.043.097/0001-03 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRUR G I C,
27.105.456/0001-72 
- 
MEDICENTRO 
COMERCIO
DE 
MEDICAMENTOS 
- 
EIRELI,
28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, 33.013.528/0001-54 - S N C
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/GAPLS/2021
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 08/GAPLS/2021 - SERVIÇO DE COLETA, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, com
Valor Global
da Ata de R$
253.054,4000, tendo por vencedora
a empresa:
14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/GAPLS/2021
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 75/GAPLS/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ULTRASSONOGRAFIA com Valor Global
da Ata de R$ 113.010,1000, tendo por vencedora a empresa:
05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI,
12.375.009/0001-66 - SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, 19.438.386/0001-
46 - PLASTIMED DO BRASIL LTDA, 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS
CIRURGICOS 
EIRELI, 
29.057.136/0001-10 
- 
SURGICALMEDI 
- 
IMPORTADORA 
E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERC I O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/GAPLS/2021
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 80/GAPLS/2021 - SERVIÇO DE UPGRADE CENTRAL TELEFÔNICA DO GAP-LS, com Valor
Global da Ata de R$ 26.945,0000, tendo por vencedora a empresa:
54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/GAPLS/2021
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 81/GAPLS/2021 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL COMODATO com Valor Global da Ata
de R$ 424.850,6100, tendo por vencedora a empresa:
02.587.480/0003-26 - PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/GAPLS/2021
A Ordenadora de Despesas torna
pública a homologação do Pregão
Eletrônico n° 82/GAPLS/2021 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL E MEDICAMENTOS DE
USO VETERINÁRIO com Valor Global da Ata de R$ 560,5200, tendo por vencedora a
empresa: 04.664.903/0001-28 - FCIA VETER PET LTDA.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int