DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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20
Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 58610.009329/2019-42.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 10.903.973/0001-94 - EXTINSETO, IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS
EIRELI. Objeto: Reajuste do 2° termo aditivo por não ter sido divulgado o índice de preço
(IPCA) que reajustaria o valor do contrato da empresa no momento que seria enviado para
a diretoria de gestão orçamentária a solicitação de renovação do contrato, pois a mesma
que libera o recurso para pagar essa empresa; sendo essa solicitação feita com uma
antecedência de 1 (um) mês para se iniciar outra renovação de contrato.. Vigência:
01/11/2019 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.240,00 para R$
93.230,64. Data de Assinatura: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 58610.009329/2019-42.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 10.903.973/0001-94 - EXTINSETO, IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS
EIRELI. Objeto: Reajuste do 2° termo aditivo por não ter sido divulgado o índice de preço
(IPCA) que reajustaria o valor do contrato da empresa no momento que seria enviado para
a diretoria de gestão orçamentária a solicitação de renovação do contrato, pois a mesma
que libera o recurso para pagar essa empresa; sendo essa solicitação feita com uma
antecedência de 1 (um) mês para se iniciar outra renovação de contrato.. Vigência:
01/11/2019 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.240,00 para R$
93.230,64. Data de Assinatura: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 58610.009329/2019-42.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 10.903.973/0001-94 - EXTINSETO, IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS
EIRELI. Objeto: Reajuste do 2° termo aditivo por não ter sido divulgado o índice de preço
(IPCA) que reajustaria o valor do contrato da empresa no momento que seria enviado para
a diretoria de gestão orçamentária a solicitação de renovação do contrato, pois a mesma
que libera o recurso para pagar essa empresa; sendo essa solicitação feita com uma
antecedência de 1 (um) mês para se iniciar outra renovação de contrato.. Vigência:
01/11/2019 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.240,00 para R$
93.230,64. Data de Assinatura: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021 - UASG 160296
Nº Processo: 65468006237202276. Objeto: SRP para eventual aquisição de
limpeza para atender o GCAL 1ª DE.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 06/04/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila
Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-
00050-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/04/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/04/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 20-1ªRM-004-01
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ªRM-004-01, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Regiao Militar e o Município de São Gabriel da
Palha-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES. OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses,
visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-015 (SÃO
GABRIEL DA PALHA-ES). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964,
Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria
nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do
Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 29 de dezembro de 2021.
CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. THIAGO ROCHA, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha-ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 20-1ªRM-006-01
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ªRM-006-01, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Regiao Militar e o Município de Porciún c u l a - R J,
por intermédio da Prefeitura Municipal de Porciúncula-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo
de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do
serviço
militar inicial
na
sede do
Tiro
de
Guerra 01-014
(PORCIÚNCULA-RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA
ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 02 de fevereiro de 2022. CONVENENTES: Gen Div LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. LEONARDO
PAES BARRETO COUTINHO, Prefeito Municipal de Porciúncula-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 20-1ªRM-005-00
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ªRM-005-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Regiao Militar e o Município de Santo Antônio de
Pádua-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ. OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses,
visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-002 (SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964,
Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº
1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do
Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 15 de fevereiro de 2022. CO N V E N E N T ES :
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr.
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua- R J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 64279.000011/2018-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
02.746.015/0001-29 - HOSPITAL AMERICAN COR LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 03/04/2022 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.400.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.002700/2022-11. Objeto: Aquisição de material de
consumo odontológico - prótese e dentística, para a Base Administrativa do Complexo de
Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar
e as OMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de itens Licitados: 208. Edital: 06/04/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço:
Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 06/04/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/04/2022 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (arroz polido tipo I) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2022 a 24/02/2023. Valor Total: R$ 53.816,40. Data de
Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.041399/2021-41.
Pregão Nº 29/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS. Objeto: Serviços continuados de recepção, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global para atender às necessidades do PMGUBH. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total: R$
508.636,20. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 06/2022 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção dos equipamentos
utilizados no Sistema CAD/CAM CEREC em funcionamento na Seção de Odontologia do
Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição por ser a única empresa credenciada pela
Dentsply Sirona para realizar manutenção continuada. Declaração de Inexigibilidade em
04/04/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do Comando da 4ª Região
Militar. Ratificação em 04/04/2022. JORGE ANTONIO SMICELATO. Comandante da 4ª
Região Militar. Valor Global: R$ 26.373,60. CNPJ CONTRATADA : 12.483.930/0001-22
SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 05/04/2022) 160118-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160118
Espécie: Termo Aditivo 3 ao Acordo de Cooperação EME nº 1710900. PROCESSO:
64316.006675/2017-48. PARTICIPANTES: a União, representada pelo Comando do Exército,
por intermédio do Comando da 4a Região Militar, CNPJ: 09.576.937/0001-84 e a Brasil
Educação S.A., CNPJ: 05.648.257/0001-78. OBJETO: Prorrogação do Termo de Acordo de
Cooperação EME no 1710900, objetivando o desenvolvimento de Estágio Obrigatório para
Aluno Universitário. VIGÊNCIA TOTAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO: 05/12/2017 A
05/12/2019. VIGÊNCIA DO 1o TERMO ADITIVO: 05/12/2019 a 05/12/2020. VIGÊNCIA DO 2º
TERMO ADITIVO: 05/12/2020 a 05/12/2021. VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO: 05/12/2021
a 05/12/2022. SIGNATÁRIOS: General de Divisão JORGE ANTÔNIO SMICELATO, Comandante
da 4ª Região Militar, CPF 734.133.057-00, e pelos Diretores Sr ATILA SIMÕES DA CUNHA,
inscrito no CPF 178.893.298-65, e o Sr RICARDO CANCADO GONÇALVES DE SOUZA, inscrito
no CPF 250.347.826-34, e neste ato representado por suas procuradoras a Sra LU I Z A
VASCONCELOS CLEMENTINO GONÇALVES, inscrita no CPF 085.276.596-70 e a Sra ANA
CAROLINA MIRANDA SARMENTO, inscrita no CPF 270.786.298-33.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160122
Nº Processo:
64067012415202177. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção diversas das instalações, materiais para manutenção de alvenaria do Pelotão
de Obras, material do Setor de Aprovisionamento e equipamentos eletrônicos para
instalações de sistemas de segurança, visando atender as demandas do 55° Batalhão de
Infantaria.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 06/04/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 160122-00001-2022NE000001
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