DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº Processo: 0044/2021 - Pregão. Contrato 1175/2021. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FN HERSTAL SA Objeto: Peças para Mtr 7,62
M971 MAG (QI-0026/2021-COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da
Lei 8.666/93.Vigência: 07/Março/2022 a 15/Julho/2024. Valor Total do Objeto: USD 34,442.54.
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402161 Data de Assinatura:
07/Março/2022 - ALEXaNDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel - Ordenador de Despesas CEBW.
Nº Processo: 0029/2019 Pregão. Contrato 1214/2019. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: THERMO EBERLINE LLC. Objeto:
Equipamento de Proteção individual de
DQBRN, (QI-0043/2019 - COLOG/DMAT).
Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: de
07/Outubro/2020 a 31/Maio/2022. Valor Total do Objeto: USD 21,500.00 Fonte de
Recurso:0100000000. Nota de Empenho: 2019NE402151 e 2019NE402152. Data de
Assinatura: 07/Outubro/2020. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Nº Processo: 0150/2020 Pregão. Contrato 1251/2020 - Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited Objeto: aquisição de
baterias de litium (QI-00087/2020-COLOG-DABST-SGLME). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 24/08/2021 a 15/02/2023. Valor Total do
Objeto: USD 460.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho: 2020NE401960.
Data de Assinatura: 24/08/2021 - ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR - Cel OD CEBW.
Nº Processo: 0211/2020 Pregão. Contrato 1021/2021 - Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SAAB Dynamics AB Objeto: munição para
canhão Carl Gustaf (QI-00099/2020-COLOG-DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 18/10/2021 a 31/03/2023. Valor Total do Objeto: SEK
13,516,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota (s) de Empenho: 2021NE401313. Data
de Assinatura: 18/10/2021 - ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG: 160094 - CEBW
Nº Processo: 0150/2020 Pregão. Contrato 1251/2020 - Termo Aditivo 01. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited
Objeto: alteração no quantitativo de material (QI-00087/2020-COLOG-DABST-SGLME).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 24/08/2021 a
15/02/2023. Valor Total do Objeto: USD 115.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota (s)
de Empenho: 2019NE402080, Data de Assinatura: 24/08/2021- ALEXANDRE PFAENDER
JUNIOR - Cel OD CEBW.
Nº Processo: 0096/2020 Pregão Contrato 1133/2020 - Termo Aditivo 01. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Aeroelectronica
International Ltd. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega. (QI-COLOG-00101/2020-
COLOG/DMAvEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
02/NOV/2021 a 30/ABR/2023. Data de Assinatura do Adendo: 25/MAR/2022 - PEDRO
AIRES PEREIRA JÚNIOR - Cel - Ordenador de Despesas Substituto CEBW.
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160238 - BA AP LOG EX
Nº Processo: 64573.001313/2021-14.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 
09.599.104/0001-39
- 
MEDICORDIGITAL
TECNOLOGIA 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva
em equipamentos de saúde e laboratório de diversos modelos e fabricantes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Valor
Total: R$ 133.120,00. Data de Assinatura: 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 160238
Nº Processo: 65261014058202148. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação e manutenção de bens voltados para atividades físicas e expediente.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 06/04/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Avenida Brasil,nr
25540, Deodoro
- Rio
de Janeiro,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00017-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE FELIPE CARVALHO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2022) 160238-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021 - UASG 160016
Nº Processo: 64273023875202195. Objeto: Aquisição de aparelho de ar-
condicionado, em proveito do Comando Militar da Amazônia, Organizações militares
vinculadas e unidades participantes do exército brasileiro na guarnição de Manaus.. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 07/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Avenida 
Coronel 
Teixeira, 
4.715, 
Ponta 
Negra, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00044-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Desespesas
(SIASGnet - 04/04/2022) 160016-00001-2022NE800001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160012
Nº Processo: 64207000458202249. Objeto: Aquisição de Alimentos de
Origem Vegetal e Animal para Instrução do CIGS.. Total de Itens Licitados: 134. Edital:
06/04/2022 das 09h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av São Jorge, 750
- Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-
00002-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/04/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/04/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO PINHEIRO LUSTOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 160012-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 65323.013374/2017-44.
Inexigibilidade.
Nº 21/2017.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 26.209.408/0001-61 - DR. SAUDE, OFTALMOLOGIA E ESPECIALIDADES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços na área de assistência médica, hospitalar e ambulatorial..
Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00.
Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 65323.004665/2020-47. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 33.044.344/0001-51 - F. MARTINS CHAVES EIRELI. Objeto: Rescisão se dá por
ato unilateral, por descumprimento de cláusula contratual, fundamentada no inciso xii, do
artigo 78 e parágrafo primeiro do artigo 79 da lei 8.666/93, satisfeita ainda as condições
exigidas pelo artigo 30 e 31 da instrução normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, do
ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, em concordância com a solução do
processo administrativo nup: 65323.012763/2020-58. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160353 - 6 B E CNST
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23231.000327/2018-09.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviço de
agenciamento 
de 
viagens 
para 
aquisição 
de 
passagens 
aéreas 
e 
rodoviárias,
compreendendo serviço de cotação, reserva, marcação, emissão e cancelamento.. Vigência:
05/04/2022 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.250,00. Data de
Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160353 - 6 B E CNST
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 73073.003542/2019-72.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 17.206.992/0001-00 - A. F. P. COSTA. Objeto: Prestação de serviços de
impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, insumos, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção a fim de atender as necessidades do 6º bec (2° termo
aditivo ao contrato nº 10/2020). Vigência: 02/04/2022 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 36.624,12. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - UASG 160001
Nº Processo: 64045006832202139. Objeto: Aquisição de material de consumo
(expediente, limpeza, copa e cozinha, elétrico/eletrônico, proteção e segurança e
manutenção de bens e móveis).. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 06/04/2022 das
10h00 às 13h30 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec,
7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00027-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/04/2022 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 160001-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333000880202259. Objeto: Aquisição e Instalação de Kits galpão
pré-fabricados e serviços correlatos, para os pavilhões de comando, refeitório, cozinha e
PNR, no 3º PEF/5º BIS, em São Joaquim-AM. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2022
das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 -
Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-
00001-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/04/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/04/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593008006202118. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
hospitalar, para atender a demanda do Hospital de Guarnição de Porto Velho-RO e órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 254. Edital: 06/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de
06/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 160351-00001-2022NE000001