DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 40 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/02/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 4.634,79. CNPJ CONTRATADA :
12.075.383/0001-46 MEDTORAXSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 05/04/2022) 160093-00001-2022NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 41 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/02/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.270,62. CNPJ CONTRATADA :
12.075.383/0001-46 MEDTORAXSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 05/04/2022) 160093-00001-2022NE002249
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 80761.002022/2018-61.
Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o
acréscimo de vigência contratual em 180 dias na construção do pavilhão da base
administrativa da brigada de infantaria paraquedista, localizado na av. Gen. Benedito da
silveira, s/n, vila militar, rio de janeiro, rj.. Vigência: 28/10/2019 a 04/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.437.122,06. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O contrato nº 15/2019 fica reajustado com base no incc e na análise da proposta do 1°
apostilamento, conforme memória de decisão nº 312/2021 - s4 - dom, de 15 mar 22, que
equivale a r$ 575.311,76 (quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e onze reais e
setenta e seis centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).'
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Tendo em vista a disponibilidade de vagas para prestação de serviço no 2º
quadrimestre do ano de 2022 (MAIO, JUN, JUL e AGO), para os municípios de Cacimbas,
Mãe d'Água, Salgadinho, São Sebastião de Lagoa de Roça e Tenório, todos no Estado da
Paraíba, os prestadores de serviço já cadastrados poderão optar em trabalhar nestes
municípios no respectivo período, bem como os que já foram sorteados para trabalhar em
outro município. Nesta situação, serão contratados para trabalhar em dois municípios, com
prioridade para os não sorteados. Serão aceitos os requerimentos recebidos até
121200ABR22.
Informo, ainda, que o sorteio ocorrerá no dia 13 de abril de 2022, às 09:00, na
Sala da Coordenação da Op Carro-Pipa do quartel do 15º BIMtz, AV. CRUZ DAS ARMAS, 281
- BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA (PB), em caso de haver mais de um candidato
para a mesma vaga.
Em 5 de fevereiro de 2022.
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER - Coronel
Ordenador de Despesas
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160201
Processo: 64278.009287/2018-01.. Processo Administrativo n° 64278.009287/2018-01-
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 08/2022 AO CONTRATO nº 29/2018 - Contratante:
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: MULTCOM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução de obra e vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias do Termo de
Contrato nº 29/2018 - CRO/7 (construção da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia do
Exército) passando o término do prazo de execução de obra para o dia 01/10/2022 e o
término do prazo da vigência contratual para o dia 30/11/2022. Data de Assinatura do
Termo aditivo: 04/04/2022. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 RETIFICADO - UASG 160201
Nº Processo: 64278.009287/2018-01. Processo Administrativo n° 64278.009287/2018-01 -
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 07/2021 AO CONTRATO nº 29/2018 RETIFICADO -
Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: M U LT CO M E
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI-ME. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de
obras e vigência. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução de obra e vigência contratual por mais 270 (duzentos e
setenta) dias do Termo de Contrato nº 29/2018 - CRO/7 (construção da 3ª Companhia do
4º Batalhão de Polícia do Exército) passando o término do prazo de execução para o dia
04/04/2022 e vigência para o dia 03/06/2022. Data de Assinatura do Termo aditivo:
05/04/2022. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64278.005998/2020-13. Processo Administrativo n° 64278.005998/2020-13
- APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO nº 05/2020 - Contratante: Comissão
Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: EXECUTAR ENERGIA E SERVI ÇO S
LTDA-ME. Objeto: Constitui-se objeto do presente apostilamento o primeiro reajuste no
saldo do Termo de Contrato n° 05/2020-CRO/7, conforme valores calculados pelo fiscal
da obra, correspondendo a R$ 64.479,34 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e
setenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura do Apostilamento:
11/03/2022. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de
sua 
competência, 
pelos 
fundamentos 
expostos 
nos 
autos 
do 
processo 
NUP:
64240.013322/2022-92, instaurado pela Portaria Nr 022/Asse Ap As Jurd/B Adm Gu JP, de
1º de fevereiro de 2022, tendo em vista as tentativas fracassadas de notificação realizadas
no endereço informado pela Sra. CHARLENE PEREIRA DA SILVA, resolve, com base no
paragrafo §4 do Art 26 da Lei nr 9.784/1999, notificar a Sra. CHARLENE PEREIRA DA SILVA,
inscrita no CPF Nr 009.982.234-25, para apresentar suas alegações finais, caso queira, em
um documento por escrito à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, localizada
na Praça Olavo Bilac, S/N, Bairro Varadouro - João Pessoa, PB, CEP 58010-610. As alegações
finais deverão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data da
publicação deste Edital, nos dias úteis das 9 às 16 horas. Qualquer informação adicional
poderá ser obtida pelos telefones, (83) 3221-1116 ou (83) 3221-0074.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de
sua 
competência, 
pelos 
fundamentos 
expostos 
nos 
autos 
do 
processo 
NUP:
64240.013508/2022-41, instaurado pela Portaria Nr 028/Asse Ap As Jurd/B Adm Gu JP, de
11 de fevereiro de 2022, por ocasião da tentativa fracassada de notificação a empresa
Nordeste Potencial Comércio e Serviço Eireli, representada pela Sra HÉLIDA CRISTINA
BARROS ALBUQUERQUE, resolve, com base no §4º do Art 26. da Lei nr 9.784/1999,
notificar a Sra HÉLIDA CRISTINA BARROS ALBUQUERQUE, para comparecer à Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa, Praça Olavo Bilac, S/N, Bairro Varadouro -
João Pessoa-PB, CEP 58010-610, a fim de ser inquirida, como testemunha no processo
NUP: 64240.013508/2022-41. A referida inquirição deverá ser realizada no prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, de segunda a sexta-feira das
9 às 16 h. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos telefones, (61) 98118-
7863, 1º Ten Junior.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160175
Nº Processo: 64240013218202206. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP para a Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa e Organizações
Militares Vinculadas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/04/2022 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às
16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n
- Varadouro, E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 160175-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 64040.010659/2018-18.
Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOL. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 meses, com início em 09/04/2022 e
término em 08/04/2023, e reajuste do valor dos serviços.. Vigência: 09/04/2022 a
08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.035, 80. Data de Assinatura:
31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64040.018849/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 09/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429000630202250. Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo para atender as demandas do setor de aprovisionamento da 1ª Companhia de
Infantaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/04/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rua
da 
Harmonia,
S/nr.,
Alves 
de
Souza
-
Paulo 
Afonso/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 160030-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585007117202025 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), sediadas em Salvador e Região
Metropolitana, para a prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar,
Ambulatorial, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar , Laboratorial,
Odontológica e Reabilitação e outros previstos no edital 01/2020. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de OCS. Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2022. ALERRANDRO LEAL
FARIAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/04/2022. MARCELO ARANTES GUEDON.
Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$ 202.791,48. CNPJ CONTRATADA : 05.333.056/0001-81
CARDIOTORAX COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES OU TORACICOS DO ESTADO
DA .
(SIDEC - 05/04/2022) 160039-00001-2022NE000001

                            

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