DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585000382202244. Objeto: Aquisição eventual e futura de
dietas para terapia nutricional enteral, parenteral e suplementos nutricionais, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/04/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALERRANDRO LEAL FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/04/2022) 160039-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025001073202237. Objeto: Aquisição de materiais para equipar
o Posto Médico e Formação Sanitária com os itens aprovados pelo PAASSEx.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 06/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2022) 160454-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160201
Nº 
Processo: 
64329002871202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução do serviço de Adaptação das Instalações Elétricas do Pavilhão
Administrativo do 5º CTA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/04/2022 às 09h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE.
BRUNO BEZERRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 160201-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160225
Nº Processo:
64361000907202276. Objeto:
Contratação de
serviço de
instalação, manutenção e remoção de Vidros e Esquadrias. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 06/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Luiz Freire N° 198, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/04/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Fone:
81-2129-6635 
ou
email
licitacao.basecurado@eb.mil.br.
FRANCISCO JOSE DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160050 - HGEF
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64579.001602/2021-55.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação com reajuste, da contratação dos serviços de controle de qualidade
externo em análises clínicas, incluindo o fornecimento de 120.000 (cento e vinte mil) selos
de qualidade, para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.020,44. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2022).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160049 - 10º D SUP
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64455.000462/2021-02.
Pregão. Nº
11/2020. Contratante: 10º
DEPOSITO DE
SUPRIMENTO. Contratado:
03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de
locação de máq. Copiadora,serviços de outsourcing de impressão, digitalização ,reprodução
de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos, exceto papel, inclusive suporte
e manutenção visando atender as necessidades do 10 depósito de suprimento.. Vigência:
29/03/2022 a 29/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.781,64. Data de
Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
- OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160204
A União, por meio do 25º Batalhão de Caçadores, Órgão do Exército Brasileiro,
torna pública a convocação de profissionais autônomos prestadores de serviço (Pessoa
Física) e Empresas (Pessoa Jurídica de Direito Privado) para a prestação de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios de LAGOA DO BARRO
- PI e MASSAPÊ - PI , do Programa Emergencial de Distribuição de água sob Coordenação
desta Organização Militar.
Os candidatos ao credenciamento deverão se dirigir à sede do 25º Batalhão de
Caçadores nos dias 18 e 19 de abril de 2022, no horário de 08:00 às 12:00hs, onde serão
recebidos pela Comissão Especial de Credenciamento, para a entrega de documentação e
vistoria técnica do veículo-pipa.
Será realizado credenciamento extra no dia 26 de abril de 2022, no horário de
08:00 às 12:00hs no município de LAGOA DO BARRO - PI e no dia 27 de abril de 2022, no
horário de 08:00 às 12:00hs no município de MASSAPÊ - PI, onde serão recebidos pela
Comissão Especial de Credenciamento, para a entrega de documentação e vistoria técnica
do veículo-pipa.
O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados no sítio eletrônico do 25º
BC (www.25bc.eb.mil.br).
Teresina-PI, 5 de abril de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do 40¨ Batalhão de Infantaria homologou, 04 de abril
de 2022. O resultado da homologação do pregão 1/2022. Objeto: eventual e futura
aquisição de Gás liquifeito de petroleo - GLP (regime de comodato) para o Órgão
Gerenciador e demais Órgão Participantes vinculados à 10¨ Região Militar. Conforme termo
de homologação do pregão eletrônico publicado no site www.comprasnet.gov.br/
Pregoeiro: HUGO VINICIUS FERREIRA DA SILVA -1 Ten
ANDRE COSTA CAMPELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2022) 160041-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação: O Comandante da Base Administra da Guarnição de Natal, no uso
de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação, em
razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, notificação de débito,
o Senhor THIAGO SILVA GALVÃO, Ex-Militar, CPF: 095.488.004-89.
1. Venho, por meio deste, notificar por intermédio de Sindicância instaurada
pela Portaria nº 158-AAAJurd/B Adm Gu N, de 22 NOV 2021, da B Adm Gu Natal, consta
que fora responsabilizado por dano ao erário, totalizando o valor atualizado de R$ 779,27
- Tipo De Responsabilidade: Individual.
2. Desta forma, Fica desde já, NOTIFICADO, pelo presente documento, que lhe
foram imputados o débito acima citado e que esses valores foram atualizados até 28 de
março de 2022, e o recolhimento deverá ser efetuado, após nova atualização, em parcela
única, via GRU, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida, observado o
disposto no Regulamento de Administração do Exército e os limites estabelecidos na
legislação em vigor.
3. Fica, ainda, NOTIFICADO, de que tem o prazo de quinze dias, a contar da
publicação desta notificação, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes
aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos, serão tomadas as providências para
inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração de Tomada de Contas Especial,
cujo processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento dos
procedimentos adotados.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 160342
Nº Processo: 64093008967202163. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva
de Veículos e Fornecimento de Peças.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/04/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira,
Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00012-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 06/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 160342-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160185 - 14 B LOG
Nº Processo: 64132.000504/2022-21.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 39.584.569/0001-87 - MARCIO ANTONIO DOS SANTOS 70390917478. Objeto:
Aquisição de material para manutenção de bens imoveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2022 a
01/05/2022. Valor Total: R$ 12.775,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-02-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2022. . Leia-se: Vigência: 05/04/2022 a
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2022
Processo nº 64108.028075/2022-53.
O
Subtenente Edley
Rodrigo Araujo
de
Sena Pino,
por delegação
do
Comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio deste edital, que por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica o Senhor Irineu Kelvi Neto de Araújo,
portador do CPF: 11129938433, para que o mesmo tome conhecimento da sua Notificação
Previa e prestar os esclarecimentos necessários que deram origem à sindicância, instaurada
por meio da Portaria nº 033-Seç Ap As Jurd/72º BI Mtz, de 9 de março de 2022,
pessoalmente ou por procurador constituído, no prazo de três dias uteis, na Secretaria do
72º BI Mtz, contados da publicação do edital, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas
e juntar documentos; podendo ainda, assistir a depoimentos e praticar todos os demais
atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Petrolina-PE, 5 de abril de 2022.
Subtenente EDLEY RODRIGO ARAUJO DE SENA PINO
Sindicante