DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Assinatura Não Residencial
70,35
.
Assinatura Tronco
70,35
.
Assinatura Classe Especial
12,23
.
OI S.A. - SETOR 6 - SE
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
36,99
.
Assinatura Não Residencial
66,92
.
Assinatura Tronco
66,92
.
Assinatura Classe Especial
12,29
.
OI S.A. - SETOR 7 - AL
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,21
.
Assinatura Não Residencial
67,97
.
Assinatura Tronco
67,97
.
Assinatura Classe Especial
12,26
.
OI S.A. - SETOR 8 - PE
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,38
.
Assinatura Não Residencial
70,44
.
Assinatura Tronco
70,44
.
Assinatura Classe Especial
12,28
.
OI S.A. - SETOR 9 - PB
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,45
.
Assinatura Não Residencial
61,59
.
Assinatura Tronco
61,59
.
Assinatura Classe Especial
12,35
.
OI S.A. - SETOR 10- RN
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,03
.
Assinatura Não Residencial
67,69
.
Assinatura Tronco
67,69
.
Assinatura Classe Especial
12,20
.
OI S.A. - SETOR 11 - CE
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,18
.
Assinatura Não Residencial
70,87
.
Assinatura Tronco
70,87
.
Assinatura Classe Especial
12,24
.
OI S.A. - SETOR 12 - PI
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,32
.
Assinatura Não Residencial
62,15
.
Assinatura Tronco
62,15
.
Assinatura Classe Especial
12,29
.
OI S.A. - SETOR 13 - MA
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,35
.
Assinatura Não Residencial
65,01
.
Assinatura Tronco
65,01
.
Assinatura Classe Especial
12,30
.
OI S.A. - SETOR 14 - PA
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,10
.
Assinatura Não Residencial
69,72
.
Assinatura Tronco
69,72
.
Assinatura Classe Especial
12,23
.
OI S.A. - SETOR 15 - AP
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,20
.
Assinatura Não Residencial
63,16
.
Assinatura Tronco
63,16
.
Assinatura Classe Especial
12,26
.
OI S.A. - SETOR 16 - AM
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,11
.
Assinatura Não Residencial
68,99
.
Assinatura Tronco
68,99
.
Assinatura Classe Especial
12,23
.
OI S.A. - SETOR 17 - RR
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
36,94
.
Assinatura Não Residencial
64,51
.
Assinatura Tronco
64,51
.
Assinatura Classe Especial
12,18
.
OI S.A. - SETOR 18 - SC
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,84
.
Assinatura Não Residencial
58,06
.
Assinatura Tronco
58,06
.
Assinatura Classe Especial
12,44
.
OI S.A. - SETOR 19 - PR
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
38,04
.
Assinatura Não Residencial
60,75
.
Assinatura Tronco
60,75
.
Assinatura Classe Especial
12,44
.
OI S.A. - SETOR 21 - MS
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,34
.
Assinatura Não Residencial
61,20
.
Assinatura Tronco
61,20
.
Assinatura Classe Especial
12,30
.
OI S.A. - SETOR 23 - MT
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,26
.
Assinatura Não Residencial
64,15
.
Assinatura Tronco
64,15
.
Assinatura Classe Especial
12,28
.
OI S.A. - SETOR 24 - GO/TO
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,57
.
Assinatura Não Residencial
63,59
.
Assinatura Tronco
63,59
.
Assinatura Classe Especial
12,38
.
OI S.A. - SETOR 26 - DF
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,57
.
Assinatura Não Residencial
63,45
.
Assinatura Tronco
63,45
.
Assinatura Classe Especial
12,38
.
OI S.A. - SETOR 27 - RO
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
33,88
.
Assinatura Não Residencial
60,29
.
Assinatura Tronco
60,29
.
Assinatura Classe Especial
11,17
.
OI S.A. - SETOR 28 - AC
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
34,30
.
Assinatura Não Residencial
60,61
.
Assinatura Tronco
60,61
.
Assinatura Classe Especial
11,31
.
OI S.A. - SETOR 29 - RS
ITENS TARIFÁRIOS
VALORES EM R$
.
Assinatura Residencial
37,38
.
Assinatura Não Residencial
56,00
.
Assinatura Tronco
56,00
.
Assinatura Classe Especial
12,32
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 4.200, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53512.000152/2022-12. Expede autorização à JOELSON WAMMOCH DA SILVA,
CPF nº ***.471.477-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 4.906, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53516.000813/2022-70: Expede à MUNICIPIO DE LEOPOLIS, CNPJ nº
75.388.850/0001-08, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.946, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53516.000729/2022-56: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à
ELCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA., CPF nº ***.831.509-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de
serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das
radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.043, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53500.025146/2008-59. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências
à(ao) EMPRESA DE RADIODIFUSAO TIJUCAS FM LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.859.878/0001-75, na localidade de
Bombinhas/SC, até 09/10/2027, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 4.203, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.000004/2022-05. Expede autorização ao Daniel Geraldi, CPF nº
***.920.278-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente