DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional à(ao):
Nº 4.440 - Processo nº 53504.000068/2022-06 - Anderson Morandi de Oliveira, CPF nº
***.177.596-**;
Nº 4.441 - Processo nº 53504.000211/2022-51 - Elson Lima Tabosa, CPF nº ***.773.723-
**
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.458, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.014452/2021-05. Expede autorização ao Danillo Sousa Guimaraes, CPF
nº ***.246.578-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado à(ao):
Nº
4.636 -
Processo
nº 53504.009462/2021-11
- Fundação
Pio
Xii, CNPJ
nº
49.150.352/0002-01;
Nº 4.671 - Processo nº 53504.009382/2021-65 - ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO PONTO DO
SHOPPING IBIRAPUERA, CNPJ 02.100.754/0001-49.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.684, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.000319/2022-44.
Expede autorização à Manserv
Montagem e
Manutenção S.A., CNPJ nº 54.183.587/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.797, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.005336/2021-97. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
ao MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, CNPJ nº 46.523.080/0001-60, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional à(ao):
Nº 4.871 - Processo nº 53504.000392/2022-16 - Paulo Roberto Labonia, CPF nº
***.568.278-**;
Nº 4.901 - Processo nº 53504.001562/2022-80 - Rodrigo Mello Fontolan Vieira, CPF nº
***.948.718-**;
Nº 4.902 - nº 53504.014451/2021-52. Expede autorização à Theodorus Johannes Scholten,
CNPJ nº 07.974.511/0001-53.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado à(ao):
Nº 4.885 - Processo nº 53504.012257/2021-32 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FAZEN DA
LAGO AZUL C1, CNPJ nº 50.806.793/0001-09.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2022
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado à(ao):
Nº 4.932 - Processo nº 53504.012842/2021-32 - ENGEFORT SISTEMA AVANÇADO DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.301.755/0001-51;
Nº
4.942 -
Processo
nº 53504.001297/2022-30
- Cdt
Network
Ltda., CNPJ
nº
07.861.033/0001-75.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nº 4.527. Processo nº 53542.000537/2022-22. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOSE RIVAEL DA SILVA, CPF nº ***.402.811-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com
fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 4.529. Processo nº 53542.000534/2022-99. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOHNY PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.040.791-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com
fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 4.532. Processo nº 53542.000495/2022-20. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ELSON FERREIRA BRAGA, CPF nº ***.624.871-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com
fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 4.537. Processo nº 53542.000494/2022-85. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a SEBASTIÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.794.121-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 4.539. Processo nº 53542.000503/2022-38. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS, CPF nº ***.856.551-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com
fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 4.540. Processo nº 53542.000525/2022-06. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FERNANDO LINO DE SOUZA, CPF nº ***.813.376-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com
fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 4.550. Processo nº 53542.000502/2022-93. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a AMADOR ALVES DE OLIVEIRA DUTRA, CPF nº ***.805.561-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
Nº 4.646. Processo nº 53542.000531/2022-55. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a HENRIQUE DANTAS DE MEDEIROS, CPF nº ***.266.201-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 4.655. Processo nº 53542.000904/2022-98. Expede autorização a FLESHTEL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 01.517.794/0001-28,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.656. Processo nº 53542.000940/2022-51. Expede autorização a RAFAEL AUGUSTO
MINOZZO, CPF nº ***.134.011-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.657. Processo nº 53542.000950/2022-97. Expede autorização a O TELHAR
AGROPECUÁRIA
LTDA, CNPJ
nº 05.683.277/0048-43,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.658. Processo nº 53542.000951/2022-31. Expede autorização a O TELHAR
AGROPECUÁRIA
LTDA, CNPJ
nº 05.683.277/0006-94,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.660. Processo nº 53542.000952/2022-86. Expede autorização a O TELHAR
AGROPECUÁRIA
LTDA, CNPJ
nº 05.683.277/0005-03,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.661. Processo nº 53542.000957/2022-17. Expede autorização a CLAUDIO JOSÉ
RAVANINI, CPF nº ***.656.409-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.662. Processo nº 53542.000959/2022-06. Expede autorização a O TELHAR
AGROPECUÁRIA
LTDA, CNPJ
nº 05.683.277/0014-02,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.663. Processo nº 53542.000962/2022-11. Expede autorização a O TELHAR
AGROPECUÁRIA
LTDA, CNPJ
nº 05.683.277/0010-70,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.665. Processo nº 53542.000965/2022-55. Expede autorização a JOÃO LOPES
GUERREIRO, CPF nº ***.975.839-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.666. Processo nº 53542.000801/2022-28. Expede autorização a CONCESSIONÁRIA
ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A., CNPJ nº 15.090.690/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.