DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar SHEILA ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1240977, para exercer o
encargo de
substituta de
Coordenador, código FCPE
101.3, da
Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 655, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.097840/2021-90, resolve:
Exonerar, a pedido, CHIARA KARLA GALVAO LIMA, matrícula SIAPE nº 1307899,
do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria Parlamentar,
da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 656, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.097840/2021-90, resolve:
Nomear HUGO ITALO CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria Parlamentar, da Assessoria Especial de
Relações Governamentais e Institucionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 657, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.028522/2022-60, resolve:
Dispensar RUSBERTO DO VALE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 719, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão da
Central de Atendimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 658, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.028522/2022-60, resolve:
Designar CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6001967, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, do
Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 659, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria nº 286, de 1 de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29
de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028522/2022-60, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor RUSBERTO DO VALE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
719, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração,
da
Secretaria-Executiva,
a
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 660, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.028502/2022-99, resolve:
Designar SIMONE FORTUNATO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1839127, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, RENAN PHELIPE
NASCIMENTO LEAL, da Divisão de Apoio ao Inventário, da Coordenação de Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 661, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.027842/2022-01, resolve:
Designar
FRANCISCO
LUCAS
BARROS DE
OLIVEIRA,
matrícula
SIAPE
nº
3255978, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3,
IVAN GARRITANO BARROS JUNIOR, da Coordenação de Automação Preditiva de Serviços
e
IA, da
Coordenação-Geral
de Sistemas
e
Automações,
do Departamento
de
Tecnologia
da 
Informação,
da
Secretaria-Executiva,
nos 
seus
afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.027887/2022-77, resolve:
Designar RENATA ASSUNÇÃO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2788550, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, ERICO VINICIUS DE
QUEIROZ BRITO, da Coordenação de Desenvolvimento, Arquitetura, Implantação, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Automações, do Departamento de Tecnologia de
Informação, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o período de afastamento do país de ANDRESSA BEIG JORDÃO, servidora
da CONAB, cedida a este Ministério, exercendo a função de Coordenadora-Geral do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, lotada na Secretaria de Comércio
de Relações Internacionais - SCRI, de 16 a 24.04.2022 para 18 a 28.04.2022, conforme
publicação no D.O.U. de 29.03.2022, e incluir o trecho para Barcelona. (Processo n°
21000.015301/2022-21).
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21079.000003/2022-23, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
AURISTELA LUCAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 695381, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 58, DE 9 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21079.000087/2021-14, resolve:
Art. 1º Aposentar, com os proventos integrais, o servidor OLENILDO LOPES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 703876, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal e no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 2012, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 79, DE 28 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000779/2021-11, resolve:
Art. 1º Conceder
aposentadoria, com proventos integrais,
ao servidor
DEMOSTHENES LORDELLO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 31642, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento
no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000066/2022-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
EUFLORZINA DEMETRIOS SKLIAMIS, matrícula SIAPE nº 0031849, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 106, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE
GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
21082.000084/2021-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSE REIS OSORIO, matrícula SIAPE nº 320808, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em
Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS

                            

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