DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador RÔMULO LINS DE
OLIVEIRA (Nr Ord 3411087/EMAER) para a função de Oficial de Ligação de Inteligência
junto à Adidância Aeronáutica do Brasil na Colômbia, na cidade de Bogotá, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I - 13 de novembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 13 de dezembro de 2022 - início da instalação;
III - 23 de dezembro de 2022 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 30 de dezembro de 2022 - assunção da função;
V - 30 de dezembro de 2024 - passagem da função; e
VI - 28 de janeiro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Major Aviador GUSTAVO SENTER MAGAJEVSKI (Nr Ord
3323927) da função de Oficial de Ligação de Inteligência junto à Adidância Aeronáutica do
Brasil na Colômbia, a partir de 30 de dezembro de 2022.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 397/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 1º, inciso III,
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67790.000394/2022-31, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Aviador THIAGO
FONTES MACÊDO (Nr Ord 4016122/IPEV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não
remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 398/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 23, inciso
VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67410.005495/2022-26,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial QOCon
PSE PATRÍCIA FERREIRA MARASSI (Nr Ord 7433395/BACG) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Campo Grande, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Campo Grande pelo prazo máximo
de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não
podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 399/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 23, inciso
VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67511.000138/2022-33,
resolve:
CLASSIFICAR, de acordo com o art. 69-A, parágrafos 4º e 5º, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007, o Segundo-
Sargento TAR GUSTAVO ELIAS DE LIMA MOTA (Nr Ord 3992985/FAYS), na Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, no período
de 6 de abril de 2022 a 3 de maio de 2024, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando e sem ônus para a Fazenda Nacional quanto à presente movimentação, a
fim de acompanhar seu cônjuge, a Maj Int ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT, nomeada, por necessidade do serviço, para exercer o cargo de Chefe de
Assessoria de Riscos Contratuais da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C.,
nos Estados Unidos da América, conforme Portaria GABAER Nº 1.570/GC1, de 17 de
dezembro de 2021, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 233, de 21 de
dezembro de 2021.
A presente classificação cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade
familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do
cônjuge.
O militar continuará a perceber sua remuneração em moeda nacional.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 400/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 23,
inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, o disposto na ICA 37-846, de 3 de
agosto de 2021, e o que consta no processo 67500.000534/2022-90, resolve:
EXCLUIR os oficiais abaixo relacionados do rol de oficiais constantes da Portaria
GABAER nº 1.252/GC1, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
206, de 3 de novembro de 2021, Seção 2, referente à colocação de militares à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos Militares (CAEM) com
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra (ESG).
Coronel Médica SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS (Nr Ord 3056996/DIRSA); e
Coronel Médico RICARDO XAVIER SENNA (Nr Ord 2460351/HARF).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 401/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 81,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, inciso VI, do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR o Brigadeiro Médico MAURICIO
RIBEIRO BRAGA (Nr Ord
2741539/COMGEP) ao Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 561/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002645/2022-71, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO BET Refm FRANCISCO FERRE ALENCAR (Nr Ord
0386340) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "EM Professora Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, conforme a
Portaria COMGEP nº 3.029/1SC2, de 15 de julho de 2021, publicada no DOU nº 137,
Seção 2, de 22 de julho de 2021, a contar de 17 de abril de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 562/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002645/2022-71, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO BCO R/1 EDUARDO LUIZ BESSA DOS SANTOS (Nr
Ord 1684124) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim "EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo", em Palhoça-SC, conforme
a Portaria COMGEP nº 2.781/1SC2, de 24 de junho de 2021, publicada no DOU nº 120,
Seção 2, de 29 de junho de 2021, a contar de 17 de abril de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 563/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002645/2022-71, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO SAI R/1 JOE CARLOS DE ARAUJO PEREIRA (Nr Ord
1534238) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, conforme a Portaria
COMGEP nº 2.321/1SC2, de 13 de maio de 2021, publicada no DOU nº 94, Seção 2, de
20 de maio de 2021, a contar de 17 de abril de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 564/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.011507/2021-01, resolve:
Designar a SO SEF Refm ANGELA MARIA SILVA NUNES (Nr Ord 2813475), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EMEB Alberto Santos Dumont", em Sapucaia do Sul-RS,
pelo prazo de doze meses, a contar de 11 de abril de 2022, devendo ser vinculada
administrativamente à Base Aérea de Canoas.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 565/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008015/2021-20, resolve:
Dispensar, ex officio, o 3S QESA BMA Refm JOSÉ WAGNER GADELHA
BERNARDINO (Nr Ord 1150650) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Ecim "EMEF Tancredo Neves Presidente", em
Maracanaú-CE, conforme a Portaria COMGEP nº 3.675/1SC2, de 3 de setembro de 2021,
publicada no DOU nº 174, Seção 2, de 14 de setembro de 2021, a contar de 30 de março
de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 566/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002645/2022-71, resolve:
Designar o 1S SAD R/1 ANTONIO CARLOS PINHEIROS PERES (Nr Ord 1649450),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EEB Ildefonso Linhares", em Flo r i a n ó p o l i s - S C,
pelo prazo de doze meses, a contar de 18 de abril de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 567/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002645/2022-71, resolve:
Designar o 3S QESA SEF R/1 EREMILDO VERISSIMO MONTEIRO (Nr Ord
1831208), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EMEF Dr. José de Borba
Vasconcelos", em Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 18 de abril de
2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 570/1SC2, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67011.000973/2021-23, resolve:
Designar o 1S SAD Refm FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO MACHADO (Nr Ord
0328790), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante
aceitação
voluntária,
na CAIXA
DE
FINANCIAMENTO
IMOBILIÁRIO
DA
AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Documentação e Arquivo, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 571/1SC2, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67011.001004/2021-90, resolve:
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