DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o 3S QESA SEL Refm EUCLYDES NOGUEIRA DE SOUZA (Nr Ord
1260847), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante
aceitação
voluntária,
na CAIXA
DE
FINANCIAMENTO
IMOBILIÁRIO
DA
AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Apoio, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 572/1SC2, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67011.000099/2022-13, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm CLAUDIO ANTONIO DE SOUSA (Nr Ord
1360230), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante
aceitação
voluntária,
na CAIXA
DE
FINANCIAMENTO
IMOBILIÁRIO
DA
AERONÁUTICA, como Auxiliar da Assessoria de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 573/1SC2, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67011.000839/2021-22, resolve:
Designar o Cel Int R/1 ELSON BRAGA (Nr Ord 0653233), para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA DE FINANCIAMENTO
IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Licitações, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 574/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67437.001036/2022-75, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 443/1SC2, de 22 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de 2022, e transcrita no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 060, de 30 de março de 2022, que designou o
SO TSA Refm PAULO ODIMAR DE ANDRADE (Nr Ord 0712000), para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, no ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 576/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67200.002390/2022-91, resolve:
Designar o Cel Av R/1 RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA (Nr Ord
1042637), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no COMANDO DE PREPARO, como Chefe do Gabinete, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 578/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67008.000258/2022-21, resolve:
Designar o 3S QESA SOB R/1 MARCOS ALVES SANTOS (Nr Ord 2659611), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO 
HISTÓRICO-CULTURAL
DA 
AERONÁUTICA, 
como 
Auxiliar
da 
Seção
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 579/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67566.000269/2022-85, resolve:
Designar a Ten Cel QFO Ped R/1 VERÔNICA LEMOS GUERRA SALAME (Nr Ord
2598558), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Chefe da Subdivisão Técnica de
Planejamento e Avaliação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 582/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67133.000815/2022-78, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVI R/1 PATRÍCIA SALES DE OLIVEIRA (Nr Ord 2188520),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como Chefe da
Secretaria da Chefia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 583/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67565.000203/2022-03, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm ALEX SAMPAIO RIBEIRO (Nr Ord 1337211), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação
voluntária, no
COLÉGIO BRIGADEIRO
NEWTON
BRAGA, como
Auxiliar
Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 584/1SC2, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67210.000340/2022-50, resolve:
Designar o Cel Inf R/1 MARCOS ORTIZ MENEZES (Nr Ord 0359343), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe da Assessoria de Comunicação Social e
Cerimonial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 568/1SC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002640/2022-49, resolve:
Prorrogar a designação da SO SAD R/1 ANA LUCIA MENEZES PINHEIRO DA
SILVA (Nr Ord 2187477), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), no Centro de Ensino Fundamental 05, no Gama-DF, pelo prazo de
doze meses, a contar de 12 de maio de 2022, devendo permanecer vinculada
administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 569/1SC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002640/2022-49, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Av R/1 MARCELO NEVES CARVALHO (Nr Ord
1679732), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na EEB Professor Ângelo Cascaes Trancredo, em Palhoça-SC, pelo prazo de doze
meses, a contar
de 18 de maio de 2022,
devendo permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.923/4PC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando a Decisão
Judicial, 
transitada 
em 
julgado, 
proferida 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº
0035257.87.2018.4.02.5101, que tramitou perante a 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro-RJ
e Protocolo COMAER nº 67410.006828/2022-34, resolve:
Art. 1° Tornar definitiva a pensão concedida a Sra. SELMA MARIA SIMÕES DE
BARROS, na condição de companheira do Sr. WILSON CARPI, Nr Ord 4720016, SIAPE nº
0208226, bem como o pagamento dos valores devidos desde a data do óbito (01/08/2017)
além de efeitos financeiros a contar de 31 de março de 2022, conforme informa o Parecer
de Força Executória n° 00091/2022/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, de 30 de março de
2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.924/3PC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67435.006996/2021-61, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria à Sra. VÉRA LUCIA SOUZA ALLGAYER (Nr Ord
4512812), SIAPE nº 0196856, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 84744.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.926/3PC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.003409/2022-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria à Sra. MIRIAN LEILA MACEDO DE SOUZA
MARRASCHI (Nr Ord 4735528), SIAPE nº 0208097, no cargo de Agente Administrativo,
código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de
13 de novembro de 2019, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -
VPNI correspondente a 10/10 (dez décimos) de FG-3, prevista no art. 3º da Medida
Provisória nº 2225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de vaga nº 88275.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 342, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0493591119) WARNER GERALDO GOULART, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Engenharia e Construção (DEC),
em Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0493591119) WARNER GERALDO
GOULART no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor e Supervisor Técnico do
Projeto Centro de Instrução de Engenharia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de maio de 2022, em vaga da cota do Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES