DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 324, de 4 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 65, do dia 5 de abril de 2022, na seção 2, página
9, relativa à nomeação do Cel Inf (0196759138) ANDERSON CALHEIRA PACHECO, por
necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial de Gabinete (CODOM 016261),
onde se lê: "Cel Inf", leia-se: "Ten Cel Art".
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 112, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0365127737) MARIO FELIZARDO MEDINA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0365127737) MARIO FELIZARDO MEDINA na Escola
Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na Assessoria de Seleção, Planejamento e
Avaliação do Ensino na Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 113, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0116934837) ALEXANDRE JOSÉ CORRÊA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0116934837) ALEXANDRE JOSÉ CORRÊA na Escola Superior
de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico à Divisão de Assuntos Militares na Escola Superior de
Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 114, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0857328033) JOÃO AUGUSTO MARTINS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0857328033) JOÃO AUGUSTO MARTINS na Escola
Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoio técnico à Divisão de Meios Auxiliares na Escola Superior de
Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 115, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0194821336) DOUGLAS DE CARVALHO
VIEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no
Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (0194821336) DOUGLAS DE CARVALHO VIEIRA na
Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção de Aprovisionamento na
Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio
de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 116, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1083994226) PAULO CÍCERO JACINTO DE
MENEZES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA),
em Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (1083994226) PAULO CÍCERO JACINTO DE MENEZES no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Secretário-Geral do HFA, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 117, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0104798236) ADALBERTO DE MORAES
SOARES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA),
em Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0104798236) ADALBERTO DE MORAES SOARES no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Assessoria Técnica do
HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 118, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0564977239) ROSÉRIO ALBERTO BELLINI,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em
Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0564977239) ROSÉRIO ALBERTO BELLINI no Hospital
das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Divisão de Tecnologia da
Informação do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Nº 327, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de
12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 1.839-MD, de 9 de dezembro de
2010, resolve:
Dispensar o servidor civil WALLACE SILVA, Matrícula SIAPE nº 1183215 e CPF nº
787.088.777-34, de exercer a Função Gratificada FGR-2, Encarregado do Setor de Vigilância
da Fundação Osorio, tendo em vista ter entrado com o pedido de aposentadoria.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 328, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, e o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de
12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 1.839-MD, de 9 de dezembro de
2010, resolve:
Dispensar o servidor civil ANTONIO BARBOSA FILHO, Matrícula SIAPE nº
1183075 e CPF nº 635.004.427-49, de exercer a Função Gratificada FGR-3, Encarregado do
Núcleo de Copa da Divisão de Administração da Fundação Osorio, tendo em vista ter
entrado com o pedido de aposentadoria.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 340, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Com
(0113995047) GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA do desempenho do cargo de Chefe do
5º CTA (Recife-PE).
2 - Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Com (0111546941) LUIZ
FERNANDO COUTO LEITE para o desempenho do cargo de Chefe do 5º CTA (Recife-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
#PORTARIA Nº 5-SSEÇ.2-SSIP/12ª RM, DE 24 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Assegurar, aos beneficiários do Capitão ADROALDO FOLETTO (Idt 003.574.333-
2 MD/EB e CPF 331.683.420-68), a pensão militar correspondente aos proventos do Posto
de Capitão, a partir da data do seu óbito, ocorrido em 14 de dezembro de 2020, face o
militar ter sido promovido em ressarcimento de preterição pelo critério de merecimento
ao posto de segundo-tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais, categoria Administração Geral
(2° Ten QAO Adm G), a contar de 1º de dezembro de 2009, ao posto 1º Ten QAO Adm G,
a contar de 1º de dezembro de 2011, e ao posto de Capitão, a contar de 1º de dezembro
de 2014, ambas pelo critério de antiguidade, de acordo com a Portaria Pessoal - DGP/C EX
Nº 4, de 24 de janeiro de 2022, publicada no DOU Nº 17, de 25 de janeiro de 2022.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 129 - Anular, a Portaria nº 113-E1/CMSE, de 17 de março de 2022, publicada no DOU
Nr 53, de 18 de março de 2022, que exonera e nomeia o Cel Veterano (018693793-4)
SÉRGIO DE FIGUEIREDO ESTEVAM DA SILVA, Prec-CP: 96 1824929, do Cmdo 12ª Bda Inf L
- Amv (CAÇAPAVA-SP), de PTTC, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de
2022.
Nº 130 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (018693793-4) SÉRGIO DE FIGUEIREDO
ESTEVAM DA SILVA, Prec-CP: 96 1824929, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a
partir de 15 de março de 2022, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da
Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 131 - Nomear, o 2º Sgt Veterano (020362704-7) JOSÉ IRAMAR DE SOUZA ALENCAR,
Prec-CP: 96 1804129, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico da 2ª Seção/CMSE, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio
de 2022.
Nº 132 - Nomear, o 2° Sgt Veterano (020253174-5) CLAUDIO MANOEL DE LIMA, Prec-CP:
96 1753094, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Auxiliar
Técnico da 2ª Seção/CMSE, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de
2022.
Nº 133 - Nomear, o 2º Sgt Veterano (020366344-8) EDILSON MISAEL MOURA, Prec-CP: 96
1752914, na B Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Manutenção das Instalações e Conservação das Áreas Externas da Vila Militar, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de 2022.