DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 134 - Exonerar, de ofício, o 2º Ten Veterano (036748813-7) RONALDO EPITÁCIO DE
CASTRO SILVA, Prec-CP: 96 1653237, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1°
de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Ten Veterano (036748813-7)
RONALDO EPITÁCIO DE CASTRO SILVA, Prec-CP: 96 1653237, no Cmdo 1ª Bda AAAe
(GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Analista de Rotinas
Administrativas do SFPC/Bda, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de
2022.
Nº 135 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (023330303-1) AGUINALDO JOSÉ DE FREITAS,
Prec-CP: 96 1803782, do 2° BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de maio de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (023330303-1) AGUINALDO JOSÉ DE FREITAS,
Prec-CP: 96 1803782, no 2° BIL (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico ao UG FuSEx da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio
de 2022.
Nº 136 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (056412393-3) EDSON LUIS JORGE DE LIMA,
Prec-CP: 96 1912328, do 22º D Sup (BARUERI-SP), a partir de 1° de maio de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (056412393-3) EDSON LUIS JORGE DE LIMA ,
Prec-CP: 96 1912328, no 2º B Sup (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Implementar a Transferência Patrimonial do 22º D Sup para o 2º B Sup, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de maio de 2022.
Nº 137 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (018785593-7) EDMUNDO RODRIGUES DE
MELO, Prec-CP: 96 1913995, do 22º D Sup (BARUERI-SP), a partir de 1° de maio de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (018785593-7) EDMUNDO RODRIGU ES
DE MELO, Prec-CP: 96 1913995, no 2º B Sup (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Implementar a Carteira de Soluções de Demandas do TCU, no OPIP do Batalhão,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22.183-SAP.2/SSIP/3A RM, 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve :
Conceder ao Terceiro-Sargento Reformado SANDRO KRAUSE, Idt 033244164-1,
Prec CP 96 1446590, CPF 898.449.800-97, vinculado ao OPIP 2 RC Mec, a contar de 01 de
dezembro de 2021, o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3 da
Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 077 2021, Ata nr 153 2021, de
01 de dezembro de 2021, do MPGu I Sao Borja 2 RC Mec, pelo Parecer Tecnico nr 128
2022, de 30 de marco de 2022, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao
nr 018 2022 em 16 de marco de 2022, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 31 de marco
de 2022. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio-
Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port - DGP / C Ex nr 019, de 02
Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 350, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no Art. 2º, § 4º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980; o disposto no art. 4º,
inciso
V
da
Portaria
nº
469/GM/MD/2021; os
Ofícios
Circulares
nº
21651
e
29226/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; a Mensagem R-192108Z/JUL/2021, da DGPM; e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão-Mod. 4), resolve:
Art.1º Contratar, o SO-RM1-MO 85.3336.03 JOSÉ GERALDO DA CRUZ, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Escola
Estadual Padre José Maria de Man, Contagem-MG, pelo prazo de doze meses, no período
de 05ABR2022 a 04ABR2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do
1º Distrito Naval.
Art.2º Contratar, o 2ºSG-RM1-MR 85.3315.46 JOÃO ARTENIO DA CRUZ, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Escola
Estadual Padre José Maria de Man, Contagem-MG, pelo prazo de doze meses, no período
de 05ABR2022 a 04ABR2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do
1º Distrito Naval.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PORTARIA Nº 84/COM9DN, DE 24 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do CC (RM1-
T) 86.1742.91 EUDIMACI BARBOZA DE LIRA, previsto na Portaria n 436, de 14 de dezembro
de 2021, deste Comando, ate 31 de marco de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho
semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria em face da
continuidade na Subcoordenacao Regional do Norte e apoio as gestoes escolar, didatico-
pedagogica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2022.
Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 85/COM9DN, DE 24 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar o SO-RM1-EL 85.0551.31 PAULO CESAR DE JESUS SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar de Setor na Escola Estadual Almirante
Ernesto Mello Batista, subordinado a este Comando, na area de Administracao, sob o
regime de 40 horas de trabalho semanais, no periodo de 1 de abril de 2022 a 31 de marco
de 2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2022.
Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 86/COM9DN, DE 24 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 31 de marco de 2022, o SO-Ref-FN-AT
86.3027.01 IVALDINO VENTURIM JUNIOR da prestacao de tarefa por tempo certo no apoio
as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Civico Militares (Pecim), da Escola Estadual Reinaldo Thompson, em Manaus-AM, prevista
na Portaria n 238, de 15 de julho de 2021, deste Comando, de acordo com o contido na
subalinea VII, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Contratar o SO-Ref-FN-AT 86.3027.01 IVALDINO VENTURIM JUNIOR para
prestacao de tarefa por tempo certo no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Civico Militares (Pecim), na Escola
Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, em Manaus-AM, a contar de 31 de marco de
2022 a 15 de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do
9 Distrito Naval.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de marco de 2022.
Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 87/COM9DN, DE 24 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 31 de marco de 2022, o SO-RM1-FN-IF
86.5331.34 JOSE MARCELO DE ALMEIDA DA SILVA da prestacao de tarefa por tempo certo
no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Civico Militares (Pecim), da Escola Estadual Reinaldo Thompson, em Manaus-
AM, prevista na Portaria n 274, de 13 de agosto de 2021, deste Comando, de acordo com
o contido na subalinea VII, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.5331.34 JOSE MARCELO DE ALMEIDA DA
SILVA para prestacao de tarefa por tempo certo no apoio as gestoes escolar, didatico-
pedagogica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Civico Militares (Pecim), na
Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, em Manaus-AM, a contar de 31 de marco
de 2022 a 15 de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
do 9 Distrito Naval.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de marco de 2022.
Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 97/COM9DN, DE 29 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 18 de marco de 2022, o SO-RM1-SI
85.7362.28 CARLOS MAGNO DE ANDRADE DANTAS da prestacao da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n 266, de 5 de agosto de 2021, deste Comando, de acordo com
o contido na subalinea VII, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 18 de marco de 2022.
Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA N 56/DGMM, DE 25 DE MARCO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e
tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1, artigo 3 da Lei n 6.880/1980,
alterada pela Lei n 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designacao para o Servico Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), e item 4, alinea a, inciso
I, artigo 1 da Portaria n 113/2020, da DGMM, resolve:
Art. 1 Dispensar a pedido, a partir de 31 de marco de 2022, o 3SG-Ref-AR
82.0356.01 FLAVIO OLIVEIRA GOMES, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n 189/2021, da DGMM, de acordo com o contido na alinea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de marco de 2022.
Contra-Almirante RICARDO PEREIRA DA SILVA.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA No 93/DPC, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 22 de março de 2022, o 3ºSG-Refº-ES
72.3154.31 HILDEFONSO COLARES PEREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 95/DPC, de 17 de março de 2021, de acordo com a subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes na DPC
Militares TTC Contratados
Na OM
Nas CP
No CIAGA
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
123
2
2
1
57
39
22
. Praças
123
5
2
0
41
32
43
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 22 de março de 2022.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante
PORTARIA Nº 89/DPC, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
consubstanciado pela Msg R-081910Z/DEZ/2021 da DGN, resolve:
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