DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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16
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.166129/2022-46,
resolve:
Nº 114 - Dispensar o Analista Técnico-Administrativo, PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE
CORREA, matrícula Siapecad nº 01366183, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
Nº 115 - Dispensar o Analista Técnico-Administrativo, PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE
CORREA, matrícula Siapecad nº 01366183, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal (Sepag) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.1.
Nº 116 - Designar o Analista Técnico-Administrativo, PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE
CORREA, matrícula Siapecad nº 01366183, para a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
PORTARIA DRF/SLS Nº 52, DE 2 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA, no uso das
atribuições, que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27.07.2020, e de acordo com o disposto no
art.40, da IN 05/2017, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores Cicero Viana de Souza, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00881112 (Presidente), Sergio Roberto Cotrim
Guara, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00826208
(Substituto) e a servidora Camila Ferreira Lindoso, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siapecad nº 01491066 para, sem prejuízo das atividades normalmente
desenvolvidas, integrarem a Comissão de Reconstituição de processo de que trata o item
2.14 no ANEXO da Portaria Interministerial nº 1.677, de 7 de outubro de 2015, com
competência para, no âmbito da jurisdição desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em
São Luís, adotar os procedimentos para a reconstituição do processo 10320.003718/2009-
35.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANCA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/TSA Nº 32, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2021, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10271.162829/2020-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 31/03/2022, o Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, José Leomar da Costa Feitosa, Matrícula SiapeCad nº 00004609, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe EFI1- Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da
Receita federal do Brasil em Teresina, Código FCPE 101.1, por motivo de sua
aposentadoria, conforme Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 3.164, de
30/03/2022, publicada DOU - Seção 2, nº 62, de 31/03/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no processo nº 13083.050048/2022-51, resolve:
Nº 143 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIA A N D R EA
BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01131108, do encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Tecnologia e
Segurança da Informação, Código - FCPE 101.2.
Nº 144 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ AUGUSTO SILVA
BARRETO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00087848, para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Tecnologia e
Segurança da Informação, Código - FCPE 101.2.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MAC Nº 8, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ/AL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.046464/2022-55, resolve:
Dispensar
o Assistente
Técnico-Administrativo
BRUNO ROSA
NOGUEIRA,
matrícula Siapecad nº 01975992, da Função Gratificada de Chefe de Posto de At e n d i m
e n t o da Receita Federal do Brasil em Santana do Ipanema/AL, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Maceio/AL, Código FG-3.
FRANCISCO TAVARES MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 166, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria COGEP Nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU de
30/05/2019, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.136763/2022-
96, e, com fundamento no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/04/2022, em virtude de falecimento, o
cargo ocupado pela servidora LILIAN DOURADO AMORELLI, matrícula Siapecad
nº 00006257, Siape nº 0111313, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, classe S, nível 03, lotada na Superintendência da Receita Federal do
Brasil na 6ª Região Fiscal.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF08 Nº 191, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, parágrafo 4º da Portaria
RFB/SUCOR/COTEC nº 73, de 8 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Leandro Augusto Mazzei Batista,
AFRFB, CPF 25602957847, para atuar em seu nome nas transações de encaminhar
solicitações e autorizar habilitações dos usuários no sistema e-FAU a partir da publicação
desta portaria até 31/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 3.437, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, e o que consta do Processo nº 19953.100224/2022-01, resolve:
Designar GUILHERME LAUX, matrícula SIAPE nº 1568312, para exercer o
encargo de substituto eventual de DIEGO COTA PACHECO, Diretor de Programa da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 103.5, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO / ME Nº 3.439, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, da Secretaria Especial de Fazenda deste
Ministério, e com base no Processo SEI nº 10080.100321/2022-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2022, a servidora
LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1454634, Analista de
Planejamento e Orçamento, da função comissionada de Coordenador-Geral de Av a l i a ç ã o
Macroeconômica, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 328 Designar JosÉ de Anchieta Semedo Neves, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1699052, para exercer a Função Gratificada - FG-3, em exercício no
Núcleo de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da
Secretaria do Tesouro Nacional.
Nº 329 Designar JosÉ de Anchieta Semedo Neves, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1699052, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código
FCPE 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 330 Dispensar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2022, Guilherme Ceccato, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1701236, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Núcleo de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação-
Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da
Política Fiscal, Código FCPE 101.1.
Nº 331 Dispensar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2022, Guilherme Ceccato, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1701236, da Função Gratificada - FG-3.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 332 Designar Maria Carolina Barbosa Sobral, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2102840, para exercer a Função Gratificada - FG-1, da Coordenação de
Suporte 
à
Análise, 
Informações 
e
Execução 
de
Transferências 
Financeiras
Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de
Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Nº 333 Dispensar, a pedido, JosÉ de Anchieta Semedo Neves, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699052, da Função Gratificada - FG-1.
Nº 334 Art. 1º Designar Múcio Reis de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1487481 e Maria Carolina Barbosa Sobral, Auditora Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 2102840, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
o Gerente da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da
Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais,
Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME n° 237, de 20 de setembro de 2021, Seção 2,
página 15, publicada no DOU Nº 179 de 21 de setembro de 2021.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA Nº 335, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Designar Lucas Freitas de Alencar, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2105965, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Núcleo de Controle, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da
Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 101.1.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES