DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 699, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
.
P R O F ES S O R ( A )
Matrícula
Disciplina
RESCINDIR A PARTIR DE
. CLARICE DEL GEORGE FERREIRA
3954590
Anos Iniciais
02/04/2022
. CLAUDIA VALÉRIA SANTOS DA LUZ
1146107
Anos Iniciais
02/04/2022
. IZABELLA MARQUES CORREA
2684068
Anos Iniciais
02/04/2022
. DENISE BARROS FRUITOS MOTTA
3254325
Anos Iniciais
02/04/2022
. MICHELLE TAVARES DA SILVA
1238307
Anos Iniciais
02/04/2022
. RICARDO NASCIMENTO FERREIRA
3272960
Administração
27/04/2022
. JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO
3237855
Direito
02/04/2022
. BRUNO DE CARVALHO REIS
3256676
Educação Musical
02/04/2022
. JANEIDE MAIA CAMPELO
1063519
Francês
22/04/2022
. JOSÉ VALENTIM ROSARIO ROSA
3231098
Matemática
02/04/2022
. SORRAINE ALCANTARA DE CASTRO
3231084
Português
02/04/2022
. MARIANA SOARES SOBRAL
2812436
Sociologia
02/04/2022
. PEDRO HENRIQUE BARBOZA MACHADO
3240306
Sociologia
02/04/2022
WALDYR VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 221, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da
Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março
de 2017, resolve:
Dispensar LEANDRO JOSÉ ISSA do encargo de substituto eventual do Serviço
de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Programas
Educacionais, Código FCPE-101.1, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação
de Contas de Programas Educacionais da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da
Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.007229/2022-05, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
VALDOIR PEDRO WATHIER, Assessor de Gestão Estratégica e Governança da
Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de
10/09/2022 a 18/09/2022, trânsito incluso, com o objetivo de participar do Estudo
Interdisciplinar de Campo, parte das atividades de Altos Estudos em Defesa, promovido
pela Escola Superior de Defesa, em Washington, Estados Unidos da América (EUA), no
trecho BSB/WASHINGTON/BSB, com ônus diárias pelo FNDE.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 395, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de
agosto de 2021, seção 2, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRIO JORGE DA SILVA FADELL, Professor EBBT",
matrícula SIAPE 0414748 como Substituto Eventual nos casos de afastamentos ou
impedimento legal e regulamentar do Titular da Direção Geral do Campus Rio Branco
Avançado Baixada do Sol, código CD-03, do Instituto Federal do Acre - IFAC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor, a partir da data de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
Nº 677 - Conceder aposentadoria a ALICE DE CASTRO RIBEIRO FERREIRA, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº
6265129, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/RSC-III, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988, com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB- P FC P -
II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 14% (quatorze por cento), a título de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 23784.000014/2022-72.
Nº 695 - Conceder aposentadoria a ADRIANA MATOS ANDRADE PIRES, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº
1100063, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC
III, de acordo com o artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 4% (quatro por cento), a título de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 23779.000079/2022-97.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual Pessoas
PORTARIA Nº 400, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a partir de 1º de janeiro 2022, a contagem do prazo de validade do Concurso Público para os cargos de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
regido pelo Edital IFAC nº 01, de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O.U nº 168, de 31 de agosto 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada pelo Edital
Complementar nº 26, de 2 de março de 2017, publicado no D.O.U. nº 44, de 6 de março de 2017.
Art. 2º Torna-se público também o novo prazo de validade do concurso público com vencimento até 17 de dezembro de 2022, bem como, lista de classificados para nomeação
por cargos/área, conforme se apresenta a seguir:
.
INSC.
NOME
C L A S S I F.
ORDEM DE NOMEAÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL:
.
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.
122304
ALINE 
KIELING
JULIANO
HONORATO SANTOS
14º
16º
.
116487
MARLANE 
DOS 
ANJOS
DOMINGUES VIEIRA
15º
17º
.
126522
ALESSON 
FREITAS 
DE
OLIVEIRA
16º
18º
.
INSC.
NOME
C L A S S I F.
ORDEM DE NOMEAÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL:
.
AG R O N EG Ó C I O
.
130033
GILDA BRASIL CAMARGO
CARDOSO
6º
6º
.
130413
VICTORAM COSTA
7º
7º
.
INSC.
NOME
C L A S S I F.
ORDEM DE NOMEAÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL:
.
AG R O N O M I A
.
129595
LUIS 
GUSTAVO 
DE
SOUZA E SOUZA
6º
6º
.
120538
UELITON OLIVEIRA DE
A L M E I DA
7º
7º
.
84026
JOANE 
PAOLA
PAPALEO 
COSTA
MOREIRA
8º
8º
.
INSC.
NOME
C L A S S I F.
ORDEM DE NOMEAÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL:
.
ALIMENTOS
.
106891
NATALY 
MIRANDA 
DO
NASCIMENTO
6º
7º
.
123161
LAZARO SATIRO DE JESUS*
3º
8º
.
79292
ANA
SILVIA 
BORONI
DE
OLIVEIRA
7º
9º
.
114883
LUANA FAGUNDES TEIXEIRA
8º
10º
.
102900
EDIGAR
MENDES 
DE
SA
JUNIOR
9º
11º
.
126694
ALEX DA SILVA SANTOS
10º
12º
.
91531
HERZEM 
RAMOS
CARIOCA
JUNIOR
11º
13º
.
INSC.
NOME
C L A S S I F.
ORDEM DE NOMEAÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL:
.
B I O LO G I A
.
105522
LEILA PRISCILA PETERS
6º
7º
.
132916
TIRLA TAVARES DOS SANTOS*
2º
8º
.
79801
IGOR RECHETNICOW ALVES SANT
ANNA
7º
9º
.
122732
LARYSSA ABILIO OLIVEIRA
8º
10º