DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.153/IFAL, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.011536/2022-93, resolve
Designar o servidor EDNALDO FARIAS GOMES, SIAPE nº 1456769, SIAPECAD nº
01223692, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Campus Avançado Benedito Bentes, e em exercício no(a) Coordenação de
Pós-Graduação, para substituir cargo de Pró-Reitor, CD-02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.154/IFAL, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011678/2022-51, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de GIANCARLO LIMA TORRES para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, E/101, Nível 1, Código de Vaga 977128, em regime
de 40h semanais de trabalho, Reitoria, constante da Portaria nº 1068/IFAL, publicado no
DOU de 01/04/2022, seção 02, pág. 31, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.155/IFAL, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011678/2022-51, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) FRANCISCO DALTON
BARBOSA DIAS (ampla concorrência), para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, E101, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 60, de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016,
retificado no D.O.U. de 13/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no
D.O.U de 30/12/2016, retificado no D.O.U de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129,
publicado no D.O.U. de 13/12/2018, código de vaga 977128 (redistribuição de Rogério
Cesar Peixoto Fragoso).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 1.149/IFAL, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.875/GR de 19 de
junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada no DOU no
dia 21 de junho de 2019 e o que consta no Processo nº 23041.012604/2022-25, resolve
Conceder Substituição Remunerada à servidora DEISE MENDES DE ARAUJO
CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1033564, S I A P EC A D
nº 02198199, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, cuja função substituída foi de
Chefe de Departamento de Apoio Acadêmico, CD - 04, do(a) Departamento de Apoio
Acadêmico, afastado(a) por motivo de Férias do titular, com fundamento legal no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-Circular nº 01/2005-SRH/MP. Efeitos Financeiros a partir 18
de abril de 2022 até 20 de abril de 2022.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 563/GR/IFAM, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.005879/2022-96, 
de
1º/04/2022; 
CONSIDERANDO
o 
Despacho
nº 
082-
CGLN/DGP/REITORIA/IFAM, de 05/04/2022, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a contar de 1º/04/2022, o servidor TADEU SANTOS DE
SOUZA REIS - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1196656, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, de acordo
com o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0685597.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1.131 - GR/IFAM,
de 27.05.2019, e, CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº
12/2022 - DIPESP/CMC, datado de 05.04.2022. resolve:
Nº 239 - Dispensar, a partir de 05.05.2022, a servidora SARA GONSALVES
YAMADA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE Nº
2027970, da Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Pesquisa e Pós-
Graduação do Campus Manaus Centro, Código FG - 02.
Nº 240 - Designar, a partir de 05.05.2022, a servidora ROSELINDA LIMA
BARRETO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE Nº
1730957, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Diretoria de
Pesquisa e Pós-Graduação deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais que
lhe conferem
a PORTARIA
Nº 1.131
- GR/IFAM,
de 27.05.2019,
e,
CONSIDERANDO os termos do Portaria nº 489/GR/IFAM, de 24.03.2022. resolve:
Nº 249 - Dispensar, a partir de 1º.04.2022, a servidora ILZA LOPES LEITE, ocupante do
cargo de Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE Nº 267893, da Função Gratificada de
Coordenadora de Multimeios, Código FG-02 do Campus Manaus Centro.
Nº 250 - Designar, a partir de 1º.04.2022, o servidor DAMIÃO VASCONCELOS DO VALE,
ocupante do cargo de Técnico de Audiovisual, Matrícula SIAPE Nº 1984762, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador Geral de Comunicação e Evento, vinculada à Direção
Geral deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL 6 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 574 - Dispensar a servidora BRENDA GRAZIELLE MERCES SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1661368, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-
02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250358.2022-41)
Nº 575 - Dispensar, a partir de 23/03/2022, a servidora ÉVELIN SANTIAGO VASCO N C E LO S
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 3054969, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Agropecuária 
Integrado
ao 
Ensino 
Médio,
Código 
FCC,
Campus 
Itapetinga.
(23331.250446.2022-51).
Nº 576 - Dispensar, a partir do dia 17/03/2022, a servidora TAMIRES DA SILVA MAC E D O,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 3000179, da função
de 
Chefe
do 
Núcleo
de 
Progressão,
Código 
FG-02,
Reitoria. 
(Processo
n°
23327.251035.2022-41)
Nº 577 - Designar a servidora BRENDA GRAZIELLE MERCES SILVA, ocupante do cargo de
Administradora, Matrícula SIAPE nº 1661368, para exercer a função de Chefe de Gabinete,
Código FG-01, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250358.2022-41)
Nº 578 - Designar a servidora ALINE COSTA RABELO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Matrícula SIAPE n° 3064669, para exercer a função
de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas,
Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250179.2022-98)
Nº 579 - Designar a servidora ROSIMIRA DOS SANTOS AMARAL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1783262, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Itapetinga.(23331.250446.2022-51).
Nº 580 - Designar o servidor EVANDRO SOUZA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2019973, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Progressão, Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.251035.2022-41)
Nº 581 - Retificar a Portaria de Pessoal n° 428, de 25/03/2022, publicada no DOU de
28/03/2022, que trata da nomeação do servidor CARRILHO OBERDAN GUANAIS AGUIAR,
para substituir o(a) titular do(a) do cargo de Coordenação de Ensino, Campus Santa Inês:
ONDE SE LÊ: "Art. 1º ... CARRILHO OBEDRAN GUANAIS AGUIAR …", LEIA-SE: "Art. 1º ...
CARRILHO OBERDAN GUANAIS AGUIAR …"
Nº 582 - Anular a Portaria de Pessoal nº 532, de 01 de abril de 2022, publicada no DOU
de 04 de abril de 2022, seção 2, página 38 que designou o servidor ADILTON RUBEM
SANTOS GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1697460, para exercer a função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 155891,
Campus Alagoinhas, em função da publicação da Portaria n° 515, de 31 de março de 2022
com o mesmo teor.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL 6 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 584 - Exonerar a servidora MARIA IRAILDES DE ALMEIDA SILVA MATIAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1865283,
da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, Código CD-04, Campus
Valença. (Processo n° 23336.250432.2022-97)
Nº 585 - Dispensar, a partir de 21/03/2022, o servidor FILIPE NEVES BRITO, ocupante do cargo
de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3012913, da função de Chefe do Núcleo de
Licitações, Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250356.2022-36)
Nº 586 - Nomear o servidor IGOR JOSE CHAVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1800120, para substituir o(a)
titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-04, Campus Valença. (Processo n° 23336.250432.2022-97)
Nº 587 - Designar a servidora LETICIA ROCHA BASTOS GOMES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1012286, para exercer a função de Chefe
de Licitações, Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250356.2022-36)
Nº 588 - Designar o servidor OSNI SANTOS DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1154781, para exercer a função de Coordenador
Financeiro 
e 
Contábil,
Código 
FG-01, 
Campus 
Xique-Xique.
(Processo 
n°
23806.250297.2022-04)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

                            

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