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DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica nº
199/2022. Processo
nº 54000.013663/2022-37.
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS,
CNPJ Nº 01.610.869/0001-10. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar
o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante
autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir
da data de sua publicação. Data da Assinatura: 28 de março de 2022. Signatários: Gilmar
Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Joel
Santos Subda - Prefeito Municipal, CPF nº ***.763.250-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica nº
205/2022. Processo
nº 54000.014472/2022-92.
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE DOIS
LAJEADOS/RS, CNPJ Nº 90.221.524/0001-03. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como
disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante
autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir
da data de sua publicação. Data da Assinatura: 11 de março de 2022. Signatários: Gilmar
Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e
Tiago Grando - Prefeito Municipal, CPF nº ***.530.960-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica nº
171/2022. Processo
nº 54000.011089/2022-82.
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE TIO HUGO/RS,
CNPJ Nº 04.207.638/0001-59. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar
o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante
autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir
da data de sua publicação. Data da Assinatura: 11 de março de 2022. Signatários: Gilmar
Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Gilso
Paz - Prefeito Municipal, CPF nº ***.886.930-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica nº
203/2022. Processo
nº 54220.002446/2016-89.
Cooperados: 
O 
INCRA/RS, 
CNPJ 
Nº 
00.375.972/0013-02 
e 
o 
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, CNPJ Nº 87.684.080/0001-20. Objeto:
Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de
março de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do
INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Lasier Teixeira Garcia - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.679.640-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica nº
214/2022. Processo
nº 54220.002443/2016-45.
Cooperados: 
O 
INCRA/RS, 
CNPJ 
Nº 
00.375.972/0013-02 
e 
o 
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE PIRAPÓ/RS, CNPJ Nº 91.554.196/0001-11. Objeto: Desenvolver
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login único de cidadão
na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento
de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este
Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de
Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de março de
2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF
nº ***.076.780-** e Maria Terezinha Rambo - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.730.500-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor de locação do imóvel localizado a rua antonio raposo tavares, 40, bairro
calunga, imóvel no qual estão as instalação da sr/25/rr, a partir de 02/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos preços contratados, tendo em vista o aumento da mão de obra e de
outros fatores que alteraram os custos no período a partir de 01/01/2022 de acordo com
a convenção coletiva de trabalho da categoria no período de 01º de janeiro de 2022 a 31
de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01º de janeiro,.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).'
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº: 21223.000449/2021-22. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a Caixa Econômica
Federal. Objeto: a movimentação dos recursos alusivos ao Programa Alimenta Brasil
será realizada por intermédio de ordem bancária emitida pela Superintendência
Regional da CONAB no Estado do Tocantins, para depósito em contas de poupança
(bloqueadas) vinculadas, abertas em nome das organizações dos agricultores familiares
participantes dos Programas. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Data
de Assinatura: 05/04/2022. Signatários: pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro
- Diretor Presidente da Conab e José Jesus Trabulo de Sousa Júnior - Diretor Executivo
da Diretoria de Operações e Abastecimento. Pela Caixa: Vandeir da Silva Ferreira -
Superintendente da Caixa Econômica Federal/TO - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva;
Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa JD Construções e
Serviços Eireli (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 13.609.718/0001-21 (Contratada); Objeto:
Manutenção do Galpão e Ginásio, Embrapa Sede, com início em 05/4/2022 e término em
05/7/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2021 - Embrapa SEDE; Data de
assinatura: 05/4/2022; Vigência do prazo Contratual: 05/4/2022 a 05/7/2022; Valor Global
do Contrato: R$ 100.580,78; Signatários: Daniel Mendes Pinto, Gerente de Contratação e
Infraestrutura, e o Supervisor de Contratos Administrativos e Convênios da SGE - CCON,
Cícero Prates Diniz pela Embrapa e, o representante Darlan Riler Costa, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00008/22, SAIC 13000.22/0048-6, Partes: Embrapa
e ISLA SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CEBOLA,
cultivar BRS Prima; Valor Global: R$ 58.800,00; Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2027; Data
Assinatura: 06/04/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Diana Teixeira Werner.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00007/22, SAIC 13000.22/0047-8, Partes: Embrapa
e ISLA SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
CENOURA, cultivar BRS Carmela; Valor Global: R$ 45.360,00; Vigência: 06/04/2022 a
06/04/2022; Data Assinatura: 06/04/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Diana Teixeira Werner.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00005/22, SAIC 13000.22/0038-7, Partes: Embrapa
e ISLA SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
PIMENTA, cultivar BRS Araçari; Valor Global: R$ 11.637,50; Vigência: 06/04/2022 a
06/04/2027; Data Assinatura: 06/04/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Diana Teixeira Werner.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Marcos Levi Saraiva Silva, Pedro Vitor Moura Silva;
Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua
infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face a
Universidade Federal do Ceará; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus
Falcão Graça Júnior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa,
respectivamente; Bolsista(s) Marcos Levi Saraiva Silva e Pedro Vitor Moura Silva
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21154.001758/2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Realizar procedimentos para Registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
serviços de engenharia visando o fornecimento e instalação do Sistema de Proteção contra
Descargas Atmosféricas - SPDA (Parte 2, 3 e 4), conforme especificado no Termo de
Referência e seus anexos.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 06/04/2022) 135019-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Prestação, de forma continua, dos serviços de
Vigilância Ostensiva Armada, nas dependências da Sede da Embrapa e seus Campos
Experimentais, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e Amazon Security Ltda - CNPJ
04.718.633/0001-90. Objeto: a) Alterar a Cláusula Segunda - Do preço, com acréscimo de
10,05% (dez inteiros vírgula zero cinco décimos por cento), no valor mensal estimado de
R$ 140.903,88 (cento e quarenta mil, novecentos e três reais e oitenta e oito centavos),
alterando o valor global estimado para R$ 1.268.134,92 (um milhão, duzentos e sessenta
e oito mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao período
prorrogado; e a Cláusula Quinta - Da Vigência e da Prorrogação, prorrogando o prazo de
vigência do Contrato, por mais 09 (nove) meses, com início em 01/02/2022 e término em
01/01/2023; Fonte de recursos: 0144000000; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Data
da Assinatura: 30/03/2022; Signatários: Flávio Ricardo Moura da Silva e Jéferson Ferreira
de Souza, pela Embrapa e Carlos Anselmo de Sousa, pela empresa contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato para o Desenvolvimento de Programas de
Aprendizagem; Parecer Jurídico nº 111075/2022, de 04/04/2022; Partes: Embrapa Caprinos
e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa Centro de Integração
Empresa-Escola - CIEE (Contratada) - CNPJ/MF 61.600.839/0001-55; Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte
de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 05/04/2022;
Vigência: de 25/05/2022 a 24/05/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Adjunto de Administração, Dra. Aline de Macedo da Silva, Supervisora do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr.s Luiz Gustavo
Coppola e Vinícius Francisco dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obra/Serviços de Engenharia
para Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico, Etapa de Conclusão; Parecer
Jurídico nº 111033/2022, de 30/03/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a C. Menezes Engenharia Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF
13.289.069/0001-29; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário e suspensão
do Processo Administrativo de Apuração (PAA) –SEI nº 21165.001553/2020-29 durante a
vigência deste Termo Aditivo; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos:
Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 04/04/2022; Vigência: de
16/04/2022 a 15/09/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Aline de Macedo da Silva
Mourão, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos
e Francisco Charlys Moreira de Menezes, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados para Análises Físico-químicas e Microbiológicas de Amostras de
Derivados Lácteos Caprinos com Elaboração de Ficha Técnica, Tabela de Informações
Nutricionais e Layout do Rótulo com Aprovação pelo Órgão de Inspeção (Estadual e ou
Federal); Parecer Jurídico nº 111063/2022, de 04/04/2022; Partes: Embrapa Caprinos e

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