DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Fundação Parque Tecnológico
da
Paraíba
(Contratada)
- CNPJ/MF
09.261.843/0001-16;
Objeto:
Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada;
Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura:
06/04/2022; Vigência: de 07/04/2022 a 03/10/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio
e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. José Nilton Silva , pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de treinamentos técnicos
(cursos) em Boas Práticas de Fabricação (BPF); Parecer Jurídico nº 111072/2022, de
04/04/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-
04, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Contratada) - CNPJ/MF 09.261.843/0001-
16; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de
Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data
de Assinatura: 06/04/2022; Vigência: de 07/04/2022 a 03/10/2022; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. José Nilton Silva, pela
contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Sergio Yuiti Minami de
CPF ***327***-60. Objeto do acordo: Integração de esforços entre as Partes para
implantação de Unidade de Observação, de interesse mútuo, em imóvel do cooperante,
visando estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e o cooperante, cooperação técnica
para avaliação de ativos gerados pelo programa de Melhoramento genético de frutas de
caroço, em consonância com o Projeto SEG nº 20.18.01.006.00.00, para acompanhamento
do desenvolvimento das plantas a campo, e avaliação de produtividade e características
das frutas, visando a validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de
pessegueiro e nectarineira (Prunus persica) e ameixeira (Prunus salicina), desenvolvidos
pela Embrapa. Acordo assinado em 03/03/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
José Francisco da Silva Martins pela Embrapa e o cooperante Sr. Sergio Yuiti Minami.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Anuncio José Marim de
CPF ***290***-72. Objeto do acordo: Integração de esforços entre as Partes para
implantação de Unidade de Observação, de interesse mútuo, em imóvel do cooperante,
visando estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e o cooperante, cooperação técnica
para avaliação de ativos gerados pelo programa de Melhoramento genético de frutas de
caroço, em consonância com o Projeto SEG nº 20.18.01.006.00.00, para acompanhamento
do desenvolvimento das plantas a campo, e avaliação de produtividade e características
das frutas, visando a validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de
pessegueiro e nectarineira (Prunus persica) e ameixeira (Prunus salicina), desenvolvidos
pela Embrapa. Acordo assinado em 03/03/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
José Francisco da Silva Martins pela Embrapa e o cooperante Sr. Anuncio José Marim.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135031
Nº
Processo:
21169.000550/2022.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas Dependências da
Estação Experimental de Canoinhas,localizada em Canoinhas - SC.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78
9º
Distrito
-
Caixa
Postal
403,
Monte
Bonito
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/04/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica - nº 23700.20/0022-5;
Partes: Embrapa Instrumentação e Geometric Automação (Adalberto Testoni). Objeto:
Formalizar o interesse das Partes em promover a resilição bilateral (distrato) do Contrato
de Cooperação Técnica, citado no preâmbulo. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica. Vigência: não se aplica; Valor Total: não se aplica; Data
Assinatura: 06.04.2022. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel Souza Corrêa (Embrapa);
Adalberto Testoni (Geométric)
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa, e a Associacao Brasileira de Estudos das
Abelhas - A.B.E.L.H.A., em 14/09/2020; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Associacao
Brasileira de Estudos das
Abelhas -
A.B.E.L.H.A. - CNPJ 21.153.170/0001-86 e Servico Nacional de Aprendizagem Rural -
SENAR - CNPJ 37.138.245/0001-90; Objeto: "incluir o SENAR - Servico Nacional de
Aprendizagem Rural como participe no Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa, e a Associacao Brasileira de
Estudos das Abelhas - A.B.E.L.H.A., alem de incorporar nova versao do Plano de
Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo ajustes necessarios na equipe tecnica, as
atividades e o aporte de recursos de responsabilidade do SENAR"; Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: 2.087.670,00;
Vigencia: 24 meses. Data da assinatura: 01/04/2022; Signatarios: Dr Marcelo Augusto
Boechat Morandi RG 08541718-6 IFP/RJ; Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente;
Rodrigo Mendes RG 29.770.164-2 SSP/SP; Chefe Adjunto de Transferencia de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente; Roberto Melo de Araujo RG
56.549.817-4 SSP/SP; Presidente do Comite Executivo - Associacao A.B.E.L.H.A; Daniel
Kluppel Carrara RG 8492 CREA/DF; Diretor Geral - Servico Nacional de Aprendizagem
Rural - SENAR
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000520/2022 . Objeto: Inscrição do Laboratório de Análise de Solos e
Tecido Vegetal - LASTV da Embrapa Soja, para participação no Programa Interlaboratorial
de Controle de Qualidade de Análise de Solo, da Comissão Estadual de Laboratórios de
Análises Agronômicas (CELA-PR), vinculada ao Núcleo Estadual Paraná da Sociedade
Brasileira de Ciência do Solo (NEPAR-SBCS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa..
Justificativa: Contratação de pequeno valor Declaração de Dispensa em 05/04/2022.
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.500,01.
CNPJ CONTRATADA : 00.726.333/0001-00 COM EST DE LABORATORIO DE ANALISES AGRON
DO PARANA.
(SIDEC - 06/04/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), e INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC (10.635.424/0001-86);
Objeto: " Fortalecimento de Programas de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado)
ministrados pelo INSTITUTO, bem como de programas de pesquisas da Embrapa, mediante
a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, condizente com as próprias
atividades-fim da Embrapa"; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos;
Data de assinatura: 08/02/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves, Sônia Regina de Souza Fernandes, pelo IFC.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000657/2022. Objeto: Contratação de empresa para a
realização de serviço de lavagem, higienização e pequenos reparos/consertos em EPI's e
uniformes/vestimentas utilizados por empregados, estagiários/bolsistas da Embrapa Uva e
Vinho, nas cidades de Bento Gonçalves/RS e Vacaria/RS.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
07/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx.
Postal
130
-
Bento
Gonçalves/rs,
Conceição
-
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/04/2022) 135033-13203-2022NE000876
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.21/0025-7; Inexigibilidade nº
001/2021 - Embrapa Alimentos e Territórios. Processo nº 21148.003575/2022-01. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Do Pagamento, bem como da Cláusula décima - Das
Sanções, para o ajuste da matriz de risco 1 e 2. Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: MEM Educação e Treinamento
Profissionalizando ltda. (12.216.595/0001-04). Valor Total: Inalterado. Vigência: Inalterada;
Assinatura: 06/04/2022. Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe Adjunta de
Administração) e Luciano Ribeiro Sales (Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos) e pela
Contratada Sérgio Luiz Sartor (Representante Legal).
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva em equipamentos
instalados na cabine de medição, rede aérea, subestações de energia, quadros relativos a
serem executados nos locais constantes no Anexo III, do Edital do Pregão Eletrônico
nº.01/2022. Empresa adjudicada e homologada: ROTACIONAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
20.880.006/0001-08.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE,
CNPJ n° 20.415.304/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESCOBRINDO TALENTO E FORMANDO CIDADÃOS ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 333.138,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SUAREZ LEITE MACHADO, Presidente
CPF nº 249.171.173-72
Processo: 71000.050020/2020-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL FUTEBOL E ARTE,
CNPJ n° 17.024.632/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOLOTA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 597.855,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCO ANDRÉ DE NOVAES CHAVES,
Presidente CPF nº 249.944.118-67
Processo: 71000.064180/2021-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FACEX, CNPJ n° 11.421.998/0001-14
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