DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160536
CMDO 
FRON
JURUA/61 
BIS 
- 
Número
do 
Contrato: 
11/2022.
Nº 
Processo:
64123.002310/2022-79. Pregão Nº 06/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
JURUA/61º BIS. Contratado: JOSE LUCAS OLIVEIRA PINHO 00146278259 - CNPJ
32.901.915/0001-64. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global.
Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.406,80. Data
de Assinatura:04/04/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material
permanente. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 07/04/2022 das 09h30 às 11h30
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar Aeroporto Velho -
CRUZEIRO DO SUL - AC. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/04/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WILDSON PEREIRA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/04/2022) 160536-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64282.003241/2017-21.
Pregão. 
Nº
3/2017. 
Contratante:
COMANDO 
12
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do ocntrato original por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.561,88.
Data de Assinatura: 07/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64282.003241/2017-21.
Pregão. 
Nº
3/2017. 
Contratante:
COMANDO 
12
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do ocntrato original por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.561,88.
Data de Assinatura: 07/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2021).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160019 - H GU TABATINGA
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00000.005683/2019-18.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
09.115.838/0001-03 - I M R TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência da
contratação de serviços para o fornecimento de link dedicado de internet.. Vigência:
18/04/2022 a 18/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.499,98. Data de
Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do item 164 ao 300 do Pregão Eletrônico, nº 09/2021, NUP:
65468.002179/2021-21, que tem por objeto Serviço de Manutenção de Máquinas e
Equipamentos de Rancho, 3° parte, adjudicados, conforme pode ser consultado no site do
Comprasnet: 
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta 
de 
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO: 22/03/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 6 de abril de 2022.
MAURÍCIO BRITO MACHADO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021 - UASG 160296
Nº Processo: 65468005436202186. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Saúde, , para atender ao Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16
(dezesseis) Organizações Militares Diretamente Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 83.
Edital: 07/04/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito
da 
Silveira,
S/n 
-
Vila 
Militar,
Vila 
Militar
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00037-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/04/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64279.000005/2018-92.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
14.789.830/0001-54 - CENTRO DE RECUPERACAO AVANTE POR JESUS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 03/04/2022 a 02/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64279.000007/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
03.378.907/0001-87 - VILLA IPANEMA CENTRO DE CONVIVENCIA - ATENCAO PISCOSSOC.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 03/04/2022 a 02/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160242
OBJETO:
Nº 
Processo:
65475.002569/2022-92. 
Objeto:
contratação 
de
empresa
especializada no segmento de engenharia biomédica para a prestação de serviços
contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia de saúde e serviços eventuais
de consultorias especializadas na mesma área, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital:
07/04/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00002-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 07/04/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/04/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-04-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 13/04/2021 a 13/04/2022. . Leia-se: Vigência: 06/04/2022 a
04/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 - UASG 160328
Nº Processo: 64614005022202163. Objeto: Aquisição de membranas para
osmose reversa em poliamida para a Seção de Tratamento de Água para produção do
LQFEX, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00032-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/04/2022) 160328-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão cores e feijão preto) para 4ª Região
Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2022 a
02/03/2023. Valor Total: R$ 135.441,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(macarrão parafuso, macarrão tipo penne e macarrão talharim) para 4ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2022 a 24/02/2023. Valor
Total: R$ 101.324,60. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.008699/2021-21.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade local para atender às
necessidades de telecomunicações do comando da 1ª divisão de exército e suas
organizações militares diretamente subordinadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2022 a 13/02/2023. Valor
Total: R$ 135.090,24. Data de Assinatura: 14/02/2002.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.003222/2022-31.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação
por dispensa de licitação de empresa prestadora de serviço fixo comutado (stfc), na
modalidade: local para atender as necessidades de telecomunicações do comando da 1ª
divisão de exército, suas organizações militares diretamente subordinadas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 03/04/2022 a
02/04/2023. Valor Total: R$ 135.090,24. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64277.008699/2021-21. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EX E R C I T O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Termo de rescisão
unilateral ao contrato nº 01/2022 celebrado entre a união, representado pelo comando da
1ª divisão de exército e a empresa algar telecom s/a. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).