DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022
Origem A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão
Presencial de nº 003/2022-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 190/2022-
GAAD/SEMED/PMVJ,
Objeto: REGISTRO
DE
PREÇO,
TENDO COMO
CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO, MENOR PREÇO POR ITEM, FORNECIEMNTO DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO
DE 20 LT E GARRAFA DE 500 ml), EXERCICIO 2022, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. A disputa do Pregão Presencial será realizado em sessão pública, dia
27/04/2022, início da disputa às 08h00min. O edital e anexo, poderão ser acessados no site
www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos, ou email: fmelicitacao2021@gmail.com
vitória do Jari-Ap, 6 de abril de 2022.
BENEDITA BALIEIRO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2022
A Pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2022-
CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 142/2022-GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto:
Registro de Preço, tendo como critério de julgamento, menor preço por lote, para
aquisição de forma parcelada de material tipo permanente (mobiliário, eletrodoméstico e
eletroeletrônico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Vitória do Jari. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via
internet, no link: www.Licitanet.com.br. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do
dia 08/04/2022, e encerramento das mesmas em 25/04/2022 às 08h59min. Abertura das
propostas dia 25/04/2022 às 09h. Início da disputa às 09h30min. O edital e anexo, poderão
ser acessados nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-
contratos
Em, 6 de abril de 2022.
BENEDITA DO SOCORRO BALIEIRO LEÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Presidente da CPLCOS, torna público a abertura de chamada pública nº
001/2022-CPLCOS/SEMED/PMVJ, 
Processo
Administrativo 
Nº
544/2022-
GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Recebimento das Propostas: no período de
07/04/2022 até 22/04/2022, no horário das 08h30minhrs às 17h30minhrs, em dias úteis,
exceto sábado, domingo e feriado. O edital e anexo, poderão ser acessados no site
www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos ou Comissão de Licitação
Em, 6 de abril de 2022.
JOSIAS GUIMARÃES SANTIAGO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa FABRICIO
DOS SANTOS PEREIRA ME, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 33.639.938/0001-05,
estabelecida situada à Rua Itacoatiara, nº 1994, Bairro de União, cidade de Manacapuru, Estado
do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços nº 003/2022, tipo empreitada global, de acordo
com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 980.148,15
(novecentos e oitenta mil, cento e quarenta e oito reais e quinze centavos); a deliberação final
do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Tomada de Preços nº 003/2022,
tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS PARA MELHORIAS SANITÁRIAS
NO MUNICIPIO DE ALVARÃES, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as
futuras contratações.
Alvarães/AM, 5 de abril de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE
CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da
Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - CML a empresa: H A DE AGUIAR
COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70, com valor total de R$ 449.901,30
(quatrocentos e quarenta e nove mil nove novecentos e um reais e trinta centavos), cuja
licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 5 de abril de 2022.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022 - SRP
Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do
Hospital Regional do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de
preço.
Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na Rua Sabato Magaldi, nº 379, bairro
Santo Antônio, cidade de Manaus/AM - CEP.: 69.029-440.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70, com valor total de R$ 449.901,30 (quatrocentos
e quarenta e nove mil nove novecentos e um reais e trinta centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 020/2022 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.526/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no
que não conflitar com os termos do Edital nº 020/2022 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2022 - PMM/SEMED; DATA DA ASSINATURA:
22/03/2022; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e S A DE AZEVEDO
RAMOS EIRELI, CNPJ: 42.179.541/0001-79; OBJETO: Construção de escola com 04 (quatro)
salas de aula e quadra (PROJETO FNDE) , - Emef Vila do Jacaré, localizada na Rua:
Projetada, Vila do Jacaré, n° 01, margem direita do Rio Solimões, Zona Rural do município
de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, conforme o termo de compromisso de emendas n° 202103915-1, oriundo do
Processo Administrativo nº 2022/00687-00 - PMM; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2022-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 2.247.454,59 (dois milhões, duzentos e quarenta
e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos);
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da data da expedição da Ordem de Serviço:
22/03/2022 a 20/07/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação declara que na publicação
do Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº64 de segunda feira 04 de abril de
2022, pagina 196 que: onde se lê: ABERTURA: 19/04/2022, às 09h00min.
Leia-se: ABERTURA: 20/04/2022, às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2022 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 005/2022, oriundo
da Dispensa de Licitação nº. 002/2022-CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ARIPUANÃ e A ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS EIRELI (CNPJ Nº.
04.497.756/0004-91).
OBJETO:
Aquisição
de triciclos
motorizados
para
atender os
produtores rurais do Município de Novo Aripuanã/AM, conforme Termo de Referência
e/ou Plano de Trabalho do Convênio nº 03/2021-SEPROR. VALOR GLOBAL: R$ 58.140,00
(Cinquenta e oito mil, cento e quarenta reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (Cinco) dias a
contar da assinatura da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias
a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária
abaixo: Unidade Executora: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento
e Desenvolvimento Sustentável; Projeto Atividade: 20.122.0011.2035 - Manutenção da
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável; Elemento de
despesas: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 059 - SEPROR / Termo
de Convênio nº. 03/2021-SEPROR; Data: Novo Aripuanã/AM, 31 de março de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
002/2022-CPL, cujo objeto consiste na Aquisição de Triciclos Motorizados, para atender os
produtores rurais do município de Novo Aripuanã/AM, conforme termo de referência e/ou
plano de trabalho do CONVÊNIO Nº. 03/2021-SEPROR; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente
de Licitação que declarou como vencedora da DISPENSA Nº. 002/2022-CPL, a empresa A
ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS EIRELI (CNPJ Nº. 04.497.756/0004-
91), com fulcro no artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, no valor global de R$ 58.140,00 (Cinquenta e oito mil, cento e quarenta reais),
cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de
Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 31 de março de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2021
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
realização de Serviços de Implantação de Iluminação no Estádio Municipal, empreitada por
preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº.
898394/2020-Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte-DPCN),
conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. PARTES:
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa SCM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - EPP (CNPJ
Nº. 10.741.182/0001-05). DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24 de março de 2022 e encerrar-se-á em
20 de setembro de 2022. Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
A prefeitura de São Gabriel da Cachoeira com fundamento no Artigo 49 da Lei
8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o
processo licitatório 1719/2021, Pregão Nº 0001/2022, e consequentemente a licitação por
pregão eletrônico, cujo o objeto é a Registro de Preços para Merenda Escola 2022. Devido
a falha interna da plataforma de compras, o pregão foi aberto automaticamente pelo
sistema antes da data programada, a qual seria o dia 07 de abril de 2022 as 10:00 (horário
de Brasília), esta data foi registrada no DOU através da publicação sob código
05302022040100247 e registrada no DOM sob o código OGMOZED3R, logo não houve
oportunidade de correção nos instrumentos administrativos que compõe este processo.
São Gabriel da Cachoeira (AM), 6 de abril de 2022.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2021 ESPÉCIE E DATA: 1º Termo
Aditivo de Supressão de Valor do Contrato nº 041/2021.CONTRATANTES: A Prefeitura
Municipal de Tefé e a Empresa SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº
13.752.125/0001-10 a seguir denominada CONTRATADA. 1.OBJETO: O presente Termo
Aditivo de Supressão de Valor tem por objeto a solicitação de Decréscimo do valor R$
475.101,31 para R$ 440.434,48, tendo a supressão de R$ 34.666,83, ou seja, uma redução
de 7,30% do contrato inicial 041/2021.2. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias. Tefé, 04 de abril de 2022.