DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 1.915/2022 - SEDUC/PMPBA
Pregão Eletrônico Nº: 005/2022 - CPL/PMPBA
Modalidade: Pregão
Data da Adjudicação: 05/04/2022
Data da Homologação:05/04/2022
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE 11 KITS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
Empresas vencedoras adjudicadas:
LOTE/ITEM 01 EMPRESA VENCEDORA: MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA,
CNPJ: 41.856.993/0001-85;
VALOR
TOTAL: R$
475.888,93
(QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REIAS E
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
Pedra Branca do Amapari - AP, 6 de abril de 2022
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022 / C P L / P M P BA ;
Processo: 20.636/2021-SEMAH; Objeto: Registro de preço para AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
P E DAG Ó G I CO.
Espécie: Ata de Registro de Preços 024/2022. Empresa: DARKLE R ARAUJO, CNPJ nº
28.491.434/0001-50; Item: 02; Valor global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Data de
Assinatura: 06/04/2022.
Espécie: Ata de Registro de Preços 025/2022. Empresa: A. SALOMÃO DE ALMEIDA, CNPJ nº
04.437.177/0001-00; Itens: 01 e 03; Valor global R$ 705.830,86 (setecentos e cinco mil,
oitocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos); Data de Assinatura: 06/04/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022-CL/SEMAD/PMS
Processo Administrativo n° 19.069/2021-SEMOP/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados o lançamento de
certame público, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, pelo Sistema de Registro de
Preços, do Tipo Menor Preço por Lote, que tem como objeto a 1.1. Constitui objeto do presente
certame, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VEÍCULO S
PESADOS COM MOTORISTAS E OPERADORES, PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS,
VICINAIS, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP,
cuja data de abertura das propostas que ocorreria no dia 11/04/2022, às 09h:00m e a disputa
de lance as 10h:30m, Nº 931776, foi suspensa por alteração no Termo de Referência.
Santana-AP, 6 de abril de 2022.
ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS
Pregoeiro CL/PGM/PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022-SEMAD-PMT
Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO,
representado pelo Exmo. Senhor Prefeito BRUNO MANOEL REZENDE, e a Empresa,
MANUPA COM. EXPOR. IMPOR. DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 03.093.776/0001-87, com sede na Rua Leonardo R. da Silva, nº. 248, sala
614, 6º andar - Bairro Pitangueiras, em Lauro de Freitas - BA. Cláusula Terceira - DO
OBJETO: 3.1. O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, de
acordo as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 3/2022 - CONVÊNIO
N° 211/DPCN/2019 (SICONV N°884160)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo de execução e vigência do contrato nº.
003/2022/PMT, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
neste ato representado pelo Prefeito Bruno Manoel Rezende e a EMPRESA T M SEIXAS
ALVES SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.221.853/0001-84. CLAUSULA SEXTA - DA
VIGÊNCIA: Alteração da cláusula sexta 6.1. acrescendo o prazo para execução dos serviços
em mais 156 (cento e cinquenta e seis) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir
da data da assinatura do contrato, 31/01/2022, com o termino em, 05/06/2022. CLÁUSULA
DECIMA NONA - DISPOSIÇÕES GERAIS: Os casos omissos serão resolvidos pelas partes
integrantes deste instrumento, ou através de seus representantes legalmente constituídos.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas constantes no contrato nº.
003/2022 e que não foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e seus
anteriores, quando houver.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 12/2022-CPL/GMC-PMT
O Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Sr. BRUNO MANOEL REZENDE, no uso
de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro FRANCISCO SANTOS
MORAIS, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022-CPL/GMC-PMT, e: resolve:
I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº
10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 012/2022-
CPL/GMC-PMT, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE COM MONTAGEM,
ELETROELETRÔNICO E ELETRODOMESTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO E SUAS SECRETARIAS, conforme quantidades e
especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital.
Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de
17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas
municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, propostas de preços das seguintes
empresas vencedoras:
. Empresa Vencedora
Itens
Valor R$
. Empresa: GRAFITTE & CIA LTDA
CNPJ: 02.343.430/0001-31
01,10,16,17,18
134.869,50
. Empresa: NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA
CNPJ: 21.496.889/0001-10
02,03,08,19
82.490,00
. Empresa:
C
E
S
ARAUJO
CNPJ:
24.603.073/0001-36
13,14,26,28
53.120,00
. Empresa: MATHEUS FELIPE GALVAO
CNPJ: 24.183.988/0001-30
24
16.988,00
. Empresa:
G
R
LOBATO
CNPJ:
31.734.960/0001-09
05,09,12,15
43.396,64
. Empresa: BOHRER EQUIP. DE AUDIO E VIDEO
EIRELI
CNPJ: 22.172.252/0001-30
23
13.950,00
. Empresa: H.G.C. TAVEIRA COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI- EPP
CNPJ: 05.258.798/0001-90
04,06,07
91.923,10
. Empresa: GASKAM COM E CONSTRUCAO
CIVIL EIRELI
CNPJ: 32.519.346/0001-97
25,27
10.072,37
. Valor Total da Licitação R$
446.809,61
Tartarugalzinho-Ap, 6 de abril de 2022.
BRUNO MANOEL REZENDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022-CPL/GMC-PMT
O Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Sr. BRUNO MANOEL REZENDE, no
uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro F R A N C I S CO
SANTOS MORAIS, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022-CPL/GMC-PMT, e: resolve:
I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº
10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 013/2022-
CPL/GMC-PMT, referente a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E SERIGRAFICOS, SOB DEMANDA,
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS VINCULADAS
À PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, conforme quantidades e especificações constantes no
Termo Referência - ANEXO I do Edital.
Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei
10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais
normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das
seguintes empresas vencedoras:
. Empresa Vencedora
Itens
Valor R$
. Empresa: TALENTO IGITAL LTDA - ME
CNPJ: 10.990.394/0001-26
01,02,06,07,08,20,24,
25,27,28
647.988,00
. Empresa: NEW PRINT COMERCIO E
SERVICOS
EIRELI
-
ME
CNPJ:
29.276.575/0001-13
09,23
884.985,00
. Empresa: R. N. AGUIAR LTDA - ME
CNPJ: 15.548.132/0001-20
16,22
15.020,00
. Empresa:
GALAXY
BRINDES
E
SERVICOS
EIRELI
CNPJ:
63.201.867/0001-25
15
16.000,00
. Empresa:
PRINTGRAF
EDITORA
GRAFICA
LTDA
CNPJ:
10.221.328/0001-91
05,14,18,30
90.990,00
. Empresa: TANIA DE C FERREIRA
EIRELI
CNPJ: 23.103.822/0001-01
10,12,13
604.890,00
. Empresa:
E.
F.
DE
LIVEIRA
GHAMMACHI
-
ME.
CNPJ:
04.153.583/0001-41
03,04,11,17,19,21,26,29
705.130,00
. Valor Total da Licitação R$
R$ 2.965.003
Tartarugalzinho-Ap, 6 de abril de 2022.
BRUNO MANOEL REZENDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 003/2022 - SEMASTC/PMT. Objeto: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 4.000 (quatro mil) CESTAS BÁSICAS para suprir as necessidades
da população do Município de Tartarugalzinho que vivem em situação de vulnerabilidade
social. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2021-
CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.0808/2021 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora:
EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.505.417/0001-13. LOTE ÚNICO - valor
global R$ 704.680,00 (setecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - CPL/GMC-PMT
Processo Administrativo n°. 3135.045/2021 - SEMTRANS/PMT.
Constitui objeto do presente certame a escolha da proposta mais vantajosa
para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARTARUGALZINHO-AP, conforme condições, quantidades e especificações definidas no
Edital e seus anexos. Abertura das propostas: Dia 25/04/2022 a partir das 08h00mim no
site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia
25/04/2022 às 14h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do
Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação
no sistema: 931812.
Tartarugalzinho-AP, 6 de abril de 2022.
PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro - PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - CPL/GMC-PMT
Processo Administrativo n°. 1574.028/2021-SEMAPA/PMT.
Constitui objeto do presente certame a escolha da proposta mais vantajosa
para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO-
AP, conforme condições, quantidades e especificações definidas no Termo de Referência -
ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 25/04/2022 a partir das 08h00mim no site
www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 25/04/2022
às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema:
931794.
Tartarugalzinho-AP, 6 de abril de 2022.
PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro - PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022
Origem A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão
Presencial de nº 004/2022-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 97/2022-
GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de
Empresa para Fornecimento
Parcelado de Serviços Continuados
em Manutenção
Corretiva e Preventiva de Veículos Automotivos, incluindo serviços de mão de obra,
fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e/ou similares,
independente de marca e categoria para frota de veículos da Secretaria Municipal de
Educação. A disputa do Pregão Presencial será realizado em sessão pública, dia
20/04/2022, início da disputa às 08h00min. O edital e anexo, poderão ser acessados
no
site
www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos,
ou
email:
fmelicitacao2021@gmail.com
vitória do Jari-Ap, 6 de abril de 2022.
BENEDITA BALIEIRO LEÃO
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