DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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268
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2021 Espécie E Data: 1º Termo
Aditivo de Supressão de Valor do Contrato nº 042/2021. Contratantes: A Prefeitura
Municipal
de Tefé
e a
Empresa
SARACURA CONSTRUÇÃO
EIRELI, CNPJ/MF
Nº
13.752.125/0001-10 a seguir denominada CONTRATADA. 1. Objeto: O presente Termo
Aditivo de Supressão de Valor tem por objeto a solicitação de Decréscimo do valor R$
852.253,10 para R$ 832.570,26, tendo a supressão de R$ 19.682,84, ou seja, uma redução
de 2,31% do contrato inicial 042/2021. 2. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias. Tefé, 04 de abril de 2022. NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito de Tefé
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2022/CPL-PMT
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para
fornecimento de material gráfico para atendimento às necessidades da prefeitura
municipal de Tefé. A Prefeitura do Município de Tefé, Estado do Amazonas, através da sua
CPL, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço por lance, cujo objeto é a registro de preço para eventual contratação de
empresa para fornecimento de material gráfico para atendimento às necessidades da
prefeitura municipal de Tefé, a realizar-se às 09hs do dia 20/04/2022, na sede oficial da
Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas nº 219 -Centro, CEP 69.550-073 - Tefé/AM. Informamos
ainda que se encontra disponível o edital endereço acima citado, conforme o que
determina a Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e do Decreto n. 7.892/2013 e de suas alterações
vigentes, custo de reprodução é de 0,60 por folha impressa. Tefé, Amazonas, 06 de abril
de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022/CPL-PMT
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para
fornecimento de kit escolar didático para atendimento às necessidades da rede municipal
pública de ensino. A Prefeitura do Município de Tefé, através da sua CPL, torna público a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lance,
cujo objeto é a registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento
de kit escolar didático para atendimento às necessidades da rede municipal pública de
ensino, a realizar-se às 09h00m do dia 25 de abril de 2022, na sede oficial da Prefeitura,
na Av. Getúlio Vargas nº 219 -Centro, CEP 69.550-073-Tefé/AM. Informamos ainda que se
encontra disponível o edital endereço acima citado, conforme o que determina a Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto 7.892/2013 e de suas alterações vigentes, custo de
reprodução é de 0,60 por folha impressa.
Tefé 6 de abril de 2022.
MATHEUS CAVALCANTE CELANI
Presidente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022-SRP
A Prefeitura Municipal De Uarini, através da CML, torna público aos
interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: Pregão Presencial - Nº
13/2022-SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material
laboratorial para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Uarini/AM. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei
10.520/2000, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar 147 de 2014. Data
E Horário: 22/04/2022, às 08hs. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados a partir do dia 07/04/2022, na CML, situada na Rua 19 de abril, nº 1021
- Centro, mediante apresentação de solicitação (em papel timbrado da empresa) de
retirada do Edital, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no
horário de 08:00h às 12:00h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM
somente será cobrado em caso de impressão do Edital.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022-SRP
A Prefeitura Municipal De Uarini, através da CML, torna público aos
interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: Pregão Presencial - Nº
14/2022-SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de
armarinho para atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do
Município de Uarini/AM. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações
posteriores, Lei 10.520/2000, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar 147
de 2014. Data E Horário: 22/04/2022, às 10:30 horas. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados a partir do dia 07/04/2022, na CML, situada na Rua 19 de
abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação (em papel timbrado da
empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), no horário de 08:00h às 12:00h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do
DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini - AM, 06 de abril
de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022-SRP
A Prefeitura Municipal De Uarini, através da CML, torna público aos
interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: Pregão Presencial - Nº
15/2022-SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de
informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do
Município de Uarini/AM. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações
posteriores, Lei 10.520/2000, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar 147
de 2014. Data E Horário: 22/04/2022, às 14:30 horas. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados a partir do dia 07/04/2022, na CML, situada na Rua 19 de
abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação (em papel timbrado da
empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), no horário de 08:00h às 12:00h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do
DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini - AM, 06 de abril
de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022-SRP
A Prefeitura Municipal De Uarini, através da CML, torna público aos
interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: Pregão Presencial - Nº
16/2022-SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de móveis e
eletrodoméstico para atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais
Secretarias do Município de Uarini/AM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e de
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2000, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei
Complementar 147 de 2014. DATA E HORÁRIO: 22/04/2022, às 16:00 horas. O Edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 07/04/2022, na CML,
situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação
(em papel timbrado da empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o DAM no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), no horário de 08:00h às 12:00h nos dias úteis,
ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão
do Edital.
Uarini - AM, 6 de abril de 2022.
JOEMILSON CAPOTE GOES
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 294/2021. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA-EIRELI. OBJETO:
contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de reforma de praça
pública no bairro farinha quente zona urbana do município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. Prorrogação da vigência do período de 21/02/2022 a 21/08/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO: Tomada de Preços 020/2021. ONDE SE LÊ: Prorrogação da vigência do
período de 21/02/2022 a 21/08/2022. LEIA-SE: Prorrogação da vigência do período de
21/02/2022 a 21/05/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-SRP
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 09/2022-
SRP. Processo Administrativo: 136/2022. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 20/04/2022, às 09h00min. Local: Sala de
reuniões da COPEL, na Rua Abilio Dias, s/n, bairro Joaquim Antunes. O Edital esta
disponível no endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor
de licitações. Informações: cplcalba@gmail.com.
Campo Alegre de Lourdes, 6 de abril de 2022.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de
apoio realizará o PE Nº 014/2022 no dia 20/04/2022 às 14h00 horário de Brasília, por meio
da
plataforma
eletrônica
LICITANET www.licitantet.com.br.
OBJETO:
Aquisição de
combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona
rural do Município de Adustina/BA em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio
nº 712/2021 firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 6 de abril de 2022.
LENICE VIEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022, BB: 925984
que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ADUELAS EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, INCLUINDO
CARGA E TRANSPORTE NA CIDADE DE ALAGOINHAS-BA, que a nova data da sessão do
referido certame será no dia 25/04/2022 às 09:00 horas (Horário da Bahia), através do site:
www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital
devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-
mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 6 de abril de 2022.
LAIANE PEREIRA FLORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2022
Licitação nº 039/2022 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e
toners novos, originais ou de primeira linha, compatíveis com as marcas e modelos
descritos para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Tipo: Menor
preço por lote. Data: Abertura das propostas: 20/04/2022, às 09:00 hs; Inicio da sessão
para disputa: 20/04/2022, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital
e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/
e
www.licitacoese.com.br,
Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 6 de abril de 2022.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022
A Prefeitura Municipal de Angical torna público que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preço n° 001/2022, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil/pavimentação, pelo regime de Empreitada Global
para execução da obra - pavimentação em TSD em vias dos povoados de Alto de Santa
Cruz, Povoado de São Joaquim e Povoado de Riachão de Aricobé, no Município de
Angical/BA. A entrega e abertura das propostas serão no dia 25 de abril de 2022, às
10h00min (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça Durvalmerindo
Bandeira Coité, nº 01, Centro, Angical-BA. Quaisquer informações pelo e-mail
licitação@angical.ba.gov.br. O Edital estará disponível www.angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 6 de abril de 2022.
NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas
por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste
município de Baixa Grande/Ba, conforme portaria nº 3243/2021 do Ministério Do
Desenvolvimento
Regional.
Empresa
vencedora:
YMPACTUS
CONSTRUTORA
E
TRANSPORTES EIRELI. Valor global: R$ 586.265,38, Vigência do Contrato: 05 (cinco)
meses a partir da data da assinatura 25/03/2022 - Prefeito: Gilvan Rios da Silva.