DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Coordenação-Geral de Elaboração de
At o s
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
.
. Coordenação-Geral de Consolidação
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
.
. Coordenação-Geral do Orçamento
Impositivo
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
.
. SUBSECRETARIA DO PLANO
PLURIANUAL DA UNIÃO
1
Subsecretário
FCPE 101.5
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCPE 104.2
.
. Coordenação-Geral de Políticas
Públicas no PPA
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
.
1
Assistente
DAS 102.2
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
.
. Coordenação-Geral de
Acompanhamento do Plano e
Orçamentos da União
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
.
1
Coordenador
FCPE 101.3
.
. Coordenação-Geral de Estudos de
Políticas Públicas
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
.
1
Coordenador
FCPE 101.3
.
. Coordenação-Geral de Investimentos
Plurianuais
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
.
. SECRETARIA-EXECUTIVA DO
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
FA Z E N DÁ R I A
1
Diretor
DAS 101.5
.
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
.
2
Assistente
DAS 102.2
.
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
.
1
FG - 1
.
. CONSELHO DE RECURSOS DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E
CONSELHO DE RECURSOS DO
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS
PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
1
Presidente dos
Conselhos
DAS 101.4
. Secretaria-Geral
1
Secretário-Geral
DAS 101.3
. Coordenação
1
Coordenação
DAS 101.3
. Divisão
2
Chefe
DAS 101.2
. Serviço
4
Chefe
DAS 101.1
.
. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
1
Secretário Especial
NE
.
1
Secretário Especial
Adjunto
DAS 101.6
.
2
Diretor de Programa
DAS 103.5
.
2
Assessor
DAS 102.4
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
.
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
.
1
Assistente
DAS 102.2
.
. SUBSECRETARIA GERAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
1
Subsecretário-Geral
DAS 101.6
.
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
.
1
Assistente
DAS 102.2
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
. Seção
3
Chefe
FG - 1
. Eq u i p e
3
Chefe
FG - 1
.
. Ouvidoria
1
Ouvidor
DAS 101.3
.
. Corregedoria
1
Corregedor
DAS 101.4
.
1
Corregedor Adjunto
DAS 101.3
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
3
Chefe
FCPE 101.2
. Escritório de Corregedoria
10
Chefe
FCPE 101.2
. Serviço
3
Chefe
DAS 101.1
. Seção
1
Chefe
FG - 1
.
. Assessoria Especial
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
.
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
.
3
Assistente Técnico
DAS 102.1
.
. Assessoria de Relações Internacionais
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
4
Chefe
FCPE 101.2
.
. Assessoria de Comunicação
Institucional
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
. Divisão
3
Chefe
FCPE 101.2
. Serviço
1
Chefe
DAS 101.1
.
. Assessoria de Cooperação e
Integração Fiscal
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. Assessoria Legislativa
1
Chefe de Assessoria
FCPE 101.4
.
. Coordenação-Geral de Planejamento,
Organização e Avaliação Institucional
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
. Escritório
2
Chefe
FCPE 101.2
.
5
Chefe de Projeto I
DAS 103.1
.
. Coordenação-Geral de Auditoria
Interna e Gestão de Riscos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
. Escritório
4
Chefe
FCPE 101.1
.
. Coordenação-Geral de Pesquisa e
Investigação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
. Escritório
10
Chefe
FCPE 101.2
. Núcleo
5
Chefe
FCPE 101.1
. Serviço
1
Chefe
DAS 101.1
. Seção Especial
1
Chefe
FG - 1
. Seção
1
Chefe
FG - 1
. Laboratório
1
Chefe
FG - 1
.
. Centro de Estudos Tributários e
Aduaneiros
1
Chefe
DAS 101.4
. Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
. Gerência
3
Gerente
FCPE 101.2
.
. SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO,
CADASTROS E ATENDIMENTO
1
Subsecretário
DAS 101.5
.
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
.
1
Assistente
DAS 102.2
.
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
. Seção
3
Chefe
FG - 1
. Eq u i p e
3
Chefe
FG - 1
.
. Coordenação-Geral de Administração
do Crédito Tributário
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
6
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de Arrecadação e
Direito Creditório
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
4
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de Atendimento
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
5
Chefe
FCPE 101.2
.
3
Assistente Técnico
DAS 102.1
.
. Coordenação-Geral de Gestão de
Cadastros e Benefícios Fiscais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
5
Chefe
FCPE 101.2
.
. SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E
CO N T E N C I O S O
1
Subsecretário
DAS 101.5
.
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
.
1
Assistente
DAS 102.2
.
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
. Seção
3
Chefe
FG - 1
.
. Coordenação-Geral de Tributação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
4
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
12
Chefe
FCPE 101.2
. Serviço
1
Chefe
DAS 101.1
. Seção
1
Chefe
FG - 1
.
. Coordenação-Geral de Contencioso
Administrativo e Judicial
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
4
Chefe
FCPE 101.2
.