DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) titular: Antonio Marcos Lourenço Teixeira; e
b) suplentes: Fabrício José Dutra de Freitas e Felipe Scarpelli de Andrade;
VI - Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis:
a) titular: Marcelo João da Silva; e
b) suplentes: Geovaldri Maciel Laitartt
e Carlos Eduardo Pires de
Albuquerque;
VII - Polícia Rodoviária Federal:
a) titular: Márcio José Azevedo dos Santos; e
b) suplente: Thiago de Castro Barbosa;
VIII - Ministério da Defesa:
a) titular: Alaor Moacyr Dall'Antonia Júnior; e
b) suplente: Wagner Vinícius Neves da Silva;
IX - Comando da Marinha:
a) titular: Leandro Ferreira de Almeida; e
b) suplente: Claudio da Costa Lisboa;
X - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear:
a) titular: Hiram Bastos Ferreira; e
b) suplentes: Gilberto Gonçalves de Abreu e Lourena Corrêa Siqueira;
XI - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB:
a) titular: Geraldo Luiz Ferreira Gessi; e
b) suplente: Wallace dos Santos Moraes;
XII - Governo do Estado de Minas Gerais:
a) titular: Murillo Ribeiro de Lima; e
b) suplente: Bernardo Pinto Coelho Naves;
XIII - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) da Secretaria de Estado de Polícia Militar:
1. titular: Moises Pinheiro Sardemberg; e
2. suplente: Manasses Rodrigues Manhanini;
b) da Secretaria de Estado de Polícia Civil:
1. titular: Wanderson de Freitas Pereira Neto; e
2. suplente: Israel Carbone de Carvalho; e
c) do Gabinete de Segurança Institucional:
1. titular: Vinicius Pinto Fernandes Santos; e
2. suplente: José Guilherme Lima Gonçalves; e
XIV - Governo do Estado de São Paulo:
a) titular: Aline Betânia de Mattos Carvalho Signorelli; e
b) suplentes: Alexandre Luciano Matsuhashi e Elder Luis Bernardinelli.
Art. 2º A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 44, de 31 de maio de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 00180.000202/2022-02. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do servidor ALDEMARI GOMES BORGES, Assistente Técnico
(DAS 102.1), e do 2º Sgt EB JULIANO PRESTES BRUM, Assistente (GR IV), ambos do
Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no período de 30 de abril a 8 de maio de 2022, para participar
do "LACNIC 37", a ser realizado na cidade de Cali, República da Colômbia. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 116, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB WELLINGTON JORGE CASTRO SILVA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 117, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB DENISSON JEOVÁ DA SILVA para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 118, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE 
DE
SEGURANÇA 
INSTITUCIONAL 
DA 
PRESIDÊNCIA
DA 
REPÚBLICA,
S U B S T I T U T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art.
2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 3º SG MB GUILHERME SOARES NASCIMENTO para a Gratificação de Representação
de SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 172 - Dispensar matrícula nº 912227, a contar de 31 de março de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCPE 101.3.
Nº 173 - Designar matrícula nº 913550, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3.
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
PORTARIA Nº 178, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR- A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Designar matrícula nº 911319, para exercer a função comissionada de Chefe,
código FCPE 101.1.
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 174, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar matrícula nº 913550 para exercer a função comissionada de Chefe,
código FCPE 101.1.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
PORTARIA Nº 175, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar matrícula nº 911475, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
D ES P AC H O S
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
V, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910692, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.004993/2022-31.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913061, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.004994/2022-85.
Publicados de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 146, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.014026/2022-29, resolve:
Dispensar, a pedido, CAROLINE EIDT DUARTE, matrícula SIAPE nº 1270052, do
encargo de substituta do Secretário Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 147, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.014026/2022-29, resolve:
Designar MAURICIO NOGUEIRA DA CRUZ PESSOA, matrícula SIAPE nº 1714048,
para exercer o encargo de substituto do Secretário Adjunto, código DAS 101.5, da
Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 148, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.979, de
5 de fevereiro de 2020, e no incisos XV, XVI, XVII e XVIII do § 1º e nos §§ 4º e 5º do art.
3º do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, bem como o que dispõe o Decreto nº
10.277, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.289, de 24 de março de
2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044565/2018-14, resolve: