DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 353 - D ES I G N A R
JOSÉ EDUARDO COUTO RIBEIRO, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria
de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 354 - N O M EA R
MICHELLE FEVERSANI PROLO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria
de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, código DAS 103.5, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 355 - EXONERAR, a pedido,
LISIANE DA SILVA CARDOSO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.5.
Nº 356 - N O M EA R
MANUEL ALBERTO MANCIA MARTINEZ, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 357 - N O M EA R
ANA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS, para exercer o cargo de Secretária
Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 358 - EXONERAR
FLAVIA FARIA LIMA do cargo de Diretora do Departamento de Fomento Indireto da
Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do
Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 222, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS DE OLIVEIRA SOUTO para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.3, Coordenador, na Coordenação de
Arquitetura e Operações da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 223, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HÉLIO JOAQUIM DE JESUS da Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-
V, da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 1º de abril de 2022.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 61, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VALDIR JOAQUIM DA COSTA para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral Administrativa de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código DAS 102.3.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
BARBARAH CRISTINE MARTINS DE QUEIROZ para exercer o cargo de Assessor Técnico na
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código DAS 102.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 63, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
HELOISA MEIRE DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.4.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANTONIO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral Administrativa de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código DAS 102.3.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIA AGU/SAD/SP Nº 23, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO
PAULO SAD/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 210, de 28 de
março de 2019, publicada no DOU de 01 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA,
matrícula SIAPE 06099242; ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, matrícula SIAPE 01554804;
CAMILA ALMEIDA ZANINI COSTA, matrícula SIAPE 2999775; AWNY RADI MUSTAFA,
matrícula SIAPE 3052108; TIAGO JACINTO GRASSI, matrícula SIAPE 3186307; CA R LO S
ANDRÉ KUNIYOSHI, matrícula SIAPE 3171322; ADRIANA ZIROLDO POCCIA, matrícula SIAPE
3177429, RAFAEL TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3270524, PRISCILLA FA R I A S
PITTS, matrícula SIAPE 3155425, para conduzir os processos licitatórios, na modalidade
Pregão, no âmbito da Unidade Gestora 110099.
Art. 2º Os servidores designados para a função de pregoeiro poderão atuar como
membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado no
respectivo processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional da Unidade Gestora.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria
nº 86, de 15 de julho de 2021, publicada no DOU nº 134, de 19 de julho de 2021.
TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso VII, da Lei
nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no art. 18 do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019,
e no art. 2º, §1º, da Resolução GSI/PR nº 6, de 18 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Designar para compor o grupo de trabalho com o propósito de
elaborar as fases 1 (um) e 2 (dois) do processo de avaliação de ameaças ao Programa
Nuclear Brasileiro, proposto no Plano de Ação Conjunta apresentado pela Comissão
Nacional de Energia Nuclear, no âmbito do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança
e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, os representantes,
titulares e suplentes,
indicados pelos titulares dos órgãos e
entidades a seguir
relacionados:
I - Comissão Nacional de Energia Nuclear, coordenadora:
a) titular: Renato Luiz Alves Tavares; e
b) suplentes: Josélio Silveira Monteiro Filho e Luiz Fernando Bloomfield Torres;
II - Departamento de Coordenação Nuclear:
a) titular: Cesar Henrique Romão; e
b) suplentes: Robson Turquiello Machado da Silva e David de Souza Silva;
III - Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: Matrícula nº 913041; e
b) suplentes: Matrículas nº 912969 e nº 913386;
IV - Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança
Pública:
a) titular: Julian Rocha Pontes; e
b) suplente: Glauco de Lima da Silva;
V - Polícia Federal: