DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar os membros e respectivos suplentes do Comitê Estratégico do
Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos no Brasil, previsto no art. 3º,
do Decreto nº 10.269, de 06 de março de 2020:
I - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Cleber Oliveira Soares, que o presidirá; e
b) Suplente: Fabiana Villa Alves
II - Ministério da Economia:
a) Titular: Claudio Stenner; e
b) Suplente: Therence Paoliello de Sarti.
III - Ministério de Minas e Energia:
a) Titular: Enir Sebastião Mendes; e
b) Suplente: Robson Reis Canêdo.
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) Titular: Fabio Donato Soares Larotonda; e
b) Suplente: Thiago de Mello Moraes.
V - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Ivana Merched Oliveira Guerreiro; e
b) Suplente: Marcelo Donnini Freire.
VI - Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Titular: Rodrigo Mendes Xavier; e
b) Suplente: Valdir Juswiak.
VII - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) Titular: Renata de Souza Furtado; e
b) Suplente: Marisa Pereira de Farias.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 152, de 26 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 149, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.979, de 5
de fevereiro de 2020, e nos incisos XV, XVI, XVII e XVIII do § 1º e nos §§ 4º e 5º do art.
3º do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, bem como o que dispõe o art. 5º do
Decreto nº 10.269, de 6 de março de 2020, e o que consta nos autos do Processo nº
21000.044565/2018-14, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Executivo do Programa Nacional de
Levantamento e Interpretação de Solos no Brasil - Pronasolos, os indicados pelos titulares
dos Órgãos e Entidades a seguir representados:
I - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) Titular: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, que o presidirá;
b) Suplente: Silvio Barge Bhering; e - Secretária-Executiva: Kelita Carlos Silva Andrade.
II - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:
a) Titular: Paula Suelen Correa de Medeiros; e
b) Suplente: Kátia Regina Góes Souza.
III - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais:
a) Titular: Paulo Afonso Romano; e
b) Suplente: Edgar Shinzato.
IV - Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, do
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Luiz Fernando Carvalho Leite; e
b) Suplente: Jefé Leão Ribeiro.
V - Diretoria de Serviço Geográfico do Comando do Exército do Ministério da Defesa:
a) Titular: Tenente-Coronel Wagner Barreto da Silva; e
b) Suplente: Major Felipe André Lima Costa.
VI - Sociedade Brasileira de Ciência do Solo:
a) Titular: Carlos Ernesto Gonçalves Reynaud Schaefer; e
b) Suplente: Alessandro Samuel-Rosa.
VII - Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária:
a) Titular: Sanzio Mollica Vidigal; e
b) Suplente: Wininton Mendes da Silva.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 279, de 6 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 663, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21004.000138/2022-62, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2022, MALENA LIMA, matrícula
SIAPE nº 3144173, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do
Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 664, DE 7 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.027477/2022-26, resolve:
Designar CAIO JULIO CESAR AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 1465499, para
exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, BARBARA
OLIVEIRA BORGES, da Divisão de Produtos Importados, da Coordenação-Geral de Inspeção,
do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 666, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da
Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.019313/2022-25,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 30 de abril de 2022, a servidora CAMILA
MENEGON TEIXEIRA DETANICO, matrícula SIAPE nº 1727435, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão I, código da vaga
4394, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina e em exercício no 9º Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de
1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 667, DE 7 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21052.006895/2022-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29 de março de 2022, FERNANDO GUIDO
PENARIOL, matrícula SIAPE nº 1437446, da Função Gratificada de Chefe de Unidade,
símbolo FG-1, da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ribeirão Preto, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 668, DE 7 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21052.006895/2022-74, resolve:
Designar NATÁLIA FERREIRA SESOKO DAYOUB, matrícula SIAPE nº 2170830, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da Unidade Técnica
Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ribeirão Preto, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, da Secretaria-
Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 669, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21032.001289/2022-09, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de março de 2022, JOAO BERQUIMAS DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 15472, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua
aposentadoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 670, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21032.001289/2022-09, resolve:
Designar SEVERINO ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE nº 0032359, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto
que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 671, DE 7 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21032.001677/2022-81, resolve:
Designar MAURICIO JOSE GUERRINI, matrícula SIAPE nº 1619164, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Suporte à Produção
Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 672, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.031700/2022-30, resolve:
Exonerar, a pedido, THIAGO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3083981,
do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de
Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Engenheiro Agrônomo LUCAS FERNANDES DE SOUZA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de
reuniões e visitas técnicas à empresas aeroagrívolas, com o objetivo de realizar
levantamento de subsídios técnicos visando a Revisão das normas de Aviação Agrícola e
soluções para desenvolvimento de sistema de monitoramento da atividade aeroagrícola,
em Mechanicsville/VA, Milton/DE, Alexandria/VA e Gettysburg/PA, Estados Unidos da
América, no período de 23 a 30.05.2022, com ônus para PI PDPDSERVICOS (Processo n°
21052.004749/2022-12)
Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, exercendo o Cargo Comissionado de
Secretário Adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo, lotado na Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de missão técnica brasileira na área de
desenvolvimento de áreas irrigadas, em Ondjiva e Luanda, República de Angola, no período
de 21.04 a 01.05.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.029131/2022-62)