DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040800006
6
Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar e apresentar trabalho na 8ª Conferência Internacional de gases de
efeito estufa e agricultura e animal (8 th International Greenhouse Gas & Animal
Agriculture Conference (GGAA 2022), em Orlando, Estados Unidos da América, no período
de 03 a 11.06.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.004650/2022-43)
Autoriza SIMONE CRISTINA MÉO NICIURA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante, na Michigan State
University, em East Lansing, MI, Estados Unidos da América, no período de 01.08.2022 a
28.02.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.004673/2022-58)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria
Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
23 de agosto de 2018, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000709/2022-91,
resolve:
Conceder, Pensão vitalícia a viúva AMARA DA CONCEIÇÃO CÂMARA, pelo
falecimento ocorrido em 24 de janeiro de 2022, do ex-servidor Antonio Enio Câmara
da Silva, matricula SIAPE nº 0015878, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77,
§ 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. A partir
da data do óbito.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 69, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, da
Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2018, resolve:
Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.002481/2021-93
Tornar público o CANCELAMENTO, a partir de 01/04/2022, da pensão de
natureza temporária de Ângela Maria dos Santos, matrícula SIAPE nº 678619, beneficiária
na qualidade de filha solteira maior de 21 anos, do ex servidor aposentado deste
Ministério, Severino Cipriano dos Santos, Matrícula SIAPE nº 385506.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 654, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.031347/2020-85, resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR FRANCISCO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528484, CPF nº ***.187.268-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, código FCPE-101.1, da
Unidade Avançada Iguaçu, da Superintendência Regional do Paraná - SR(09)PR, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
Confira as facilidades oferecidas
pela Imprensa Nacional:
Diário Oficial da União Digital
A informação oficial ao alcance de todos
App Store
Google Play
Baixe o App DOU nas lojas
Acesse o portal da
Imprensa Nacional
www.in.gov.br