DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.015, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro
de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº 60200.000034/2022-93,
resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (T) ALEX QUEIROZ PEREIRA para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.644, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo SEI
nº 60550.009418/2022-00, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de março de 2022, o cargo de Médico -
Traumato/Ortopedia, classe "B", padrão II, matrícula SIAPE 2350877, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, em virtude do falecimento de seu ocupante EDUARDO RUSZCZYK, conforme
Certidão de Óbito, matrícula 021253 01 55 2022 4 00316 128 0117216 87, datada de 21
de março de 2022, expedida pelo 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e
Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.001, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000023/2022-86,
resolve:
Dispensar o S Ten SANDERSON MARINHO DO NASCIMENTO de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de
2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.002, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000023/2022-
86, resolve:
Designar o S Ten Inf ALESSANDRO MARQUES DA SILVA para a função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.003, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000023/2022-
86, resolve:
Dispensar o S Ten MB SANDERSON MARINHO DO NASCIMENTO da função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 14
de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.016, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000047/2022-16,
resolve:
Designar CAROLINA FORTES PAGANI, para exercer o encargo de substituta do
Chefe de Gabinete desta Secretaria, código CCE 1.13, por motivo de férias do titular, no
período de 04 a 20 de abril de 2022, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente
ocupa.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.034, DE 07 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas, pelo art. 2º da Portaria GM-
MD 1.561, de 25 de março de 2022, e o inciso IV do art. 1º da Portaria Nº 3.320/GM-MD, de 6
de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000016/2022-27,
resolve:
Designar TARCIANA BARRETO SÁ, Diretora do Departamento de Organização e
Legislação desta Secretaria, para participar de viagens de estudo do Curso de Altos Estudos em
Defesa (CAED 2022), da Escola Superior de Defesa (ESD), em Washington, D.C., Estados Unidos
da América, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa, com pagamento de meias-diárias (nos dias da saída e do retorno ao
território nacional) e diárias integrais nos demais dias.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
atualizações.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.035, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000118/2022-40, resolve:
Designar HERMÓGENES RAMOS BATISTA CORREIA, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do
Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.996, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de
10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60330.000046/2022-32, resolve:
Exonerar o CMG (T) ALEX QUEIROZ PEREIRA do cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de
Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral deste Ministério.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 2.027, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de
10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60330.000046/2022-32, resolve:
Nomear o CF (T) FÁBIO DE SALLES MONTEIRO para o cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria
de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral deste Ministério.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 403/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67261.001302/2022-19, resolve:
PRORROGAR a permanência dos militares abaixo relacionados à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Hospital Militar de Área de Campo
Grande (HMilACG), na cidade de Campo Grande-MS, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando, no período de 25 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de
2023:
Segundo-Sargento
SEF
SÂMELA
DE
MATTOS
SANTOS
(Nr
Ord
4 4 2 2 7 0 8 / CO M E X E R ) ;
Segundo-Sargento SLB MONIA GONÇALVES DE ALMEIDA GARCIA CURTIS (Nr Ord
6 1 5 5 5 2 9 / CO M E X E R ) ;
Terceiro-Sargento SRD TAISON MUNIZ BARBOSA (Nr Ord 6027628/COMEXER);
Terceiro-Sargento TEF VALÉRIA PÂULINEY LIMEIRA DOS SANTOS (Nr Ord
6 9 5 6 9 9 8 / CO M E X E R ) ;
Terceiro-Sargento TEF MARCOS ROBERTO RODRIGUES DE MELO (Nr Ord
6 9 5 6 9 3 9 / CO M E X E R ) ;
Terceiro-Sargento
TEF
CATHERINE
ALVES
DOS
SANTOS
(Nr
Ord
6 9 6 7 5 6 6 / CO M E X E R ) ;
Terceiro-Sargento SEF KETHLIN SUANNE BARBOSA DE SOUSA (Nr Ord
6 8 9 8 7 2 6 / CO M E X E R ) ;
Terceiro-Sargento
SEF
MONIQUE
SARAIVA
APARICIO
(Nr
Ord
6898580/COMEXER); e
Terceiro-Sargento
SBL
JOÃO
VICTOR
DE
CARLOS
LIMA
(Nr
Ord
7 0 4 1 0 5 5 / CO M E X E R ) .
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 404/GC1, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.000362/2022-54, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
realizarem a missão nº 40/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2022 - D171014/D171002 - Air
Command and Staff College (Curso de Comando e Estado-Maior a Distância), ministrado
pela Air University, Maxwell AFB, Alabama, Estados Unidos da América, na modalidade de
Ensino a Distância, com início previsto em 21 de fevereiro de 2022 e conclusão até 21 de
fevereiro de 2024, sem afastamento das atividades funcionais no Brasil ou exterior.
QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
Tenente-Coronel SÉRGIO REBOUÇAS (Nr Ord 3049710/IAOP);
Tenente-Coronel DANIEL FERREIRA MANSO (Nr Ord 3048470/Missão Ext);
Tenente-Coronel DIOGO SILVA CASTILHO (Nr Ord 3047512/IPEV);
Tenente-Coronel LOURIVAL DE SOUZA E SILVA JÚNIOR (Nr Ord 3247490/Missão Ext);
Tenente-Coronel
FERNANDO
WILSON
SILVA
DO
COUTO
(Nr
Ord
3257010/EMAER);
Tenente-Coronel DANIEL ALBERTO PAMPLONA (Nr Ord 3257037/Missão Ext);
Major GUILHERME DOS SANTOS ARAÚJO (Nr Ord 3323889/CPO);
Major RAPHAEL EFISIO DA SILVA (Nr Ord 3324524/COMPREP);
Major LUCAS GALEMBECK (Nr Ord 3324290/Missão Ext);
Major THIAGO DIORGILIS RIBEIRO DANIEL (Nr Ord 3323986/EAOAR); e
Major ROBERTO DA SILVEIRA GOMES (Nr Ord 3323439/IAOP).
QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
Tenente-Coronel ALINE CRISTINA LOPES CINALLI MEDEIROS FOGAÇA (Nr Ord
3335640/DIREF);
Tenente-Coronel MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA (Nr Ord 3412172/EMAER);
Tenente-Coronel LUCAS BUARQUE DOS SANTOS (Nr Ord 3412245/SEFA); e
Tenente-Coronel JAQUELINE DE AZEVEDO BRUNO (Nr Ord 3412067/EAOAR).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 405/GC1, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 81, caput,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o art. 1º, caput, inciso VI, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR o Brigadeiro do Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS (Nr Ord
1705652/COMAE) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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