DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 6, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O Presidente dos Correios, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 68,
inciso XI do Estatuto Social dos Correios, aprovado na 24ª Assembleia Geral extraordinária,
realizada em 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar AGENOR BERNARDO DE SOUZA FILHO, matrícula 8.413.265-5,
Agente de Correios, de exercer a função de Superintendente Estadual do Piauí.
Art. 2º Designar PEDRO HELDER DA COSTA PINHEIRO, matrícula 8.011.632-9,
Analista de Correios Jr., para exercer a função de Superintendente Estadual do Piauí.
Art. 3º Este ato entra em vigor em 25 de abril de 2022.
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
ATO Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O Presidente dos Correios, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 68,
inciso XI do Estatuto Social dos Correios, aprovado na 24ª Assembleia Geral extraordinária,
realizada em 04 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO CEZER KREMER DOS SANTOS, matrícula 8.559.211-0,
Técnico de Correios Pleno, de exercer a função de Superintendente Estadual do Paraná.
Art. 2º Designar WILLYAN AKIRA MATSUBARA, matrícula 8.202.720-0, Analista
de Correios Jr., para exercer a função de Superintendente Estadual do Paraná.
Art. 3º Este ato entra em vigor em 25 de abril de 2022.
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
ATO Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O Presidente dos Correios, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 68,
inciso XI do Estatuto Social dos Correios, aprovado na 24ª Assembleia Geral extraordinária,
realizada em 04 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar ALVIM ZAWAKI PAZETTO, matrícula 8.011.309-5, Analista de
Correios Pleno, de exercer a função de Superintendente Estadual da Paraíba.
Art. 2º Designar ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA, matrícula 8.133.870-8,
Analista de Correios Jr., para exercer a função de Superintendente Estadual da Paraíba.
Art. 3º Este ato entra em vigor em 25 de abril de 2022.
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
ATO Nº 9, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O Presidente dos Correios, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 68,
inciso XI do Estatuto Social dos Correios, aprovado na 24ª Assembleia Geral extraordinária,
realizada em 04 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar DIEGO HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula 8.330.345-6,
Analista de Correios Jr., de exercer a função de Superintendente Estadual do Maranhão.
Art. 2º Designar JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA, matrícula 8.412.566-7,
Analista de Correios Jr., para exercer a função de Superintendente Estadual do
Maranhão.
Art. 3º Este ato entra em vigor em 25 de abril de 2022.
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
ATO Nº 10, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O Presidente dos Correios, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 68,
inciso XI do Estatuto Social dos Correios, aprovado na 24ª Assembleia Geral extraordinária,
realizada em 04 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar EUGÊNIO WALTER PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRA
NOVAIS, matrícula 8.427.377-1, Analista de Correios Jr., de exercer a função de
Superintendente Estadual de Goiás.
Art. 2º Designar FRANK SCHNEIDE CARVALHO DE MOURA, matrícula 8.012.870-
0, Analista de Correios Jr., para exercer a função de Superintendente Estadual de Goiás.
Art. 3º Este ato entra em vigor em 25 de abril de 2022.
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
ATO Nº 11, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O Presidente dos Correios, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 68,
inciso XI do Estatuto Social dos Correios, aprovado na 24ª Assembleia Geral extraordinária,
realizada em 04 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar EMÍLIO FONSECA GONÇALVES, matrícula 8.410.517-8, de
exercer a função de Superintendente Estadual do Espírito Santo.
Art. 2º Designar LUCIANA JANICE KLEIN, matrícula 8.564.012-3, para exercer a
função de Superintendente Estadual do Espírito Santo.
Art. 3º Este ato entra em vigor em 25 de abril de 2022.
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
ATO Nº 12, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O Presidente dos Correios, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 68,
inciso XI do Estatuto Social dos Correios, aprovado na 24ª Assembleia Geral extraordinária,
realizada em 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIS FERNANDO CASTILHO LAVOYER, matrícula 8.012.179-9,
de exercer a função de Superintendente Estadual de Brasília.
Art. 2º Designar ARNALDO LUIZ PERES MARQUES DOS SANTOS, matrícula
8.955.223-7, para exercer a função de Superintendente Estadual de Brasília.
Art. 3º Este ato entra em vigor em 25 de abril de 2022.
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
ATO Nº 13, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O Presidente dos Correios, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 68,
inciso XI do Estatuto Social dos Correios, aprovado na 24ª Assembleia Geral extraordinária,
realizada em 04 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA DE SOUZA MEIRELLES, matrícula 8.012.138-1, Analista
de Correios Jr., de exercer a função de Superintendente Estadual da Bahia.
Art. 2º Designar SIMONE MARIA BARRETO OLIVEIRA LOURENÇO, matrícula
8.083.811-1, Técnico de Correios Pleno, para exercer a função de Superintendente Estadual
da Bahia.
Art. 3º Este ato entra em vigor em 25 de abril de 2022.
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI Nº 120, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CORREGEDOR GERAL, no uso da competência delegada por meio da Portaria
- PRT/PRESI-110/2020, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013,
resolve:
Designar as Empregadas: a) MARIA DO AMPARO FARIAS VAZ, Analista de
Correios Jr., matrícula 8.013.153-0 e b) DANIELLE ALVES RODRIGUES, Analista de Correios
Jr., matrícula 8.135.863-6, para reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização - PAR, com a finalidade de diligenciar acerca dos resultados de exames
periciais produzidos pela Casa da Moeda quanto à autenticidade de selos postais, em
virtude
de
fatos 
que
emergiram
durante
o
julgamento 
do
Processo
SEI
53180.055276/2019-39. A Comissão será presidida pelo integrante mencionado na alínea
"a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pelo componente mencionado na alínea
"b". A Comissão deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos em até 90 dias a contar
da data de publicação desta Portaria.
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 1.894, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO
DA
DEFESA,
de
acordo
com o
disposto
no
Regulamento da Ordem do Mérito Militar aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho
de 2000 e alterado pelo Decreto nº 7.972, de 28 de março de 2013, na qualidade de
Presidente Honorário do Conselho da Ordem do Mérito Militar, resolve:
ADMITIR
I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes
personalidades brasileiras:
a) no Grau de Comendador:
SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho;
JOÃO PAULO SOARES ALSINA JÚNIOR, Ministro de 2ª Classe;
PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de 2ª Classe;
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, Desembargador Federal;
LEANDRO PAULSEN, Desembargador Federal;
MAIRAN GONÇALVES MAIA JÚNIOR, Desembargador Federal;
WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, Desembargador Federal;
JÚLIO DANILO SOUZA FERREIRA, Secretário de Estado de Segurança Pública do
Distrito Federal; e
CRISTIANE SOUZA FERNANDES CURTO, Diretora do Departamento de Serviço
Público da Procuradoria-Geral da União;
b) no Grau de Oficial:
FABRÍCIO DA SOLLER, Advogado-Geral da União Substituto;
MARCOS FUJINAMI HAMADA, Procurador-Regional da União da 3ª Região;
CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES, Promotor de Justiça Militar;
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor de Justiça Militar;
Coronel PM/SP FERNANDO ALENCAR MEDEIROS;
Coronel PM/SP LUIZ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA;
Coronel PM/SP MARCUS VINICIUS VALÉRIO;
Coronel PM/MG RODRIGO SOUSA RODRIGUES;
Coronel CBM/RN LUIS MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR;
Coronel PM/AM RONALDO NEGREIROS DA SILVA;
Coronel CBM/RO GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA; e
SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA, Doutora; e
c) no Grau Cavaleiro:
WELLINGTON SANTIAGO
DA SILVA, Superintendente Regional
da Polícia
Fe d e r a l ;
PEDRO MACHADO MASTROBUONO, Presidente do Instituto Brasileiro de
Museus;
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Governo do Estado de
Pernambuco;
JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS, Deputado Estadual;
JANAINA CARNEIRO COSTA, Procuradora-Geral de Justiça do Estado de
Roraima;
ANTONIO ANTUNES CULAL, Secretário do Orçamento Federal;
FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS, Desembargador;
VOLTAIRE DE LIMA MORAES, Desembargador;
NADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR, Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do
Sul;
CARLOS ROBERTO FRAZÃO, Senhor;
GALENO CAMBEBA FURTADO MONTE, Senhor;
ISMAEL ALAN GONÇALVES DE SIMAS, Senhor;
IVAN BARROS DE SIQUEIRA CAMPOS, Senhor;
KLEBER CHIEPPE CARREIRA DA SILVA, Senhor; e
ROSÂNGELA LOPES SARAIVA, Senhora.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD N° 1.885, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO
DA
DEFESA,
de
acordo
com o
disposto
no
Regulamento da Ordem do Mérito Militar aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho
de 2000, e alterado pelo Decreto nº 7.972, de 28 de março de 2013, na qualidade de
Presidente Honorário do Conselho da Ordem do Mérito Militar, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria GM-MD n° 1173, de 04 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 45, Seção 1, página 203, de 8 de março de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.975/SPC/DPES/ESG, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com a competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar o Servidor SERGIO KOSTIN, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3036542, do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para realizar
o Curso de "Implicações Estratégicas dos Direitos Humanos e do Estado de Direito" (HR/ROL
2022) no William J. Perry Center, em Washington - DC, Estados Unidos no período de 30 de
abril de 2022 a 15 de maio de 2022, incluindo trânsito.
Art. 2º A missão é considerada eventual, enquadrada na alínea "c" do inciso I e na
alínea "c" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e o Servidor fará jus
ao pagamento de meia-diária.
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO
LO U R E N ÇO