DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 90/COM4ºDN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido no art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 18 da
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMFDV); e art. 27, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 63.704,
de 29 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996
(RLMFDV), resolve:
Art. 1º Incorporar, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, os Médicos abaixo
mencionados, a contar de 1º de fevereiro de 2022, para prestarem o Serviço Militar Inicial,
na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, convocados à
incorporação pela Portaria nº 70, de 16 de fevereiro de 2022, deste Comando:
GM (RM2-Md) 22.0295.24 ARTHUR DE MEDEIROS ALVES;
GM (RM2-Md) 22.0298.26 BERTHO VINÍCIUS ROCHA NYLANDER;
GM (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS DAS CHAGAS CARDOSO;
GM (RM2-Md) 22.0297.29 ELIAS GÓES SALVIANO;
GM (RM2-Md) 22.0286.25 FELIPE DE OLIVEIRA FRÓES;
GM (RM2-Md) 22.0279.21 GUSTAVO TAVARES LIMA;
GM (RM2-Md) 22.0285.28 LEONARDO SÁ TABOSA;
GM (RM2-Md) 22.0280.21 LUCAS AFONSO MAIA FERREIRA;
GM (RM2-Md) 22.0289.27 LUCAS DE SOUZA DIAS;
GM (RM2-Md) 22.0284.21 LUÍS HENRIQUE ALMEIDA RODRIGUES;
GM (RM2-Md) 22.0283.23 MAURO SANTOS RAIOL;
GM (RM2-Md) 22.0287.22 MURILO BOTELHO SILVEIRA;
GM (RM2-Md) 22.0296.21 RAIMUNDO THIAGO TAVARES MACIEL;
GM (RM2-Md) 22.0293.20 VANDER DE SOUSA ARAÚJO;
GM (RM2-Md) 22.0290.28 LUÍS FERNANDO FREITAS DE SOUSA;
GM (RM2-Md) 22.0281.29 JOÃO VITOR ANAISSI OLIVEIRA TEIXEIRA;
GM (RM2-Md) 22.0291.25 CLÁUDIO AMANAJAS PEREIRA;
GM (RM2-Md) 22.0282.26 JEFFERSON MATEUS DE OLIVEIRA SILVA;
GM (RM2-Md) 22.0292.22 RAFAEL FERREIRA BRAGA;
GM (RM2-Md) 22.0288.20 EMANOEL MORAES VERAS;
GM (RM2-Md) 22.0278.23 JOÃO FELIPE SERRÃO DA SILVEIRA DE SOUZA; e
GM (RM2-Md) 22.0294.27 KLEBER PINTO LADISLAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão de Corveta GABRIEL LIMA BARBOSA
PORTARIA Nº 108/COM4ºDN, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea d, do inciso II, do § 1º, do art. 48, de acordo com a alínea a, do
inciso I, do art. 50, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva
da Marinha), e combinado com o previsto na alínea c, do inciso 10.3.3, da DGPM-406 (8ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, o GM (RM2-Md)
22.0281.29 JOÃO VITOR ANAISSI OLIVEIRA TEIXEIRA, a partir de 24 de fevereiro de 2022,
por ter sido considerado INCAPAZ B-2, conforme a Inspeção de Saúde para Verificação de
Deficiência Funcional concluída pela Junta Regular de Saúde, de acordo com a Mensagem
R-241708Z/FEV/2022, do HOSBEL.
Art. 2º Mantê-lo encostado ao Hospital Naval de Belém, a partir de 24 de
fevereiro de 2022, até a conclusão de sua inspeção de saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão de Corveta GABRIEL LIMA BARBOSA
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 173/COM5ºDN, DE 5 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 18 de abril de 2022, o SO-RM1-AM
85.1850.78 EDSON APARECIDO CORRÊA GUIDO da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 150/2021 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 174/COM5ºDN, DE 5 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-MR-SN 85.3445.41 FRANCISCO ÂNGELO LEITE DE
SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Grupo de Atendimento
ao Público (NEO-01.3.0.2), na área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio
Grande do Sul, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 5 de
abril de 2022 a 4 de abril de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 103/COM6º DN, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo
estabelecido no art. 2º, § 4º,
da Portaria nº
12/ComOpNav, de 10 de fevereiro de 2020 e, tendo em vista o contido no art.
3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de março de 2022, o SO-
RM1-FN-IF 86.6314.54 JOEL FAGUNDES DA SILVA, da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 159/2021, deste Comando, de acordo com o contido na
alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT
FERREIRA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
PORTARIA Nº 51/CEFAN, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº
134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-IM) 85.2032.71 SÉRGIO ANTÔNIO DE AZEVEDO SILVA previsto na Portaria n° 31/2022,
até 30JUN2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, por necessidade do
serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 01ABR2022.
Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 52/CEFAN, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria
no 134/2017, do CGCFN, e de acordo com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º
da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01MAR2022, o 2°SG-RM1-FN-IF 86.3560.20
ALEXANDRE RODRIGUES da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port n°
25/2020, deste Centro, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
contar de 01MAR2022.
Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 53/CEFAN, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria
no 134/2017, do CGCFN, e de acordo com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º
da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o 2°SG-RM1-FN-IF 86.3560.20 ALEXANDRE RODRIGUES para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, na área de atuação de Administração, na função de
Auxiliar do Departamento de Intendência, NEO 11.0.0.1 do CEFAN, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAR2022 a 28FEV2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
contar de 01MAR2022.
Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 30/DAERM, DE 1 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-SV 86.7077.10 ADILSON APRIGIO para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Chefe do Departamento de Infraestrutura
Aeronáutica, na área Técnica, na Diretoria de Aeronáutica da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01ABR2022 a 31MAR2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 80/CIAA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 04ABR2022, o SO-Refº-FR 82.6663.77
FRANCISCO CARLOS GALENO DE LIMA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 72/2020, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I,
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 04ABR2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA Nº 81/CIAA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-FN-IF 87.0567.80 ROGÉRIO DA SILVA, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Instrutor na Escola de Curso de Formação, na área de atuação
de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24MAR2022 a
23MAR2024.
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 24MAR2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 197/DPCVM, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a 1/2 da cota familiar, calculada sobre
a remuneração/proventos, a ODETTE MARTINS DO NASCIMENTO, 22.0061.68, CPF
631.618.347-04, ex-esposa, com percepção de pensão alimentícia, do Motorista Oficial, NI-
C-IV, 11.7867.87, Matrícula SIAPE 0961177, MARIO DO NASCIMENTO, de acordo com o art.
215, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846,
de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com
fundamento no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com vigência a partir de 22 de janeiro de 2022, data do falecimento do instituidor
(Processo nº 63410.002713/2022-10, do SVPM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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