DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 5.133, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Expedir autorização a CARLOS JOSE DA SILVA, CPF: XXX.039.604-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 5.135, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Expedir autorização a FABIO JOSE MOURA FRAGOSO, CPF: XXX.986.244-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.093. Processo n. 53578.001045/2022-47. Expede autorização à Cleane M de Lima,
CNPJ nº 23.209.185/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.085. Processo n. 53584.000104/2009-11. declara extinta, por renúncia, a autorização
do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádioamador, outorgada a
Saint Clair Cidreira, CPF nº ***.578.622-**, declarando também extinta a autorização de
uso de radiofrequências associadas.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.113 - Processo nº 53569.000579/2022-65. Expede autorização a Marcos Antonio
Correa Marques, CPF nº ***.378.751.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.114 - Processo nº 53569.000565/2022-41. Expede autorização a Mario Ruy Souza da
Silva, CPF nº ***.475.982.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional..
Nº 5.116 - Processo nº 53569.000486/2022-31. Expede autorização à Sat - Sistema
Autorizado de Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 05060094000108, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2022
Nº 4.723 Processo nº 53500.026100/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA TAPERENSE LTDA, CNPJ 87.251.906/0001-67, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Tapera/RS.
Nº 4.769 Processo nº 53500.025965/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Amaro da Imperatriz/SC.
Nº 4.770 Processo nº 53500.025966/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
José do Cedro/SC.
Nº 4.771 Processo nº 53500.025967/2022-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Putinga/RS.
Nº 4.772 Processo nº 53500.025968/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rondinha/RS.
Nº 4.773 Processo nº 53500.025970/2022-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Victor Graeff/RS.
Nº 4.774 Processo nº 53500.025971/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Anchieta/SC.
Nº 4.775 Processo nº 53500.025972/2022-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Angelina/SC.
Nº 4.776 Processo nº 53500.025973/2022-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Anitápolis/SC.
Nº 4.777 Processo nº 53500.025974/2022-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arroio Trinta/SC.
Nº 4.778 Processo nº 53500.025978/2022-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Erval Velho/SC.
Nº 4.779 Processo nº 53500.025979/2022-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Galvão/SC.
Nº 4.780 Processo nº 53500.025982/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guarujá do Sul/SC.
Nº 4.781 Processo nº 53500.025983/2022-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Imbuia/SC.
Nº 4.782 Processo nº 53500.025986/2022-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jaborá/SC.
Nº 4.783 Processo nº 53500.025988/2022-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Matos Costa/SC.
Nº 4.784 Processo nº 53500.025990/2022-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Modelo/SC.
Nº 4.785 Processo nº 53500.025991/2022-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Erechim/SC.
Nº 4.786 Processo nº 53500.025992/2022-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pedras Grandes/SC.
Nº 4.787 Processo nº 53500.026407/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COSTA AZUL LTDA, CNPJ 46.817.102/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ubatuba/SP.
Nº 4.788 Processo nº 53500.026458/2022-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS SUL BRASILEIRAS LTDA, CNPJ 95.818.506/0001-19,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº 4.789 Processo nº 53500.026534/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM VALE DO SOL LTDA, CNPJ 75.010.736/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio
da Platina/PR.
Nº 4.790 Processo nº 53500.026608/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARRAIAL DO CABO FM S/C LTDA, CNPJ 32.528.390/0001-63,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Arraial do Cabo/RJ.
Nº 4.791 Processo nº 53500.026903/2022-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO HERTZ DE FRANCA LTDA - EPP, CNPJ 46.723.995/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Franca/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2022
Nº 4.833 Processo nº 53500.026668/2022-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM MIRAGUAI LTDA, CNPJ 01.783.883/0001-16, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miraguaí/RS.
Nº 4.834 Processo nº 53500.027026/2022-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REGIONAL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.460.682/0001-76, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Pompéu/MG.
Nº 4.835 Processo nº 53500.027129/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO INDEPENDENCIA DE SALTO DO LONTRA LTDA, CNPJ
75.207.951/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Salto do Lontra/PR.
Nº 4.836 Processo nº 53500.027131/2022-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
SAO
BORJENSE
DE
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
88.409.537/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Borja/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2022
Nº 4.840 Processo nº 53500.027415/2022-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VALE VERDE COMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.863.245/0001-
30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Itabirinha/MG.
Nº 4.841 Processo nº 53500.027477/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRIMAVERA FM LTDA - ME, CNPJ 02.246.344/0001-00, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Guariba/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.067, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53524.000927/2022-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 22/03/2022,
a autorização outorgada à VDS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº
05.886.785/0001-65, para explorar Serviços de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
outorgada por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente