DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Participação (%) no mercado brasileiro de PVC-S e índice HHI de T16 a T25
. Origens/Industria Nacional
T16
T17
T18
T19
T20
T21
T22
. Braskem
[40-50[
[40-50[
[40-50[
[40-50[
[40-50[
[40-50[
[40-50[
. Unipar Indupa
[20-30[
[20-30[
[20-30[
[20-30[
[10-20[
[20-30[
[20-30[
. Total indústria nacional
[60-70[
[60-70[
[60-70[
[60-70[
[60-70[
[70-80[
[60-70[
. EUA
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. México
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Total origens sob análise
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. China
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Coréia do Sul
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Total demais origens gravadas
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Alemanha
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Argentina
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Colômbia
[10-20[
[10-20[
[10-20[
[10-20[
[10-20[
[10-20[
[10-20[
. Portugal
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Taiwan (Formosa)
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Venezuela
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Demais origens
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Total origens não gravadas
[20-30[
[20-30[
[20-30[
[20-30[
[20-30[
[20-30[
[20-30[
. Total
100
100
100
100
100
100
100
. HHI
2.823
2.469
3.063
2.785
3.122
3.463
3.144
Participação (%) no mercado brasileiro de PVC-S e índice HHI de T16 a T25
.
Origens/Industria Nacional
T23
T24
T25
. Braskem
[40-50[
[40-50[
[40-50[
. Unipar Indupa
[20-30[
[10-20[
[10-20[
. Total indústria nacional
[60-70[
[60-70[
[50-60[
. EUA
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. México
[0-10[
[0-10[
-
. Total origens sob análise
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. China
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Coréia do Sul
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Total demais origens gravadas
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Alemanha
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Argentina
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Colômbia
[10-20[
[20-30[
[10-20[
. Portugal
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Taiwan (Formosa)
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Venezuela
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Demais origens
[0-10[
[0-10[
[0-10[
. Total origens não gravadas
[30-40[
[30-40[
[30-40[
. Total
100
100
100
. HHI
3.132
2.770
2.486
Observou-se, assim, que o mercado é altamente concentrado ao longo de todo o período de investigação, mantendo níveis superiores a 3 mil pontos por longos
períodos.
Observou-se, também, quedas significativas da concentração com oscilações durante todo o período analisado, com menores concentrações nos períodos de T17 e T25,
quando a pontuação chegou a cerca de 2.400 pontos.
Ademais, não houve relatos das partes interessadas acerca de eventos que possam ter colaborado para a queda da concentração. No entanto, notou-se queda considerável
da participação da indústria nacional, em valor agregado, [CONFIDENCIAL] [60-70[% em T17 e [CONFIDENCIAL] [50-60[% em T25, sendo estes os menores valores da série para a
indústria nacional.
Sobre a concentração de mercado em pontos percentuais, é possível notar a relevância da indústria doméstica no mercado nacional, ao longo do período analisado.
Outrossim, destaca-se para a mudança dos eixos do período sob análise quanto à participação das importações no mercado nacional, em face da mudança da concentração
que, na primeira década analisada, nota-se maior participação da resina de PVC-S originária da Argentina. Contudo, na década seguinte o mercado de importações passa a se
concentrar no produto exportado pela indústria de PVC-S da Colômbia, sobressaindo em relação as demais origens.
Entretanto, entre T21 e T25, períodos de menor concentração, observa-se que a participação era ligeiramente melhor distribuída entre os agentes (indústria nacional e
exportadores estrangeiros), com destaque para aumento nas participações das exportações com origem da Colômbia no mercado brasileiro e queda na participação de indústria
nacional em relação aos períodos anteriores.
Observou-se também que, com a aplicação do direito antidumping sobre as importações de PVC-S originárias da China e da Coreia do Sul, houve queda das importações
dessas origens, com pouco ou nenhum volume importado durante o período sob análise. Diante dos dados expostos, pode-se compreender que a distribuição não se dá de forma
homogênea entre as demais origens, mesmo com a aplicação da medida sobre as importações das origens sob análise e das demais investigadas.
Cabe ressaltar que as demais origens também apresentam pouca expressividade quanto à participação no mercado nacional de PVC-S, com baixo volume importado de
outros grandes produtores, como a França, Espanha e Japão.
Diante do exposto, constatou-se a prevalência no mercado nacional de resina de PVC-S primeiramente pelas empresas componentes da indústria doméstica, detendo juntas
mais de [CONFIDENCIAL] [50-60[% do mercado nacional de PVC-S de T7 a T25. E em seguida, [CONFIDENCIAL]. Pelo que, de T7 a T25, as origens regionais alcançaram a média de
[CONFIDENCIAL] [60-70[% de participação nas importações brasileiras de PVC-S.
Além disso, ressalta-se a participação das origens alternativas, assim como das origens sob análise e demais origens investigadas. Com efeito, notou-se melhor distribuição
das importações de PVC-S apenas nos períodos de T7, T13 e T14, quando as demais origens - excluindo-se a Argentina e a Colômbia, alcançaram juntas [CONFIDENCIAL] [60-70[%,
[50-60[% e [80-90[% nos respectivos períodos. Nos demais períodos observou-se participação nas importações inferior a [CONFIDENCIAL] [50-60[% das importações, com a menor
participação da série em [T21] e [T23], quando estas origens foram responsáveis por [CONFIDENCIAL] [20-30[% do volume importado.
Ante o exposto, observou-se um movimento de desconcentração gradual do mercado de PVC-S brasileiro, com crescimento exponencial da atividade importadora originária
de Argentina e Colômbia, com profusão de partes relacionadas entre o mercado nacional de PVC-S e as origens supracitadas. Além disso, constatou-se a participação errante das
origens sob análise, com crescimento pontual das importações.
Desta forma, a análise apresentada aponta indícios preliminares de que o mercado de PVC-S brasileiro é altamente concentrado com tendência de desconcentração ao
longo da atual revisão de final de período. Espera-se aprofundar, para as conclusões finais do presente caso, a análise do indicador de concentração com base na segmentação por
empresa/grupo exportador ao Brasil.
2.2. Oferta internacional do produto sob análise
A análise da oferta internacional busca verificar a disponibilidade de produtos similares ao produto objeto da medida de defesa comercial. Para tanto, verifica-se a
existência de fornecedores do produto igual ou substituto em outras origens para as quais a medida antidumping não foi aplicada. Nesse sentido, é necessário considerar também
os custos de internação e a existência de barreiras à importação dessas origens, como barreiras técnicas.
Convém destacar que mesmo origens gravadas podem continuar a ser ofertantes do produto. Contudo, dependendo das características de mercado e do produto, é possível
que existam desvios de comércio com a aplicação de medidas de defesa comercial e que outras origens passem a ganhar relevância nas importações do produto pelo Brasil.
2.2.1. Origens alternativas do produto sob análise
2.2.1.1. Produção mundial do produto sob análise
Quanto à produção mundial de PVC-S, a Shintech apresentou dados históricos e prospectivos sobre o balanço de oferta e demanda global, produção e taxa de utilização
de capacidade instalada, extraídos da publicação Chemical Supply& Demand, da IHS Markit:
Produção, demanda, capacidade instalada e taxa de utilização da capacidade global de produção de PVC-S - em números-índice e %
.
Indicador
2019
2020
2021
2022
2023
. Produção
100
94
101
106
110
. Demanda
100
94
101
105
110
. Capacidade nominal
100
106
110
111
112
. Taxa de utilização da capacidade (%)
[80-90[
[70-80[
[70-80[
[70-80[
[80-90[
Segundo os dados apresentados pela Shintech, infere-se que a produção global média de PVC-S entre 2019 e 2023 é de [CONFIDENCIAL] milhões de toneladas por ano,
ou seja, equivalente à demanda global média, que também é de [CONFIDENCIAL] milhões de toneladas por ano. Por outro lado, a capacidade instalada global média para o mesmo
período é de [CONFIDENCIAL] milhões de toneladas por ano. É possível concluir, portanto, que a taxa média de utilização da capacidade global instalada de PVC-S é de cerca de
[CONFIDENCIAL] [70-80[%.
Em sua resposta ao questionário de interesse público, a Unipar também apresentou dados históricos e prospectivos relativos à capacidade instalada de alguns países
produtores de PVC-S, e destacou que alguns desses países teriam sua produção bastante direcionada para exportações:
Capacidade instalada de produção de PVC-S - em números-índice
.
País
2015
2016
2017
2018
2019
2020
. China
100
98
99
102
105
115
. Coreia do Sul
100
101
103
103
103
114
. Taiwan
100
100
95
95
90
90
. Colômbia
100
100
100
100
100
100
. Indonésia
100
135
135
135
135
135