DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 677, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.014239/2022-51, resolve:
Designar GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1580280, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral Técnica Jurídico-Correcional, da Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 680, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.024852/2022-86, resolve:
Designar VERUSKA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1437779, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Monitoramento do CAF, da Coordenação de Monitoramento e Fiscalização do
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar, do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 681, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.029380/2020-96, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 7 de abril de 2022, THIAGO DIAS ALLAM,
matrícula SIAPE nº 3192456, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
da Assessoria Especial de Assuntos Socioambientais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000035/2022-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LIZIA MARIA BRITO LLAMOSAS, na condição de
cônjuge do ex-servidor ÁLVARO LLAMOSAS COLLADO, matrícula SIAPE nº 0028344,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira,
com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com
os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar
de 22 de janeiro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000926/2021-45, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DE LOURDES SANTANA DOS SANTOS,
na condição de companheira do ex-servidor RAIMUNDO RODRIGUES ALVES, matrícula
SIAPE nº 310373, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III,
219, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 19 de maio de 2021, data de
falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000026/2022-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA D'AJUDA NIZA PEREIRA, na condição
de cônjuge do ex-servidor ARMENIO SANTANA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 305531,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 22 de dezembro de 2021, data de falecimento do
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 77, DE 28 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000060/2022-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à BARTIRA CABRAL AMANCIO, na condição de
companheira do ex-servidor VALTER CEZAR DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 311051,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no arts. 217, incisos III, 219, inciso I e 222,
inciso VII, alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 18 de janeiro de 2022, data de falecimento do
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 85, DE 28 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000110/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à EDNALVA CHAVES DE JESUS SILVA, na
condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 311787,
aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I,
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 21 de fevereiro de 2022, data de falecimento do
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000113/2022-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CLAUDIA FERNANDES DA HORA, na condição
de cônjuge do ex-servidor OMAR ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 292715,
aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 10 de março de 2022, data de falecimento do
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 105, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21000.028218/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MÁRCIA HELENA DA SILVA, na condição de
cônjuge, da ex-servidora VERA CRISTINA ASSAKO UDO, matrícula SIAPE nº 2328703,
aposentada no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuária, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I,
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 27 de março de 2022, data do falecimento da ex-
servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO PARÁ
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º,
item III, da Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial nº 2.530, de 23 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de julho de 2019. E considerando o que consta nos autos do Processo de número
SEI nº 21030.004472/2022-78, resolve:
Conceder pensão temporária ao filho NAIMES FAGUNDES DE PAIVA, na
qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor aposentado deste
Ministério NAIMES OLIVEIRA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 8842, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 219, inciso I (com a redação dada pela Lei nº
13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em conformidade com o disposto no art.
23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019; com vigência a contar de 16
de janeiro de 2022, data de falecimento do ex-servidor aposentado.
MILTON LEITE ALVES DA CUNHA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 140, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para a contratação de serviços de
telefonia: fixa-por linha, ligações locais, abrangência nacional, assinaturas, fixo-fixo, fixo-
móvel, internet, tarifa normal e reduzida, visando suprir as necessidades das Estações
Meteorológicas e da Sede do 7º Distrito de Meteorologia/SP/MS.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) MARCELO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 1537312, Coordenador do 7º
Distrito de Meteorologia - 7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;