DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 622, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001185/2022-41, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA LAGO, matrícula Siape nº 6660247, Técnica de Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração,
da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA nº 305, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, onde se lê: "FCE 4.03", leia-se: "FCE 4.04"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA nº 512, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, onde se lê: "da Coordenação de Gestão
Judicial, da Procuradoria-Geral da União", leia-se: "da Coordenação de Gabinete, da
Subprocuradoria Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral da União".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA nº 513, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, onde se lê: "MARIA CELIA DE SOUSA,
matrícula Siape nº 3101778, Técnica de Nível Médio, para ocupar a função comissionada
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Gestão
Judicial, da Procuradoria-Geral da União ", leia-se: "MARIA DAS GRACAS ARAUJO DA SILVA,
matrícula Siape nº 6095317, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de
Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ROGER MARTINS DE JESUS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador
dos Acervos Arquivístico e Bibliográfico da Coordenação-Geral de Documentação Histórica
do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, código DAS 101.3, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 90, publicada em de 4 de
agosto de 2020.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 913294 do cargo em comissão de ASSESSOR, código DAS
102.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 11 de abril de 2022.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 119, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no
uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º
de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR
o 2º SG MB PAULO JOSÉ DA SILVA DOS ANJOS da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 11 de abril de 2022.
LEONARDO PINHEIRO RUA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
HELOISA MEIRE DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da
Assessoria Especial do Presidente da República, a contar de 8 de abril de 2022.
JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 150, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.027948/2022-04, resolve:
Designar KARINA FONTES COELHO LEANDRO, matrícula SIAPE nº 1358648, para
exercer, de 4 a 8 de abril de 2022, o encargo de substituta do Diretor, código FCPE 101.5,
do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado,
ficando os atos convalidados nesse período.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 152, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.043083/2021-34, resolve:
Dispensar EDIMILSON ALVES, matrícula SIAPE nº 2315614, do encargo de
substituto de Chefe de Gabinete, código DAS 101.5, do Gabinete do Ministro.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 153, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.043083/2021-34, resolve:
Designar FABIANO MALUF AMUI, matrícula SIAPE nº 3085827, para exercer o
encargo de substituto de Chefe de Gabinete, código DAS 101.5, do Gabinete do Ministro,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 678, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.020344/2022-29, resolve:
Exonerar FLAVIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3344439, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Celebração
de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 679, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.020344/2022-29, resolve:
Nomear WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1811539,
para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 675, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIM E N T O,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de
30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031700/2022-30, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de abril de 2022, PATRÍCIA RODRIGUES DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 2393251, do cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, do Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO