DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DO ESTADO DA CIDADANIA e PRESIDENTE DO CONSELHO
NACIONAL DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que o disposto no artigo
12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril
de 2013 e no artigo 1º da Portaria nº 526, de 5 de novembro de 2020, do Ministro de
Estado da Cidadania, resolve:
Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte -
CNE, JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO, como representante titular da Comissão Desportiva
Militar do Brasil - CDMB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 54, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.014090/2021-05, resolve:
Exonerar o servidor MANOEL LEMOS SANDES NETO do cargo em comissão de
Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 11 de
abril de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 211, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.090917/2021-79,
resolve:
Designar a servidora DANIELE MANOEL ALVES, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor de Programa, código DAS 103.5, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, no período de 11 a 13 de
abril de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 212, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº nº71000.023006/2022-
17, resolve:
Dispensar a servidora LILIAN DE ASCENÇÃO GUEDES, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 213, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.023006/2022-17,
resolve:
Designar o servidor ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 342, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar THAÍS VIANA DE ANDRADE NEVES, CPF ***.804.551-**, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, da Divisão de Acompanhamento Técnico das
Transferências, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Transferências
Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003614/2022-57).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 343, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado
no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear MARCUS GRANATO, CPF ***.368.647-**, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Museologia, código DAS 101.3, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste
Ministério (Processo SEI nº 01208.000024/2022-19).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 344, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar VILSON APARECIDO DA COSTA, CPF ***.149.388-**, para exercer a
função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de Cooperações e Parcerias, código
FCPE 101.2, da Coordenação de Planejamento e Melhoria de Processos, do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº
01241.000176/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 346, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na
competência que lhe foi delegada pelo inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir do processo conduzido pelo Comitê de Busca
instituído pela Portaria MCTI nº 942, de 6 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de setembro de 2021, Seção 2, página 7, para exercício consecutivo, o
Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA, SÉRGIO LUCENA MENDES, para um
período de quatro anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 347, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 29 de março de 2022, MOISÉS JÚNIO DE
OLIVEIRA SANTOS, CPF ***.642.271-**, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão, da Ouvidoria, da Assessoria
Especial de Controle Interno deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004473/2022-90).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 348, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, EDWARD LIMA MARIALVES DE MELO, CPF ***.233.542-**,
do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Dados, código FCPE
101.2, da Coordenação de Segurança de Redes, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Segurança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01250.059265/2017-91).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 349, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar MARCOS FERNANDES ALBUQUERQUE LIMA, CPF ***.173.461-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Gerenciamento de Dados, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Segurança de Redes, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança
de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01250.059265/2017-91).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Nº 32 - Dispensar o servidor THIAGO CARLOS CAGLIARI, Analista em C&T, CPF:
***.943.938-**, da função de substituto do Coordenador-Geral do Programa de Pesquisa
em Ciências da Terra e do Meio Ambiente, código DAS 101.4, da Diretoria de Ciências
Agrárias, Biológicas e da Saúde deste Conselho, para o qual foi designado pela PO nº
95/2021 (Processo SEI nº 01300.003360/2022-65).
Nº 33 - Designar a servidora MARISA DE ARAUJO MAMEDE, Analista em C&T, CPF:
***.929.698-**, para a função de substituta do Coordenador-Geral do Programa de
Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio Ambiente, código DAS 101.4, da Diretoria de
Ciências
Agrárias,
Biológicas
e
da
Saúde
deste
Conselho
(Processo
SEI
nº
01300.003360/2022-65).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 71, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 29 de março de 2022, publicado no DOU de 30 de março de
2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021,
resolve:
Exonerar ISRAEL ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA GALVÃO, CPF ***.163.711-**,
do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de
Fiscalização de Serviços de Radiodifusão, da Coordenação-Geral de Fiscalização e
Monitoramento, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SEI nº 53115.008939/2022-13).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
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