DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.115516/2022-56, resolve:
Nº 171 - Designar o Analista Técnico-Administrativo, FERNANDO DUARTE LINHARES MOTA,
matricula SIAPECAD nº 01563817, SIAPE nº 1787584, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Programação e Logística - Sepol, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCPE 101.1.
Nº - 172 Designar o Analista Técnico-Administrativo, FERNANDO DUARTE LINHARES MOTA,
matricula SIAPECAD nº 01563817, SIAPE nº 1787584, para o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência da Receita
Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCPE 101.2.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RPO DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO - SP, no uso
das competências que lhes conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, da
competência subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.274890/2022-82. resolve:
Nº 10. Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CAMILA BERGAMINI DE
MENEZES, matrícula Siapecad nº 01885005, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2
(EQRAT2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código
FC P E 1 0 1 . 1 .
Nº 11. Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA KO S M I S K A S
YASUDA, matrícula Siapecad nº 01342891 para exercer o encargo de Substituto Eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 2 (EQRAT2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Ribeirão Preto (SP), Código FCPE101.1.
ARMANDO VICENTE MEDEIROS BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 120, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, na Portaria RFB n° 346, de 03 de março de 2022, e o que consta
do e-Processo n° 10265.169142/2022-57, resolve:
Designar 
o 
Assistente 
Técnico-Administrativo,
ANTONIO 
JOSE 
PINTO
CERQUEIRA, matrícula Siapecad nº 01513681, para exercer a Função Comissionada do
Poder
Executivo de
Chefe
do
Serviço de
Pagamento
de
Pessoal (Sepag)
da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NHO DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS,
usando da atribuição que lhe confere o inciso VIII do artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27
de julho de 2020, resolve:
Nº 29 - Dispensar Caroline Leite Meirelles Monteiro, Analista-Tributário da RFB, matrícula
Siapecad nº 01812344, do encargo de Substituto Eventual da Chefe do Serviço de
Programação e Logística - SEPOL - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo
Hamburgo/RS.
Nº 30 - Designar Luiza da Silva Correa, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad
nº 01940440, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Programação
e Logística - SEPOL - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS,
Código FPE-1011.
Esta Portaria entra em vigor na data de 11 de abril de 2022.
EDUARDO GODOY CORRÊA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO / ME Nº 3.565, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, com
base
na
delegação de
competência
do
Ministro de Estado da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de
08 de dezembro de 2020, ao Secretário Especial de Fazenda e a subdelegação
de competência deste último ao Secretário Especial Adjunto de Fazenda,
contida na Portaria FAZENDA/ME nº 136, de 17 de abril de 2019, e a
substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de
2021, c.c. art. 1°, inc. I, alínea "c" da Portaria SE/ME nº 19.269, de 28 de julho
de 2020, considerando o disposto no art. 3º, inc. I e § 2º do Decreto nº 9.889,
de 27 de junho de 2019, bem como o disposto no art. 2º, inc. IV e §1º do
Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de
fevereiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10372.100035/2021-14, resolve:
Designar CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO para exercer a
função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional - CRSFN, indicado do Ministério da Economia, para cumprir mandato
de 3 (três) anos, contados da data de sua posse.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
PORTARIA CVM/PTE/Nº 57, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos artigos 9º, inciso II, e 35,
inciso I, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar PAULO CEZAR CORTEZ PAULA, ocupante do cargo efetivo de Agente
Executivo, matrícula SIAPE nº 1052238, para exercer a Função Gratificada de Chefe, FG-1,
da Seção de Controle e Apoio Jurídico (CAJ), da Procuradoria Federal Especializada (PFE),
no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCELO BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 68, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.001251/2022-04, resolve:
Dispensar, a pedido e a contar de 04/04/2022, LUZIA BOTTINO, matrícula SIAPE
n.º 1569363, do encargo de "Chefe", código FG-1, da Seção de Apoio de Relações
Institucionais - SP, da Coordenação de Relações Institucionais - SP, do Gabinete, deste
Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 7.939, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
Exonerar o servidor ANDREI MANZIERI STIEGER, matrícula Siape nº 3190073, do
Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos - COA ES ,
vinculado à Diretoria Técnica 1 - DIR1, Código DAS 101.3, para o qual foi nomeado pela
Portaria Susep nº 7.871, publicada no DOU em 19 de outubro de 2021, Seção 2, Página 13.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS
E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 45, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape
nº 1794591, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos
de Tecnologia - COPROJ, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação - CGDTI, código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Dispensar o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839,
da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos de Tecnologia - COPROJ,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código
FCPE 101.3, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 43, publicada no DOU em
21/03/2022, seção 2, página 22.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 48, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor GABRIEL CAVALIERE MOURELLE , matrícula Siape nº
1519193, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Assuntos
Estratégicos - COAES, vinculado à Diretoria Técnica 1 - DIR1, Código DAS 101.3, nos
eventuais impedimentos do titular
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DIRETORIA PRES CAIXA CARTÕES HOLDING S.A.
PORTARIA Nº 7-DICAR, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-Presidente da CAIXA Cartões Holding S.A., no uso das atribuições que
lhe confere o Artigo 43, III do Estatuto Social da CAIXA Cartões Holding S.A., resolve:
Dispensar o Diretor de Administração, RI e Finanças (DIRFI) da CAIXA Cartões
Holding S.A., o senhor Raphael Piffer dos Santos Rodrigues, CPF: 053.194.817-05, conforme
destituição em 04 de abril de 2022 do cargo de Diretor Executivo pelo Conselho de
Administração, em acordo com a competência estabelecida pelo Artigo 33, X do referido
estatuto. Paulo Henrique Angelo Souza Diretor-Presidente Caixa Cartões Holding S.A.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 139 - Designar FLAVIO RENATO KEIM MAGHELI, CPF nº 071.961.527-51, para substituto
de Coordenador, do(a) Coordenação de Estatísticas Conjunturais em Empresas, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.3, desta Fundação.
Nº 140 - Designar ALESSANDRO DE ORLANDO MAIA PINHEIRO, CPF nº 411.112.572-72,
para substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e
Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.3, desta Fundação.