DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 69
Brasília - DF, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 243001 - ITI
Nº Processo: 00100.003061/2021-33.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
ITI.
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para 01 (um) elevador e demais itens
integrados ao sistema conjuntural de transporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023.
Valor Total: R$ 5.370,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 243001 - ITI
Nº Processo: 00100.003061/2021-33.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para 01 (um) elevador e demais itens
integrados ao sistema conjuntural de transporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor
Total: R$ 5.370,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 00140.000853/2021-80; PREGÃO SRP Nº: 006/2022. OBJETO: Registro de
preços, para eventual fornecimento de ração animal. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07,
08, 09
e 10/2022. VIGÊNCIA: 06/04/2022
a 06/04/2023. DATA
DE ASSINATURA:
06/04/2022. PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de Administração da Presidência da
República, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e as empresas: D PRONTO COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ nº 39.248.098/0001-36, itens 1, 10, 11 e
13, no valor total de R$ 29.905,90; DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODO, CNPJ nº 37.544.176/0001-14, itens 2, 3, 5, 6, 8 e 9, no valor total de R$
65.141,20, D DOS SANTOS MASCARENHAS, CNPJ nº 32.828.651/0001-60, itens 4 e 12, no
valor total de R$ 25.140,00 e ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ nº
11.594.621/0001-67, item 7, no valor total de R$ 18.880,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Sagrou-se
vencedora
do
certame a
empresa
R.M
RESTAURANTE
E
LANCHONETE EIRELI-ME, CNPJ nº 22.414.980/0001-01, grupo único, no valor total de
R$ 4.350.313,00
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 08/04/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000748/2022-83.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 41.062.155/0001-30 - R L DA SILVA EIRELI. Objeto: Serviço de fornecimento,
sob demanda, de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, nas
dependências e instalações da Advocacia Geral da União - AGU de Rio Branco no Acre,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 4.464,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 110161
Nº
Processo: 00676001670202133.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
copeiragem (garçons e copeiras), com fornecimento de materiais de consumo sob
demanda, com execução mediante o regime de empreitada por preço global e
dedicação exclusiva da mão de obra, para atender as unidades da Advocacia-Geral da
União, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/04/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 08/04/2022) 110161-00001-2022NE000096
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000237202220 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 01 (uma) vaga no curso de Pós-
Graduação Lato Sensu em Licitações e Contratos, na modalidade online . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A busca por conhecimento e capacitação na Administração Pública. Declaração
de Inexigibilidade em 08/04/2022. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO. Coordenador-
geral de Logística. Ratificação em 08/04/2022. ANTONIO JOSE CHATACK CARMELO. Diretor
do Departamento de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 5.491,00. CNPJ
CONTRATADA : 83.130.229/0001-78 FUNDACAOEDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE.
(SIDEC - 08/04/2022) 110101-00001-2022NE800001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
890445/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARINGA, CNPJ
nº 76282656000106. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 295.649,25, Valor de
Contrapartida: R$ 195.649,25, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS, CPF nº 660.722.809-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901641/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
LAGAMAR, 
CNPJ
nº
18192260000171. Aumento do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 38.846,39, Valor de
Contrapartida: R$ 38.846,39, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: AURO JOSE PEREIRA, CPF nº 238.976.276-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
891913/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GRANDES
RIOS, CNPJ nº 75741348000139. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 167.950,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00, Vigência: 31/12/2019 a 28/10/2022. Data de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168, Convenente: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 396.487.539-20.
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 30
Ministério da Economia .......................................................................................................... 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 42
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 113
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 119
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 123
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 126
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 132
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 133
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 140
Ministério do Turismo........................................................................................................... 162
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 163
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 164
Ministério Público da União................................................................................................. 164
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 166
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 168
Poder Legislativo ................................................................................................................... 168
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 168
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 176
Ineditoriais ............................................................................................................................. 185
.................................. Esta edição é composta de 331 páginas .................................