DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 373080
Nº Processo: 54000072074202118 . Objeto: Dispensa de Licitação visando contratar
empresa especializada para prestação dos serviços de corte, poda e retirada de árvores,
localizadas nas áreas externas (pátio e jardim) da Superintendência Regional do INCRA em
Goiás Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços de pequeno valor. Declaração de
Dispensa em 25/01/2022. CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA. Chefe de Divisão. Ratificação em
25/01/2022. ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES. Superintendente Regional. Valor Global: R$
8.160,00.
CNPJ CONTRATADA
:
43.832.251/0001-45
CLAUDIO BARBOSA
MACHADO
98723146168.
(SIDEC - 08/04/2022) 373080-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2022 - UASG 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Nº Processo: 54000.085352/2021-99.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-09.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens nacionais por meio de voos comerciais. Os serviços a
serem prestados constituem-se em agenciamento de viagens e outras atividades correlatas,
tais como os serviços de emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de passagens
aéreas, incluindo montagem de roteiros, bem como o fornecimento de todos os insumos
necessários à execução dos serviços - custeio de tarifas, taxas de embarque e multas em
razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas
nacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. Valor
Total: R$ 158.261,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2022 - UASG 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Nº Processo: 54000.085352/2021-99.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-09.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens nacionais por meio de passagens
rodoviárias. Os serviços a serem prestados constituem-se em agenciamento de viagens e
outras atividades correlatas, ais como os serviços de emissão, remarcação, reembolso e
cancelamento de passagens rodoviárias nacionais, incluindo montagem de roteiros, bem
como o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços - custeio de
tarifas, taxas de embarque e multas em razão da emissão, alteração, cancelamento e
reembolso de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. Valor
Total: R$ 4.733,60. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1958/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE CUPIRA, PARA MANUTENÇÃO DO
SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR, ATRAVÉS DA UNIDADE MUNICIPAL DE
CADASTRAMENTO - UMC. Processo SEI Nº 54140.000370/2014-85. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações de
Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações aos interessados sobre questões relacionadas ao cadastramento de imóveis
rurais, visando a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR pelo INCRA, em
cumprimento ao estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no
Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972
e na Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, a Resolução/INCRA/CD/Nº 06/2014, Portaria
INCRA/P/Nº 126 de 27 de março de 2015 e Instrução Normativa INCRA Nº 82 de 27 de
março de 2015, com a conjugação de esforços materiais e humanos na execução das
atividades, sem repasse de recursos entre as partes. Data de assinatura: 05/04/2022
Signatários: Thiago Angelus Conceição Brandão - Superintendente Regional do Incra de
Pernambuco e José Maria Leite de Macedo - Prefeito de Cupira/PE. (GABT-1)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o
Município de Ferreiros/PE - CNPJ Nº 11.361.870/0001-02, para manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, através da Unidade Municipal de Cadastramento com
prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA
Nº 54000.020609/2021-67 Thiago Angelus Conceição Brandão - Superintendente Regional e
José Roberto de Oliveira - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Contrato de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária/ INCRA/PI e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI,
tendo por objeto ceder o uso do bem imóvel, localizado no Projeto de Assentamento
Santarém, município de Nossa Senhora dos Remédios - PI, de posse do INCRA, com área a ser
cedida 0,641568 ha (6.415,68 m²) adquirido por desapropriação por interesse social para fins
de reforma agrária à Prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios -PI, com a finalidade de ser
utilizado exclusivamente para construção de uma creche tipo I do FNDE. Data da assinatura:
04 de abril de 2022. Signatários: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira, Superintendente
Regional do INCRA-PI, e José Fernando Oliveira de Brito, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Contrato de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária/ INCRA/PI e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI, tendo
por objeto ceder o uso do bem imóvel, localizado no Projeto de Assentamento Votorantim,
município de Nossa Senhora dos Remédios - PI, de posse do INCRA, com área a ser cedida de
0,5200 ha (5.200,00 m²), adquirido por desapropriação por interesse social para fins de
reforma agrária, à Prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios -PI, com a finalidade de ser
utilizado exclusivamente para construção de uma creche tipo I do FNDE. Data da assinatura:
04 de abril de 2022. Signatários: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira, Superintendente
Regional do INCRA-PI, e José Fernando Oliveira de Brito, Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 148/2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no
DOU de 14 de julho de 2016, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
seres encontrados no Projeto de Assentamento Esperança de Luz, Município de
Castilho/SP
CÓDIGO SIPRA : SP0299000000028 - NOME DOS ASSENTADOS : IVO VERGILHO
BABES - LOTE/AGROVILA : 11
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelos e-mails: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou
anulação do título, com a consequente exclusão do assentado, do Programa Nacional da
Reforma Agrária, e destinação do lote para outro candidato.
Em, 8 de Abril de 2022.
EDSON ALVES FERNANDES
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab n° 21200.005881/2021-10. Pregão Eletrônico Conab SRP n°
01/2022. Ata de Registro de Preços Conab n° 01/2022. Contrato Administrativo Conab nº
009/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF:
26.461.699/0001-80. Contratada: Sanigran Ltda, CNPJ/MF: 15.153.524/0001-90. Objeto:
Aquisição de Inseticidas Liquidos e Sólidos, para o exercício 2022, visando tratamento
fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações
pertinentes. Valor do Contrato é de R$ 971.791,80 (novecentos e setenta e um mil,
setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Notas de
Crédito
nºs: 
2022NC001469,
2022NC001470, 
2022NC001471,
2022NC001472,
2022NC001473, 
2022NC001474,
2022NC001475, 
2022NC001476,
2022NC001477,
2022NC001478, 
2022NC001479,
2022NC001480, 
2022NC001481,
2022NC001480,
2022NC001481, 
2022NC001482,
2022NC001483, 
2022NC001484,
2022NC001485,
2022NC001486, 
2022NC001487,
2022NC001488, 
2022NC001489,
2022NC001490,
2022NC001491, 
2022NC001492,
2022NC001493, 
2022NC001494,
2022NC001495,
2022NC001496. Validade: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 07/04/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro -
Diretor-Presidente da Conab e Jose Jesus Trabulo de Sousa Junior - Diretor - Executivo da
Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Alexandre Stresser -
Sócio - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21442.000312/2021-27. Contrato Nº 03/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado:
Prime Consultoria e Acessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto:
prestação de serviços de gestão de frota de veículos, através de sistema informatizado,
para fornecimento de peças e serviços para CONAB/SUREG/ES. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei 13.303/2016 . Valor anual
estimado é de R$ 19.601,40 (dezenove mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta)
meses. Dotação Orçamentária: Nota de empenho 2022NE000181 e 2022NE000182.
Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. Data da Assinatura: 07.04.2022. Assinam pela
Contratante: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional e Cícero Naeme de
Lima Cordeiro - Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Taisa Marsola Spaduzano - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 43, no dia
04/03/2022, Seção 3, Página 05, referente ao processo nº 21446.000116/2022-01, Contrato
Administrativo nº 03/2022. Onde se lê: Vigência: 20 (vinte) meses, contados da data de sua
assinatura. leia-se: Vigência: 20 (vinte) meses, contados à partir de 02/03/2022.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Amanda Maura de Oliveira; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0028-1) com Data de
assinatura: 08/04/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e Amanda Maura de Oliveira - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Rebeca Fernandes Teixeira da Rocha; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0027-3)
com Data de assinatura: 08/04/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália -
Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Rebeca Fernandes Teixeira da Rocha -
bolsista CNPq.