DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Michele Guimarães Donatti Ricalde; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0026-5)
com Data de assinatura: 08/04/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália -
Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Michele Guimarães Donatti Ricalde -
bolsista CNPq.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Ordem de Compra/Serviço nº 5.1/2021 - SEI nº 21167.000265/2021-18; Partes: Embrapa
Cerrados e a Gente Seguradora S/A; Objeto: Seguro da Frota de veículos da Embrapa
Cerrados - Aditivo; Vinculação: Pregão Eletrônico 01/2021; Valor Global: 9.700,00; Vigência:
Início em 25/03/2022 e término previsto para 09/05/2022; Data de assinatura: 25/03/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Jafé
Torres Júnior , pela Gente Seguradora.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.22/0032-8; Partes: Embrapa Cerrados
e a Bolsista, Arlini Rodrigues Fialho; Objeto: permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução de seu projeto; Data de assinatura: 23/03/2022; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro lado, Arlini Rodrigues
Fialho.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.000372/2022 . Objeto: Contratação da Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB) para Armazenamento e Correlatos de Grãos Excedentes de
Pesquisa da Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conab encontra-se logisticamente
adequada e é a única compacidade de armazenamento e gestão dos grãos e fertilizantes.
Declaração de Inexigibilidade em 07/04/2022. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe Administrativo.
Ratificação em 08/04/2022. SEBASTIAO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 52.588,00. CNPJ CONTRATADA : 26.461.699/0269-02 COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB.
(SIDEC - 08/04/2022) 135039-13203-2022NE000001
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52
e Rafael Hennel Tulio, CPF: 068.161.309-28; Objeto: Execução do Projeto Bolsista CNPQ;
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 08/04/2022 a 31/08/2022; Data da
Assinatura: 08/04/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa
Florestas e Rafael Hennel Tulio, bolsista CNPQ.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Marcela Guiotoku, CPF 016.631.289-44; Ricardo Trippia dos
Guimarães Peixoto, CPF 805.874.617-72; Lucília Maria Parron, CPF 311.995.261-34. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 13 como parte integrante
da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de pesquisa e
desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 08/04/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: João Bosco Vasconcellos Gomes, CPF 67548342772; Itamar
Antonio Bognola, CPF 021.713.468-84; Nilton Curi, CPF 152.836.746-49; Thays Schneider,
CPF 063.565.829-10. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre os
Capítulo 10, parte integrante da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro
décadas
de
pesquisa
e
desenvolvimento".
Modalidade
de
Licitação/Fonte
de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 06/04/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Lucília Maria Parron, CPF 311.995.261-34; Junior Ruiz
Garcia, CPF 024.209.059-11; Monica Matoso Campanha, CPF 731.977.696-00; Dalva Luiz de
Queiroz, CPF 430.031.416-00; Ricardo Trippia dos Guimarães Peixoto, CPF 805.874.617-72;
Elenice Fritzsons, CPF 062.842.578-30; Marcos Silveira Wrege, CPF 110.701.728-98. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 14 como parte integrante
da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de pesquisa e
desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 08/04/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Helio Tonini, CPF 771.474.300-00; Jorge Ribaski, CPF
231.567.409-34; Marco Antônio Karam Lucas, CPF 640.483.650-53. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 33 como parte integrante da obra coletiva
intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de pesquisa e desenvolvimento".
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 29/03/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento;
Licenciado:
Celso
Garcia
Auer,
CPF
012.391.758-17.
Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 20 como parte
integrante da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de
pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 29/03/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, registrado no SAIC sob nº
20400.22/0024-8; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fabrícia Zimermann Vilela Torres;
Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Pragas das Pastagens", capítulo no livro
Manual de Entomologia Agrícola - Pragas das Culturas; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: a
partir de 08/04/2022; Data de Assinatura: 08/04/2022; Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Fabrícia Zimermann Vilela
Torres como Cedente.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato
Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32. Objeto: Integração de esforços entre as partes
objetivando o desenvolvimento da cultura do mangarito na região de Pato Branco, no
Sudoeste do Paraná, bem como determinar a melhor densidade de plantio para obter
maior produtividade comercial de rizomas naquelas condições de ambiente e de cultivo,
como parte integrante do Projeto SEG nº 20.20.03.033.00.00 - "Desenvolvimento de
cultivares e de sistemas de produção de Hortaliças PANC no Planalto Central, no Sub-
Médio São Francisco e em Santa Catarina"; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
07/02/2025; Data da assinatura: 07/04/2022. Signatários: Andrea Cristina de Sousa e Ítalo
Lüdke, pela Embrapa Hortaliças, e Gilson Ditzel Santos, pela Universidade.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Enio de
Jesus Pontes Monteiro CPF 026.202.952-97; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; TerraClass Amazônia: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 25/02/2022 a 31/12/2023; Data da assinatura: 25/02/2022;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Enio de
Jesus Pontes Monteiro, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, e Bolsista
Mariana Lopes de Carvalho CPF 326.002.848-00, com interveniência da Fundação de apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: A Embrapa permite à Bolsista a
utilização de sua infraestrutura para a execução do Plano de Trabalho Individual,
contribuindo para a
execução e em estrita observância
ao PROJETO intitulado
Faped/CNPTIA/Embracal; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 14/03/2022 a 13/07/2023; Data da assinatura:
08/03/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa,
Mariana Lopes de Carvalho - Bolsista, e Robert Eugene Schaffert - Diretor-Executivo, pela
FA P E D.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135026
Nº Processo: 8. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Vigilância Desarmada nas dependências da Embrapa Instrumentação,
localizada em São Carlos-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2022 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1452 - Centro., Centro - São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-00003-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 11/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências com o CATMAT, prevalece o Edital..
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIASGnet - 08/04/2022) 135026-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia - UFRB; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: não aplicável;
Fonte de recursos: não aplicável; Valor Global: sem ônus; Data de assinatura: 12/01/2022;
Vigência: 24/01/2022 a 23/01/2027; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos, pela Embrapa
e, Fábio Josué Souza dos Santos, pela UFRB.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 04/2022 que teve por objeto a Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas Dependências da Embrapa Mandioca
e Fruticultura, localizada em Cruz das Almas-BA. Empresa homologada: MC2 SOLUCOES EM
SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.025.180/0001-80. Valor global da ata: R$ 977.466,24.
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Confidencialidade Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Valeouro Biotec Ltda- CNPJ 39.726.593/0001-03;
Objeto: "avaliar possiveis parcerias relacionadas a projetos de pesquisa,
desenvolvimento
e
inovacao, nas
areas
da
agricultura
e agronegocio
e
na
comercializacao
dos respectivos
produtos e
tecnologias;
as Partes
desejam
proteger sua Informacao Confidencial contra qualquer utilizacao, ou divulgacao,
nao autorizada ou nao controlada pela Parte Receptora"; Modalidade de licitacao:
Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica;
Vigencia: 60 meses. Data da assinatura: 08/04/2022; Signatarios: Dr Marcelo
Augusto Boechat Morandi RG 08541718-6 IFP/RJ; Chefe Geral, pela Embrapa Meio
Ambiente; Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP; Chefe Adjunto de
Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente; Luciano Marcos da
Silva Galera RG 12708027 SSP/SP; CEO - Valeouro Biotec Ltda; Felipe Francisco
Fabbri de Moraes RG 419.295.84-7 SSP/SP; Gerente Geral - Valeouro Biotec
Lt d a
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